16/10/2013 18h43
- Atualizado em
16/10/2013 18h43
Justiça tinha estipulado pagamento de pensão e casal descumpriu decisão.
MP de Patrocínio aguarda sentença que prevê danos morais e materiais.
37 comentários
Uma criança que foi adotada e devolvida em Patrocínio, no Alto
Paranaíba, após três anos de convívio com os pais, pode receber
indenização por danos morais e materiais. Em 2012, a Justiça determinou
que a família que adotou a criança pagasse uma pensão de dois salários
mínimos ao menor, mas o Ministério Público informou que não se tem
notícia sobre os repasses e por isso entrará com um processo de
execução. A informação foi dada ao G1, nesta quarta-feira (16), pelo promotor de Justiça Cleber Couto.
Ele explicou que o casal ingressou com processo de adoção, na Vara da Infância e Juventude da cidade, pleiteando a guarda da criança recém-nascida, dispensando o estágio de convivência. O menor foi entregue a família adotiva três dias após o nascimento e devolvido depois de mais de três anos de convivência. “A alegação dos pais adotivos foi de que a mãe biológica da criança a queria de volta. Foi feita uma audiência com os envolvidos”, contou.
O promotor acrescentou que na época foi feita uma apuração e constatado que o real motivo da devolução da criança foi pelo fato de o menor ter uma doença congênita que atinge o sistema nervoso central. Após a conclusão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude em Patrocínio, entrou com um pedido contra a família que devolveu a criança.
Em outubro do ano passado, a Justiça determinou que o casal pagasse pensão alimentícia à criança, mas, segundo o promotor, não há notícias sobre esses pagamentos. Cleber Couto afirmou que a MP entrará com um processo de execução, ainda esta semana, contra o casal para cobrar os valores que não foram pagos desde 2012.
Apesar da criança já ter sido adotada por outra família, Cleber Couto afirmou que está no aguardo da decisão que prevê indenização por danos morais e materiais ao menor. A data para sentença ainda não foi divulgada. “Não se pretende, no caso, indenizar a falta de afeto ou amor do casal para com o menor. O que se visa é indenizar a criança, ante a expectativa gerada de que a relação afetiva que se criou não seria inesperadamente interrompida. Enfim, o que se questiona no processo é a violação da dignidade da criança, que não pode ser coisificada ou instrumentalizada”, concluiu.
O G1 não entrou em contato com a família, pois o nome não foi divulgado pelo promotor.
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/10/familia-que-devolveu-crianca-adotiva-pode-pagar-indenizacao-em-mg.html
Ele explicou que o casal ingressou com processo de adoção, na Vara da Infância e Juventude da cidade, pleiteando a guarda da criança recém-nascida, dispensando o estágio de convivência. O menor foi entregue a família adotiva três dias após o nascimento e devolvido depois de mais de três anos de convivência. “A alegação dos pais adotivos foi de que a mãe biológica da criança a queria de volta. Foi feita uma audiência com os envolvidos”, contou.
saiba mais
Segundo o promotor, a mãe biológica manifestou o interesse em retomar a
guarda do filho na fase inicial da adoção, mas durante a audiência
disse ter desistido da criança, pois ela já tinha estabelecido vínculos
com a nova família. Mesmo assim, os pais adotivos desistiram da criança.O promotor acrescentou que na época foi feita uma apuração e constatado que o real motivo da devolução da criança foi pelo fato de o menor ter uma doença congênita que atinge o sistema nervoso central. Após a conclusão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude em Patrocínio, entrou com um pedido contra a família que devolveu a criança.
Em outubro do ano passado, a Justiça determinou que o casal pagasse pensão alimentícia à criança, mas, segundo o promotor, não há notícias sobre esses pagamentos. Cleber Couto afirmou que a MP entrará com um processo de execução, ainda esta semana, contra o casal para cobrar os valores que não foram pagos desde 2012.
Apesar da criança já ter sido adotada por outra família, Cleber Couto afirmou que está no aguardo da decisão que prevê indenização por danos morais e materiais ao menor. A data para sentença ainda não foi divulgada. “Não se pretende, no caso, indenizar a falta de afeto ou amor do casal para com o menor. O que se visa é indenizar a criança, ante a expectativa gerada de que a relação afetiva que se criou não seria inesperadamente interrompida. Enfim, o que se questiona no processo é a violação da dignidade da criança, que não pode ser coisificada ou instrumentalizada”, concluiu.
O G1 não entrou em contato com a família, pois o nome não foi divulgado pelo promotor.
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/10/familia-que-devolveu-crianca-adotiva-pode-pagar-indenizacao-em-mg.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário