Casal gay é autorizado a adotar filho

Casal gay é autorizado a adotar filho

Após sete anos de brigas judiciais, os dois receberam permissão do Superior Tribunal de Justiça para criar menino de 11 anos

Vida e Cidadania

Quarta-feira, 29/08/2012

Henry Milleo/ Gazeta do Povo

Desde a última terça, Alyson apresenta em sua certidão de nascimento o nome dos dois pais

Publicado em 23/08/2012 | Angélica Favretto, especial para a Gazeta do Povo “Foi uma longa gestação”, diz Toni Reis ao explicar todo o processo pelo qual ele e seu companheiro, David Harrad, juntos há 22 anos, passaram até conseguir realizar o sonho de adotar uma criança. Foram sete anos de espera até que, no mês passado, receberam a autorização oficial.
Desde o início, Toni, 48 anos, professor e presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e o tradutor David, 54 anos, tinham o desejo de aumentar a família. A ideia original era adotar duas crianças de 5 anos, mas ao conhecerem Alyson, de 10, em meados de abril de 2011, a história mudou.

Adaptação

Chegada de Alyson mudou a rotina da casa
Os pais de Alyson contam que, pelo fato de o menino trazer toda uma bagagem de vida, o início da adaptação foi um pouco trabalhoso, mas nada que não pudesse ser contornado. Assim como David e Toni, Alyson tem um planejamento de vida. Todo o mês ele é revisado. É uma espécie de contrato onde ele tem escritas suas metas para o futuro, seus deveres e direitos. “Dias atrás ele olhou para nós e disse: ‘Ainda bem que eu tenho esses limites, senão estaria perdido’”, diz Toni.
Na escola o processo de adaptação foi rápido, embora os colegas de turma façam uma ou outra brincadeira. “Mas é a mesma situação de chamar alguém de gordinho ou baixinho, por exemplo”, afirma Toni.

Trajetória

Garoto já havia passado por sete casas-abrigo
Em uma palestra, no Encontro Nacional de Apoio à Adoção, no ano passado, os caminhos de Toni, David e Alyson começaram a se cruzar. Na ocasião, o casal conheceu a juíza da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e alguns meses depois receberam uma ligação perguntando se não gostariam de conhecer um garoto de 10 anos. Não era o plano original, mas os dois decidiram aceitar o convite. Foi amor ao primeiro encontro. Alyson, que já havia passado por sete casas-abrigo, estava em uma casa de mãe acolhedora.
As idas e vindas entre Curitiba e Rio foram de cerca de oito meses, até que em dezembro Toni e David receberam a guarda provisória de Alyson, que duraria 180 dias. No mês passado foi necessário renovar a guarda, mas dias depois o pedido de adoção foi aceito. “Quando o carteiro nos trouxe o Sedex com a documentação, brincamos com ele que era a nossa cegonha”, lembra Toni. Agora o menino passou a se chamar Alyson Miguel Harrad Reis.

Dentro da lei
Toni conta que desde 1995, quando o casal começou a planejar efetivamente a adoção, os dois foram procurados por famílias que queriam entregar suas crianças. “Mas nós queríamos que tudo fosse dentro da lei”, ressalta. Quando decidiram se candidatar à adoção, encontraram mais um empecilho: David é britânico e era preciso regularizar a situação dele no país para começar o processo. Isso aconteceu somente em 2005.
A partir daí, o casal procurou a Vara da Infância e Juventude de Curitiba. Eles queriam a adoção conjunta, por entenderem que dessa forma garantiriam segurança ao filho, principalmente em caso de falecimento. “Seria mais fácil, claro, que apenas um de nós adotasse a criança, e nós vivêssemos juntos. Mas decidimos garantir legalmente os direitos da criança”, conta. Por ser o primeiro caso de adoção conjunta por um casal homoafetivo na Vara da Infância de Curitiba, o órgão levou três anos para proferir a sentença: os dois só poderiam adotar meninas, e desde que elas tivessem mais de 12 anos.
Achando a restrição discriminatória, o casal entrou com recurso e o Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a adoção sem qualquer restrição. O Ministério Público recorreu contra a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal, que não aceitou o pedido por motivos técnicos. Mais uma vez o Ministério Público interferiu. O processo ainda está em tramitação no STJ, mas a Justiça decidiu que a guarda poderia ser concedida, para o bem da criança. A nova certidão de Alyson chegou nesta terça-feira.





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