Silvana do Monte Moreira: OITO CRIANÇAS FORAM DEVOLVIDAS NO PERÍODO DE GUARDA EM 2013, EM UBERLÂNDIA

Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.

terça-feira, 25 de março de 2014

OITO CRIANÇAS FORAM DEVOLVIDAS NO PERÍODO DE GUARDA EM 2013, EM UBERLÂNDIA

23/03/2014
Cindhi Belafonte Repórter
A quantidade de menores devolvidos à tutela do Estado durante a guarda provisória, que antecede a sentença de adoção, em 2013, foi quase igual ao número de crianças e adolescentes adotados no mesmo ano, em Uberlândia. As informações são da Vara de Infância e Juventude da cidade, e apontam que nove crianças e adolescentes tiveram o processo de adoção efetivado enquanto oito foram devolvidos antes da conclusão do processo.
O promotor da unidade, Jadir Cirqueira de Souza, explica que a prática não é proibida por lei, já que a guarda é temporária, mas não é recomendável. “Nossa luta é para não deixar que isso aconteça, mas há situações que fogem ao controle, e aí, até mesmo para garantir o bem-estar e a integridade da criança, ela é devolvida”, disse.
Segundo ele, a desistência da adoção no curso do processo pode acontecer por diferentes razões, entre as quais a falta de preparo dos adotantes. “Ao manifestarem interesse em adotar, os potenciais pais participam de cursos em que são orientados sobre todos os deveres relativos aos cuidados de uma criança. No entanto, isso nem sempre dá a eles a exata dimensão do que vão enfrentar, e alguns deles percebem tempos depois que não era isso o que queriam.”
Os efeitos da devolução durante a guarda provisória, em geral, são prejudiciais aos menores, de acordo com o promotor. “Isso rompe vínculos recém-constituídos e pode gerar trauma, já que normalmente as crianças adotadas vêm de problemas complicados na família biológica”, afirmou.
O advogado especialista em Direito de Família Almir José de Faria afirma que a devolução está relacionada à falta de amadurecimento. “A pessoa ou a família que tem intenção de adotar deve estar bem preparada psicologicamente para que consiga enfrentar as dificuldades inerentes aos cuidados e à educação de uma criança ou jovem”, disse.
Segundo ele, a sociedade precisa compreender melhor o conceito de adoção. “As pessoas precisam amadurecer a ideia de adotar, e entender que há muitas crianças precisando de carinho e amor, independentemente de idade e da cor da pele”, afirmou.
PAIXÃO POR CRIANÇA MOTIVOU ADOÇÃO
A servidora pública Raquel Olício Guimarães e o esposo Eduardo Alves Guimarães tinham pouco mais de cinco anos de casados quando resolveram adotar uma menina, em janeiro do ano passado. Larissa Olício Guimarães, de 9 anos, vivia em um abrigo de Uberlândia e chegou até a família por meio de um projeto da Vara de Infância e Juventude que visa possibilitar que os menores passem festas de fim de ano em casas de famílias. “Ela veio pela primeira vez no Natal de 2010, e depois nos outros dois Natais e festas de Ano-Novo seguintes. Nos encantamos à primeira vista, mas esperamos que a situação jurídica dela fosse solucionada e a adotamos”, disse Raquel Guimarães. Segundo ela, a aceitação por parte dos familiares foi imediata. “Todos a consideram como integrante desde o início e eu não percebo diferenciação nenhuma em relação a qualquer outro parente”, afirmou.
O casal não tem filhos biológicos, mas Raquel Guimarães disse não descartar a possibilidade de engravidar. “Nós a adotamos por amor, mas ainda queremos ter mais filhos, e quero engravidar. Ela tem a história dela, o que pode até nos trazer um desafio, mas o seu bem-estar é a nossa maior motivação.”
ONG OFERECE APOIO PARA ADOTANTES
Com o objetivo de apoiar a adoção legal, a ONG Pontes de Amor oferece orientação jurídica e psicológica a pessoas que têm a intenção de adotar crianças ou adolescentes.
A presidente da instituição, Sara Vargas, afirma que o principal objetivo é fazer com que os candidatos a futuros pais entendam todos os aspectos do processo de adoção. “Ela deve ser realizada de forma madura, para que os riscos de incompatibilidade e, por consequência, de devolução durante a guarda provisória, sejam minimizados. Eles têm de estar preparados para lidar com eventuais conflitos”, afirmou.
A ONG foi criada há um ano e meio e, segundo a dirigente, tem tido sucesso. “Tentamos oferecer acompanhamento às famílias, para que elas se sintam amparadas mesmo depois de terem adotado. As pessoas compartilham experiências e isso as fortalece”, disse.
Promotor Jadir Cirqueira diz que desistência da adoção pode ocorrer por despreparo da família (Foto: Marcos Ribeiro)
Larissa Guimarães trouxe mais alegria para Raquel e Eduardo (Foto: Cleiton Borges)
Sara Vargas diz que a adoção exige maturidade das pessoas (Foto: Cleiton Borges)
https://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/oito-criancas-foram-devolvidas-no-periodo-de-guarda-em-2013-em-uberlandia/

Com o objetivo de apoiar a adoção legal, a ONG Pontes de Amor oferece orientação jurídica e psicológica a pessoas que têm a intenção de adotar crianças ou adolescentes.
A presidente da instituição, Sara Vargas, afirma que o principal objetivo é fazer com que os candidatos a futuros pais entendam todos os aspectos do processo de adoção. “Ela deve ser realizada de forma madura, para que os riscos de incompatibilidade e, por consequência, de devolução durante a guarda provisória, sejam minimizados. Eles têm de estar preparados para lidar com eventuais conflitos”, afirmou.
Sara Vargas diz que a adoção exige maturidade das pessoas (Foto: Cleiton Borges)

A servidora pública Raquel Olício Guimarães e o esposo Eduardo Alves Guimarães tinham pouco mais de cinco anos de casados quando resolveram adotar uma menina, em janeiro do ano passado. Larissa Olício Guimarães, de 9 anos, vivia em um abrigo de Uberlândia e chegou até a família por meio de um projeto da Vara de Infância e Juventude que visa possibilitar que os menores passem festas de fim de ano em casas de famílias. “Ela veio pela primeira vez no Natal de 2010, e depois nos outros dois Natais e festas de Ano-Novo seguintes. Nos encantamos à primeira vista, mas esperamos que a situação jurídica dela fosse solucionada e a adotamos”, disse Raquel Guimarães. Segundo ela, a aceitação por parte dos familiares foi imediata. “Todos a consideram como integrante desde o início e eu não percebo diferenciação nenhuma em relação a qualquer outro parente”, afirmou.
Larissa Guimarães trouxe mais alegria para Raquel e Eduardo (Foto: Cleiton Borges)

A quantidade de menores devolvidos à tutela do Estado durante a guarda provisória, que antecede a sentença de adoção, em 2013, foi quase igual ao número de crianças e adolescentes adotados no mesmo ano, em Uberlândia. As informações são da Vara de Infância e Juventude da cidade, e apontam que nove crianças e adolescentes tiveram o processo de adoção efetivado enquanto oito foram devolvidos antes da conclusão do processo.
O promotor da unidade, Jadir Cirqueira de Souza, explica que a prática não é proibida por lei, já que a guarda é temporária, mas não é recomendável. “Nossa luta é para não deixar que isso aconteça, mas há situações que fogem ao controle, e aí, até mesmo para garantir o bem-estar e a integridade da criança, ela é devolvida”, disse.
Segundo ele, a desistência da adoção no curso do processo pode acontecer por diferentes razões, entre as quais a falta de preparo dos adotantes. “Ao manifestarem interesse em adotar, os potenciais pais participam de cursos em que são orientados sobre todos os deveres relativos aos cuidados de uma criança. No entanto, isso nem sempre dá a eles a exata dimensão do que vão enfrentar, e alguns deles percebem tempos depois que não era isso o que queriam.”
Promotor Jadir Cirqueira diz que desistência da adoção pode ocorrer por despreparo da família (Foto: Marcos Ribeiro)

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