Segunda-feira, março 24, 2014
Postado por Elimar Côrtes
Entre 1998 e 2012, pelo menos 242 crianças capixabas foram adotadas por casais estrangeiros. Os dados são do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que informa ainda que mais de 640 casais estrangeiros se encontram habilitados para adoção.
A Itália é o país que mais adotou crianças nascidas no Espírito Santo. Foram 183, entre 1998 e dezembro de 2012. Ainda segundo a Corregedoria Geral de Justiça, logo depois vêm a França, com 49 adoções no mesmo período; Estados Unidos, sete adoções; Espanha, duas; e Bélgica, uma adoção.
Nesta segunda-feira (24/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que permite que estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior sejam incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O objetivo é aumentar as adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos. A regra passa a vigorar a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para ocorrer. A expectativa é que seja nos próximos dias.
O texto foi preparado após consenso entre especialistas da área e mais de um ano e meio de discussões – uma portaria da Corregedoria do CNJ de 2012 instituiu o grupo de trabalho sobre o tema. Atualmente, os estrangeiros não fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção. Para adotarem um brasileiro, eles devem esperar que a criança não seja escolhida pelo cadastro nacional. Só aí é que os juízes dos Tribunais Estaduais liberam para adoção internacional. Ao permitir que estrangeiros também possam participar do cadastro, o CNJ pretende agilizar o processo e o torná-lo mais transparente.
http://elimarcortes.blogspot.com.br/2014/03/em-14-anos-242-criancas-capixabas-foram.html
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