Prefácio
No feliz momento em que comemoramos mais de 20 anos do ECA ,
instrumento legal que tornou objetivo o direito da criança e do
adolescente tendo como paradigma sua proteção integral, também se
estrutura no Brasil o Sistema Único de Assistência Social que estimula a
reorganização dos serviços e programas sociais para que todas as
crianças e adolescentes e suas famílias recebam atenção pública que os
proteja integralmente, garantindo-lhes uma vida digna com vistas à
construção firme e segura de sua autonomia.
Esta publicação se
inscreve como uma contribuição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE e da Associação de
Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o
Adolescente de S.Paulo – NECA para tornar mais efetivos os pressupostos
dessa proteção integral e apoiar a reorganização dos projetos e
programas de proteção especial previstos tanto no ECA como na política
de assistência social para os grupos e pessoas mais vulneráveis.
O
princípio da prioridade absoluta e o princípio do respeito à condição
peculiar de pessoa em processo de desenvolvimento reafirmam a
necessidade de considerarmos que a criança e o adolescente devem ser
vistos com tal, com as potencialidades e fragilidades próprios de sua
idade ou de sua circunstância, com direito a serem amados e acolhidos
para que se desenvolvam plenamente, com a urgência que suas
singularidades requerem.
Considerando a família em seus diversos
arranjos, como a base fundamental para o desenvolvimento, bem-estar e
proteção da criança, as normativas nacionais e internacionais destacam a
necessidade de proteger crianças e adolescentes contra o abuso, a
negligência e a exploração. Para isso, encarrega o Estado de oferecer
cuidados alternativos próximos de seu contexto sócio-familiar enquanto
busca viabilizar sua volta à proteção familiar.
Neste livro
apresentamos conteúdos que precisam ser refletidos e elaborados para que
se viabilize o reordenamento das instituições onde crianças e
adolescentes poderão ser acolhidos. No período de transição entre a
saída e o retorno à vida familiar, deve-se garantir que esses serviços
sejam espaços promotores de construção de identidade da população que
acolhem, como reforça o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
O acolhimento
institucional pode ser necessário como garantia de segurança no processo
de reconstrução de redes de proteção que exigem quase sempre um
investimento de todas as políticas sociais.
Neste sentido, é
importante que este se torne um serviço legitimo e competente para
acolher e educar as crianças e adolescentes que dele necessitam.
A
construção do processo educativo dos serviços de acolhimento
institucional reivindica profissionais cada vez mais preparados. Aqui se
encontram alguns insumos teórico-práticos que poderão ajudar a formar
equipes cada vez mais fortes na promoção da dignidade humana, da
segurança afetiva e do crescimento saudável das crianças afastadas
temporariamente dos cuidados parentais.
Fernanda Flaviana de Souza Martins
http://www.neca.org.br/
Prefácio
No feliz momento em que comemoramos mais de 20 anos do ECA , instrumento legal que tornou objetivo o direito da criança e do adolescente tendo como paradigma sua proteção integral, também se estrutura no Brasil o Sistema Único de Assistência Social que estimula a reorganização dos serviços e programas sociais para que todas as crianças e adolescentes e suas famílias recebam atenção pública que os proteja integralmente, garantindo-lhes uma vida digna com vistas à construção firme e segura de sua autonomia.
Esta publicação se inscreve como uma contribuição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE e da Associação de Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente de S.Paulo – NECA para tornar mais efetivos os pressupostos dessa proteção integral e apoiar a reorganização dos projetos e programas de proteção especial previstos tanto no ECA como na política de assistência social para os grupos e pessoas mais vulneráveis.
O princípio da prioridade absoluta e o princípio do respeito à condição peculiar de pessoa em processo de desenvolvimento reafirmam a necessidade de considerarmos que a criança e o adolescente devem ser vistos com tal, com as potencialidades e fragilidades próprios de sua idade ou de sua circunstância, com direito a serem amados e acolhidos para que se desenvolvam plenamente, com a urgência que suas singularidades requerem.
Considerando a família em seus diversos arranjos, como a base fundamental para o desenvolvimento, bem-estar e proteção da criança, as normativas nacionais e internacionais destacam a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra o abuso, a negligência e a exploração. Para isso, encarrega o Estado de oferecer cuidados alternativos próximos de seu contexto sócio-familiar enquanto busca viabilizar sua volta à proteção familiar.
Neste livro apresentamos conteúdos que precisam ser refletidos e elaborados para que se viabilize o reordenamento das instituições onde crianças e adolescentes poderão ser acolhidos. No período de transição entre a saída e o retorno à vida familiar, deve-se garantir que esses serviços sejam espaços promotores de construção de identidade da população que acolhem, como reforça o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
O acolhimento institucional pode ser necessário como garantia de segurança no processo de reconstrução de redes de proteção que exigem quase sempre um investimento de todas as políticas sociais.
Neste sentido, é importante que este se torne um serviço legitimo e competente para acolher e educar as crianças e adolescentes que dele necessitam.
A construção do processo educativo dos serviços de acolhimento institucional reivindica profissionais cada vez mais preparados. Aqui se encontram alguns insumos teórico-práticos que poderão ajudar a formar equipes cada vez mais fortes na promoção da dignidade humana, da segurança afetiva e do crescimento saudável das crianças afastadas temporariamente dos cuidados parentais.
Fernanda Flaviana de Souza Martins
http://www.neca.org.br/
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