28/10/2013
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá audiência pública para debater o caso na terça-feira
Estado de Minas
A decisão da Justiça mineira de ordenar o retorno de M.E., de 4 anos e
cinco meses, aos pais biológicos, com quem viveu apenas dois meses,
mobiliza diversas entidades. A presidente da Associação Nacional dos
Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), a psicóloga Suzana Schettini,
confirmou presença na audiência pública para debater o caso amanhã na
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG).
O objetivo é discutir as implicações que a saída do lar
adotivo podem causar à menina e a desvalorização da adoção. “A grande
preocupação é a criança, jogada pra lá e pra cá como uma bola. Vai ser
uma morte psíquica para ela e isso é grave. Ela tem referências dessa
família, pela qual é protegida. É um estupro psicológico”, diz.
Ela
disse que várias famílias candidatas à adoção já procuraram os 125
grupos que a entidade representa com medo de enfrentar situação
semelhante. “A decisão abre um precedente, o que é uma apunhalada na
adoção. Estamos trabalhando há 20 anos por uma nova estrutura e vem esse
banho de água fria”, explica.
liminar A Angaad considerou a decisão
uma “justiça desumana”, que prioriza os pais biológicos, sem
preocupações com o melhor interesse da criança. Na semana passada, o
desembargador Belizário Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG) derrubou a liminar que havia concedido a guarda provisória de
M.E. ao casal adotivo até que os dois processos que movem para ficar com
a menina fossem encerrados.
Os empresários Válbio Messias da Silva e
Liamar Dias de Almeida conseguiram liminar favorável. Após três anos
com a filha adotiva, Lacerda determinou em abril a entrega da criança à
família biológica, que comprovou sua reestruturação. M.E. foi tirada de
casa aos dois meses, em 2009, depois de denúncias de maus-tratos, e
desde os 2 anos está com o casal.
Suzana Schettini detecta falhas do
Judiciário no caso: “O promotor decidiu pela destituição do poder e
desistiu dos pais biológicos, que recorreram. Levou muito tempo para
isso ser julgado. É muito tarde para eles, a menina não pode pagar pelo
erro dos pais. Estão usando-a como bode expiatório.” A presidente da
Angaad lembrou que a visibilidade negativa vai complicar mais ainda o
processo de adoção, que já é lento no Brasil.
Ela explicou que
atualmente há no país aguardando acolhimento 45 mil crianças e 5 mil
delas poderiam ser adotadas. “Hoje, temos 29 mil pretendentes. Mas a
maioria quer bebê e branco. É uma luta muito grande mostrar para a
sociedade que a adoção é uma forma legítima de ter filhos e que os
adotivos não são pais de segunda classe.”
Participam amanhã da
audiência na ALMG o desembargador José Tarcizio de Almeida Melo; o juiz
de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Contagem, Tiago França
de Resende; e o procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado,
além dos pais adotivos de M.E.. “Eles privilegiam os genitores em
detrimento do bem-estar da nossa filha. Vamos levantar essa falha, de
que a criança está sendo vítima”, disse o empresário Válbio Messias da
Silva.
Seus advogados devem entrar na Justiça com um agravo
regimental, para tentar interromper o processo de retorno da criança aos
pais biológicos. A adaptação de cinco meses, determinada pela Vara de
Infância e da juventude de Contagem, deverá ser iniciada nesta semana.
Faixas que foram feitas por amigos da família na entrada do juizado. Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press/Arquivo-
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28/10/2013
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá audiência pública para debater o caso na terça-feira
Estado de Minas
A decisão da Justiça mineira de ordenar o retorno de M.E., de 4 anos e cinco meses, aos pais biológicos, com quem viveu apenas dois meses, mobiliza diversas entidades. A presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), a psicóloga Suzana Schettini, confirmou presença na audiência pública para debater o caso amanhã na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O objetivo é discutir as implicações que a saída do lar adotivo podem causar à menina e a desvalorização da adoção. “A grande preocupação é a criança, jogada pra lá e pra cá como uma bola. Vai ser uma morte psíquica para ela e isso é grave. Ela tem referências dessa família, pela qual é protegida. É um estupro psicológico”, diz.
Ela disse que várias famílias candidatas à adoção já procuraram os 125 grupos que a entidade representa com medo de enfrentar situação semelhante. “A decisão abre um precedente, o que é uma apunhalada na adoção. Estamos trabalhando há 20 anos por uma nova estrutura e vem esse banho de água fria”, explica.
liminar A Angaad considerou a decisão uma “justiça desumana”, que prioriza os pais biológicos, sem preocupações com o melhor interesse da criança. Na semana passada, o desembargador Belizário Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que havia concedido a guarda provisória de M.E. ao casal adotivo até que os dois processos que movem para ficar com a menina fossem encerrados.
Os empresários Válbio Messias da Silva e Liamar Dias de Almeida conseguiram liminar favorável. Após três anos com a filha adotiva, Lacerda determinou em abril a entrega da criança à família biológica, que comprovou sua reestruturação. M.E. foi tirada de casa aos dois meses, em 2009, depois de denúncias de maus-tratos, e desde os 2 anos está com o casal.
Suzana Schettini detecta falhas do Judiciário no caso: “O promotor decidiu pela destituição do poder e desistiu dos pais biológicos, que recorreram. Levou muito tempo para isso ser julgado. É muito tarde para eles, a menina não pode pagar pelo erro dos pais. Estão usando-a como bode expiatório.” A presidente da Angaad lembrou que a visibilidade negativa vai complicar mais ainda o processo de adoção, que já é lento no Brasil.
Ela explicou que atualmente há no país aguardando acolhimento 45 mil crianças e 5 mil delas poderiam ser adotadas. “Hoje, temos 29 mil pretendentes. Mas a maioria quer bebê e branco. É uma luta muito grande mostrar para a sociedade que a adoção é uma forma legítima de ter filhos e que os adotivos não são pais de segunda classe.”
Participam amanhã da audiência na ALMG o desembargador José Tarcizio de Almeida Melo; o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Contagem, Tiago França de Resende; e o procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado, além dos pais adotivos de M.E.. “Eles privilegiam os genitores em detrimento do bem-estar da nossa filha. Vamos levantar essa falha, de que a criança está sendo vítima”, disse o empresário Válbio Messias da Silva.
Seus advogados devem entrar na Justiça com um agravo regimental, para tentar interromper o processo de retorno da criança aos pais biológicos. A adaptação de cinco meses, determinada pela Vara de Infância e da juventude de Contagem, deverá ser iniciada nesta semana.
Faixas que foram feitas por amigos da família na entrada do juizado. Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press/Arquivo-
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