PROJETO DE BENEDITO DE LIRA CRIA O SERVIÇO SOS – CRIANÇA EM PERIGO

PROJETO DE BENEDITO DE LIRA CRIA O SERVIÇO SOS – CRIANÇA EM PERIGO Publicado Quinta-Feira, 9 de Agosto de 2012 CenárioMT comSenado O senador Benedito de Lira (PP-AL) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a apresentação de projeto para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes. O PLS 243/2012 cria o Sistema Orquestrado de Socorro, que chamou de SOS - Criança em Perigo. A ideia do parlamentar é, com o sistema, criar “uma mobilização social orquestrada”, visando reduzir o tempo de acionamento das autoridades para iniciar a busca de crianças e adolescentes desaparecidos e, assim, aumentar as chances de encontrá-los. Benedito de Lira informou que o crime de tráfico de pessoas é o terceiro maior ilícito em mobilização de recursos, com faturamento de US$ 32 bilhões por ano, atrás apenas do tráfico de drogas e da pirataria. No Brasil, segundo ele, 40 mil jovens e crianças desaparecem todos os anos, e entre 10% e 15% dos casos não serão solucionados. OS PRINCIPAIS MOTIVOS SÃO A FUGA DO LAR; O SEQUESTRO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, QUE OS USAM PARA EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL, TRABALHO ESCRAVO, RETIRADA DE ÓRGÃOS E ADOÇÃO ILEGAL, ENTRE OUTRAS CRUELDADES; E O SEQUESTRO PRATICADO PELA MÃE OU PAI, QUANDO OCORRE A SEPARAÇÃO DO CASAL, PRINCIPALMENTE ENTRE CASAIS DE NACIONALIDADES DISTINTAS. 500 QUILÔMETROS O projeto obriga as empresas de telefonia a enviar mensagens para todos os aparelhos telefônicos móveis num raio de 500 quilômetros ao redor do local de registro do desaparecimento. A mensagem deve conter nome completo, idade, características físicas e uma fotografia do desaparecido, além de informar o último local visitado e aspectos relevantes sobre o desaparecimento, bem como um número telefônico para contato. Alertas também deverão ser enviados pelo poder público a provedores de conteúdo da internet; ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos do Ministério da Justiça; a portos e aeroportos; postos de pedágio e combustível; e rádio amadores. Se o alerta não for replicado em até três horas, a proposta prevê multa de R$ 3 mil para cada mensagem não repassada. Os agentes públicos que deixarem de emitir o alerta emergencial poderão enfrentar penas de detenção de seis meses a dois anos.