5 de dezembro de 2014
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e as corregedorias do Ministério Público e do Tribunal de Justiça (TJ) estão investigando uma denúncia de favorecimento na “fila” para a adoção. Uma das denúncias é de que o juiz Ademir Richter, da 1ª Vara de Infância e Juventude, teria preterido um casal que estava na “fila” de adoção há mais tempo, em favor de outro, que mora em Bandeirantes e entrou posteriormente no cadastro. A promotora Yara Faleiros é investigada porque teria sido omissa. A Promotoria do Patrimônio Público apura suposta improbidade administrativa praticada por juiz e promotora nesses procedimentos. Casais que tentaram processos de adoção e profissionais da área técnica, como psicólogas e assistentes sociais foram ouvidas pelo Ministério Público nas investigações iniciadas em outubro.
A Corregedoria do TJ esteve em Londrina em 17 de novembro investigando o caso. Richter disse desconhecer o teor da queixa que deu início à investigação e que existem critérios objetivos para as adoções. Richter disse desconhecer o teor da queixa que deu início à investigação da Corregedoria e que não sabe o que está sendo investigado pelo Ministério Público. A promotora foi procurada pelo JL, mas não retornou os pedidos de entrevista até o final da tarde desta sexta-feira.
DENÚNCIAS
Uma das reclamantes é uma advogada, que entrou na fila de adoção em julho de 2012, mas que na hora em que havia uma criança com o perfil que ela pediu no processo judicial, mas o casal escolhido era de Bandeirantes e tinha entrado no CNA um ano depois. Nos depoimentos de técnicos aparece a informação de que em alguns casos Richter fez o contato diretamente com o casal que tentava a adoção. Há outro caso citado nas investigações de que um casal, também de Bandeirantes, disse aos técnicos que conhecia o Ricther “do clube que o juiz frequenta [em Bandeirantes]”.
Os técnicos reclamam de não ter acesso ao CNA e que só o juiz acessa esses dados, tomando sozinho as decisões sobre adoções, sem ouvir a área técnica. Procurado pelo JL, o promotor Renato Lima Castro disse que no caso do juiz teria ocorrido a violação de princípios como o da impessoalidade e da legalidade. Com relação à promotora, a suspeita é de omissão na fiscalização quanto ao cumprimento da ordem do CNA. Mas Lima Castro não quis falar “sobre a conduta da promotora”.
http://www.jornaldelondrina.com.br/…/juiz-e-promotora-da-i…/
Uma das reclamantes é uma advogada, que entrou na fila de adoção em julho de 2012, mas que na hora em que havia uma criança com o perfil que ela pediu no processo judicial, mas o casal escolhido era de Bandeirantes e tinha entrado no CNA um ano depois. Nos depoimentos de técnicos aparece a informação de que em alguns casos Richter fez o contato diretamente com o casal que tentava a adoção. Há outro caso citado nas investigações de que um casal, também de Bandeirantes, disse aos técnicos que conhecia o Ricther “do clube que o juiz frequenta [em Bandeirantes]”.
Os técnicos reclamam de não ter acesso ao CNA e que só o juiz acessa esses dados, tomando sozinho as decisões sobre adoções, sem ouvir a área técnica. Procurado pelo JL, o promotor Renato Lima Castro disse que no caso do juiz teria ocorrido a violação de princípios como o da impessoalidade e da legalidade. Com relação à promotora, a suspeita é de omissão na fiscalização quanto ao cumprimento da ordem do CNA. Mas Lima Castro não quis falar “sobre a conduta da promotora”.
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