Associação Nacional defende pais adotivos que querem guarda de criança

Minas Gerais

23/10/2013 às 17h54 (Atualizado em 23/10/2013 às 18h04)

Menina de quatro anos pode voltar a morar com os pais biológicos na Grande BH

Do R7

Menina pode voltar para a família biológica Record Minas

A ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção) divulgou um manifesto mostrando apoio à família que busca a guarda definitiva de uma menina de quatro anos e meio em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A garota pode ser devolvida aos pais biológicos.
Na nota, a associação apresenta “manifestação e posicionamento sobre a devolução de crianças em guarda provisória regularmente concedida por longo período a famílias adotantes, tendo por base os princípios da prioridade absoluta e da proteção exclusiva dos direitos e interesses infanto-juvenis previstos na Constituição Federal e no ordenamento jurídico pátrio”.
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O grupo afirma que “a 'família adotiva' não constitui 'família substituta', no sentido de que seus filhos em guarda provisória possam a qualquer momento, independentemente do lapso de tempo decorrido, ser sumariamente retirados de seu lar para devolução à família biológica ou para outra destinação qualquer”.
A criança foi retirada de casa aos dois meses, quando a Vara da Infância e da Juventude comprovou os maus tratos sofridos. Ela viveu em um abrigo porque a família não tinha condições de cuidá-la.
A pequena ganhou um novo lar na casa de Liamar de Almeida e Válbio Messias da Silva. Agora, a mãe biológica, Maria da Penha, diz estar recuperada de uma depressão e obteve na Justiça o direito de ter a criança de volta - ela tem outros seis filhos.
Liminar
No sábado, o desembargador de plantão do Tribunal de Justiça suspendeu o reencontro gradual da criança com os pais biológicos até o julgamento do recurso, que deve acontecer ainda nesta semana pelo desembargador Belizário de Lacerda.
Na prática, o programa de reinserção, que deveria começar nesta segunda-feira (21), fica suspenso até a decisão do desembargador, que pode determinar a retomada do reencontro entre criança e família biológica ou suspender a medida até novo julgamento, o que pode levar cerca de quatro meses. O caso ganhou repercussão na mídia e recebeu a adesão de internautas, que organizaram uma campanha para cobrar da Justiça que a menina não seja retirada do lar.

http://noticias.r7.com/minas-gerais/associacao-nacional-defende-pais-adotivos-que-querem-guarda-de-crianca-23102013