21/03/14
Bauru
Rita de Cássia Cornélio
Um funcionário público da Prefeitura de Agudos luta na Justiça para conseguir licença-maternidade e cuidar do seu terceiro filho do coração, um bebê de quatro meses.
Como o benefício lhe foi negado, ele entrou com mandado de segurança pleiteando o direito. A criança exige cuidados especiais e ele está sem trabalhar. A prefeitura alega que o direito só é concedido após a adoção definitiva.
Sem a licença, o enfermeiro Luciano Pereira Tossi Camelin não tem como cuidar do bebê que tem uma hérnia umbilical e está sendo alimentado com leite materno doado pelo Banco de Leite de Bauru.
O leite é entregue congelado e tem que passar por processo de descongelamento para servir de alimento ao bebê.
Camelin acha que o entendimento do empregador é retrógrado. “A licença não é para mim e sim para a criança que precisa e tem direito a cuidados especiais, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele não tem mãe. Na negativa, a prefeitura usou jurisprudência de mais de 10 anos. Hoje temos outra maneira de abordar a situação. Não usaram entendimentos jurídicos atuais. Eu acho um absurdo, por isso recorri ao mandado de segurança. Nessa idade nenhuma creche recebe a criança, ele ainda está sendo amamentado. Eles dizem que só depois da concretização da adoção é que vão conceder a licença, mas eu preciso dela agora”.
O enfermeiro não é pai de primeira viagem. Tem dois filhos adotivos, Kaike Ibrahim Tossi Camelin e Richard Fernando Hassan Camelin Tossi, com nove e seis anos, respectivamente, frutos da união homoafetiva com Robson Tossi Camelin.
“Os meninos são irmãos. Foi um processo demorado. O Fórum fez um estudo porque era o primeiro caso à época de união homoafetiva. Quando o processo finalizou e a adoção se concretizou, eu pedi a licença e ela foi concedida. Vale lembrar que eles não eram bebês”, relembra.
O casal vive uma experiência diferente em busca do terceiro filho. “Eu e o Robson planejamos ter três filhos, um deles tinha que ser bebê. Há 20 dias a assistente social do Fórum chamou e conhecemos o bebê e trouxemos para casa. Ele tinha três meses e está com quatro. Mesmo depois de adotar os dois primeiros, ficamos na lista de espera de adoção”.
http://www.seuplaneta.com.br/.../casal-homoafetivo-luta...
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