Manaus (AM), 20 de Março de 2014
ACRITICA.COM*
Segundo o juizado, 42 processos por abandono de incapaz foram distribuídos para julgamento nos últimos 12 meses entre as Varas Criminas de Manaus
O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus começou a organizar uma campanha para orientar gestantes e mães sobre a doação de bebês para evitar que os recém-nascidos sejam abandonados.
Na capital amazonense foram registrados três casos de abandono de bebês nos últimos meses e que ganharam destaque na imprensa: as crianças foram encontradas em terrenos baldios, sendo que duas delas já estavam mortas e uma foi resgatada com vida, hoje está em processo de adoção.
Mas a prática desse tipo de crime é bem maior do que parece. Pelos registros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos últimos 12 meses, 42 processos de abandono de incapaz foram distribuídos entre as Varas Criminais da Comarca de Manaus para julgamento e os autores dos crimes, se condenados, poderão cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, prevista no art. 133 do Código Penal Brasileiro.
Para a assistente social Heloísa Guimarães, gerente de Serviço Social do Juizado da Infância e da Juventude Cível, falta informação para as mães. “A maioria das mulheres que passa por uma gestação indesejada não precisa ficar arquitetando sobre como se livrar do filho. Tem mãe que deixa a criança na maternidade, na frente da casa de um estranho, na lixeira, ou seja, dão uma destinação que caracteriza crime. O que ela precisa terem mente é que abandono é crime, a doação não”, afirma Heloísa.
A equipe de assistência social do Juizado quer mudar essa realidade e já está preparando uma campanha com início previsto para junho deste ano. As atividades incluirão palestras em maternidades e escolas públicas, que já estão sendo agendadas. A intenção é disseminar que a melhor maneira da mãe evitar problemas, não apenas para ela mas principalmente para a própria criança, é indicar, mesmo durante a gravidez, que deseja doar o filho após o nascimento.
“Nós vamos atender essa mãe em todos os momentos, o processo é rápido e fácil. Se for realmente o projeto dela não ter filhos, nós vamos acolher essa mãe e mostrar o caminho legal e não do crime de abandono”, informou a assistente social.
Para informações sobre a doação de recém-nascido basta procurar o Juizado da Infância e Juventude Cível, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/n, bairro de São Francisco, em Manaus; ou pelo telefone (92) 3303-5285.
*Com informações da assessoria
Abandonos de crianças são frutos de gravidez indesejada (Reprodução/Internet)
http://acritica.uol.com.br/.../Juizado-juventude-campanha...
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