28-03-2014
Portugal
Fonte: Agência Lusa
Gouveia, 28 mar (Lusa)
A Câmara Municipal de Gouveia anunciou hoje a aplicação de medidas de
estímulo aos nascimentos e de apoio à família, com o objetivo de
combater a baixa taxa de natalidade e de promover a fixação de jovens.
O programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família vai apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de 1.000 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho e de 1.250 euros pelo nascimento ou adoção do segundo filho e seguintes.
A medida de estímulo à natalidade, que já está em vigor, destina-se às famílias residentes no concelho que registem os recém-nascidos em Gouveia, refere a autarquia presidida por Luís Tadeu.
Com esta iniciativa, o Município de Gouveia pretende "desenvolver as condições que favorecem o bem-estar e a qualidade de vida" dos munícipes, "combater a baixa taxa de natalidade presente no concelho e promover a fixação de jovens".
Fonte da autarquia adiantou à agência Lusa que os dados relativos ao ano de 2012 dão conta do nascimento de 62 crianças naquele município da região da Serra da Estrela, quando em 1981 foram registados 268 nascimentos.
Segundo a autarquia, o programa traduz-se num subsídio pecuniário "sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos e adoções ocorridas, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança".
"Para o efeito, são consideradas despesas elegíveis consultas e tratamentos médicos, medicamentos e vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, bens e produtos alimentares, artigos de puericultura e mobiliário, equipamentos de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado", esclarece a autarquia em comunicado.
Refere ainda que as despesas comparticipadas "têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local".
A atribuição do incentivo à natalidade é feita mediante a realização de uma candidatura junto do Gabinete de Apoio ao Munícipe, através de formulário próprio, acompanhado dos respetivos documentos individuais e comprovativos de realização de despesa.
O Município de Gouveia passa também a auxiliar financeiramente as famílias com crianças que frequentem as creches, entre os três e os 36 meses de idade, apoio que é indexado ao escalão do abono de família, correspondendo no primeiro escalão à comparticipação de 100% das despesas com a creche.
ASR // SSS
Lusa/fim
http://portocanal.sapo.pt/noticia/21638/
O programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família vai apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de 1.000 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho e de 1.250 euros pelo nascimento ou adoção do segundo filho e seguintes.
A medida de estímulo à natalidade, que já está em vigor, destina-se às famílias residentes no concelho que registem os recém-nascidos em Gouveia, refere a autarquia presidida por Luís Tadeu.
Com esta iniciativa, o Município de Gouveia pretende "desenvolver as condições que favorecem o bem-estar e a qualidade de vida" dos munícipes, "combater a baixa taxa de natalidade presente no concelho e promover a fixação de jovens".
Fonte da autarquia adiantou à agência Lusa que os dados relativos ao ano de 2012 dão conta do nascimento de 62 crianças naquele município da região da Serra da Estrela, quando em 1981 foram registados 268 nascimentos.
Segundo a autarquia, o programa traduz-se num subsídio pecuniário "sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos e adoções ocorridas, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança".
"Para o efeito, são consideradas despesas elegíveis consultas e tratamentos médicos, medicamentos e vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, bens e produtos alimentares, artigos de puericultura e mobiliário, equipamentos de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado", esclarece a autarquia em comunicado.
Refere ainda que as despesas comparticipadas "têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local".
A atribuição do incentivo à natalidade é feita mediante a realização de uma candidatura junto do Gabinete de Apoio ao Munícipe, através de formulário próprio, acompanhado dos respetivos documentos individuais e comprovativos de realização de despesa.
O Município de Gouveia passa também a auxiliar financeiramente as famílias com crianças que frequentem as creches, entre os três e os 36 meses de idade, apoio que é indexado ao escalão do abono de família, correspondendo no primeiro escalão à comparticipação de 100% das despesas com a creche.
ASR // SSS
Lusa/fim
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