24/07/2014
Paula Martins
Há muito tempo, Nosso Lar e Casa da Criança teriam capacidade esgotada
A prefeitura promete implantar ainda este ano mais dois abrigos de
acolhimento para crianças e adolescentes em situação vulnerável
(trabalho hoje executado pela Casa da Criança e o Nosso Lar, cuja
capacidade está esgotada). A afirmação é da assessora de Proteção Social
Especial do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Paula
Furlan Gomes. Desde o ano passado, a prefeitura diz que busca um imóvel
para a criação de uma unidade como esta.
A iniciativa faz parte do
chamado reordenamento do setor, criado em 2009 pelo Ministério do
Desenvolvimento Social. A mudança foi debatida com estados e municípios
nas instâncias específicas da assistência social. De acordo com Paula, o
município tem até 2017 para reorganizar crianças e adolescentes em
casas de abrigo adaptadas ao novo modelo previsto pelo ministério.
"Eles funcionam mais ou menos como é hoje, só que limitam-se a 20
crianças por casa. Pode-se agora, por exemplo, misturar os sexos. Eles
não precisam ficar em abrigos separados e não se pode mais separar
irmãos. Esses novos abrigos precisam se assemelhar cada vez mais com
residências", afirma ela.
Segundo Paula, a Casa da Criança - que
atende berçário e meninas - tem hoje cerca de 40 abrigadas. Já o Nosso
Lar - voltado para o público masculino - tem aproximadamente 37
internos. As duas unidades têm a capacidade esgotada. "Neste momento,
estamos mapeando as ações, tais como o estudo de vínculos familiares e
de moradia, para, no momento em que essa reorganização acontecer, os
abrigados sofrerem o menos possível", fala.
Atualmente, a prefeitura
busca dois imóveis - para locação - a fim de remodelar as casas e dar
início à iniciativa. "Este ano, já vamos ter, além da Casa da Criança e
Nosso Lar, mais dois novos abrigos com limite de 20 crianças abrigadas,
começando assim a trabalhar com esse novo modelo. Já estamos
selecionando as crianças e os adolescentes para esse novo espaço", diz.
Paula lembra que a Casa da Criança e o Nosso Lar continuarão existindo,
mas também precisam seguir os novos moldes de acolhimento. Todo o
reordenamento deve ser finalizado em 2015. Para o ano que vem, é
possível ainda a abertura de mais dois novos abrigos, contalibilizando
seis no total.
Conforme reportagem do Jornal de Limeira, no início
do ano passado, o Conselho Tutelar já tinha ingressado com representação
contra a prefeitura no MP (Ministério Público) por conta do atraso na
criação das casas-lares por parte da prefeitura. Na ocasião, a
justificativa da prefeitura era a mesma - a busca por um imóvel para
instalar a unidade.
SOCIEDADE CIVIL
Apesar das mudanças, a
parceria entre sociedade civil e Poder Público continua com a gestão
compartilhada. E caso seja necessária a contratação de novos
profissionais, isso deverá ser feito. "Para cada 20 crianças, é preciso
de atendimento de uma assistente social e um psicólogo. E isso já é
feito na cidade. Então, deve continuar assim. Mas se precisarmos ampliar
o quadro de funcionários, temos como fazer isso", garante.
Junto
com esse novo modelo de reorganização, há também as repúblicas.
Atualmente, o adolescente que completa 18 anos tem que sair do abrigo. O
novo tipo de acolhimento permite que ele fique até os 21. "Neste caso, é
preciso dividir os sexos. Uma casa de até seis pessoas para meninas e
outra para homens. Esse projeto fica para 2015, na segunda etapa do
reordenamento", adianta Paula.
http://www.jlmais.com/detalhes/13376/prefeitura-promete-dois-abrigos-em-2014
