FATOS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA

Escrito por emily mathis | Traduzido por mariana dsp
Muitas pessoas são contra a adoção homoafetiva Em 2008, havia 129.000 crianças à espera de adoção nos Estados Unidos, segundo o Department of Health and Human Services, e esse número também é muito alto em outros países.
Em 2007, o Urban Institute relatou que dois milhões de homossexuais já haviam pensado em adoção. Existe uma discussão acalorada sobre se os casais homossexuais deveriam poder adotar essas crianças necessitadas.
No Brasil, não existe nenhuma lei que permita ou proíba claramente a adoção por casais homossexuais, então, cada caso é analisado de modo bastante particular.
DEBATE
O debate sobre a permissão ou proibição da adoção por casais homoafetivos é basicamente uma discussão sobre se a orientação sexual de um indivíduo afeta sua capacidade de criar uma criança. Os críticos afirmam que crianças cujos pais sejam homossexuais serão negativamente afetadas por isso, entretanto, diversas instituições, como as norte-americanas National Adoption Center e American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, afirmaram publicamente que a orientação sexual em nada influencia na capacidade de criar filhos.
EFEITOS DE PAIS HOMOSSEXUAIS SOBRE A CRIANÇA
Em 2005, a American Academy of Child and Adolescent Psychiatry relatou os filhos de pais homossexuais não têm mais tendência a sofrer abusos sexuais do que aqueles criados por pais heterossexuais. Além disso, a reportagem descobriu que esse fato não afeta sua identidade de gênero ou seu comportamento.
NÚMEROS DE ADOÇÕES HOMOAFETIVAS
Apesar de não haver uma contagem oficial do número de adoções homoafetivas nos EUA, algumas pesquisas são feitas para oferecer uma estimativa. Em 2007, o Urban Institute relatou que 65.500 das crianças adotadas tinham pelo menos um pai homossexual, o que representa 4% do número total de adoções. O estado com mais ocorrências é a Califórnia, com 16.458. Em seguida, vem Nova Iorque, com 7.000. Os três seguintes, em ordem, são Massachusetts, Texas, e Washington. No Brasil, também não há estatísticas oficiais sobre esses números, mas o fato de já haver casos de adoções homoafetivas cria uma jurisprudência que pode facilitar essa adoção em futuros casos.
LEIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Nos EUA, a Flórida é o único estado que proíbe totalmente esse tipo de adoção. No Mississippi, casais homossexuais não podem adotar, e, em Utah, casais que não sejam casados também não podem, mas a lei não é clara quanto à adoção por gays ou lésbicas que não constituam casais. Por outro lado, em Washington DC, existem leis que implícita ou diretamente protegem os direitos dos homossexuais de adotar crianças. Nos demais estados, a decisão cabe às agências de adoção e aos assistentes sociais. No Brasil, não existe uma lei clara a respeito desse assunto. Vale ressaltar que o primeiro caso de adoção homossexual oficial é bastante recente, datando do final de 2005 (veja link na seção Recursos).
AGÊNCIAS DE ADOÇÃO: ATITUDES PARA A ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Um estudo de 1999-2000 conduzido pelo Evan B. Donaldson Adoption Institute relatou que 60% das agências de adoção dos EUA aceitavam candidatos homossexuais, seja como casais ou como pais solteiros. O mesmo estudo também afirmou que 83% de todas as agências públicas fizeram pelo menos uma alocação envolvendo pais gays ou lésbicas, enquanto 40% dessas fizeram apenas um. Entretanto, o estudo observou que, em 57% dos casos, a orientação sexual do adotante não era avaliada. Em 2006, o Donaldson Institute concluiu que a falta de uma política diretamente relacionada à adoção homoafetiva, que também é o caso do Brasil, colocava em desvantagem os adotantes homossexuais, bem como as crianças adotadas em potencial que ficam nos abrigos.
IMPACTOS DE BANIR A ADOÇÃO HOMOAFETIVA
O Urban Institute relatou que, nos EUA, por exemplo, se esse tipo de adoção fosse banida, de 9 a 14 mil crianças não seriam adotadas. Para cuidar dessas crianças, o governo federal gastaria entre 87 e 130 milhões de dólares e, os estados, de 100 mil a 27 milhões. Além disso, em um momento, as crianças excederiam a idade que as coloca sob tutela do governo, o que significa que, no caso dos EUA, aos 18 ou 21 anos (depende de cada estado), elas sairiam da guarda do sistema sem família e sem recursos. O Donaldson Adoption Institute relata que 25 mil crianças já ultrapassam essa idade todos os anos e que elas têm mais chances de passarem necessidade, serem presas, virarem moradores de rua ou terem filhos mais cedo.
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