segunda-feira, 15 de maio de 2017

Movimento LGBTI comemora decisão do STF em direitos sobre heranças (Reprodução)

11 de Maio de 2017


O STF julgou a ação específica envolvendo batalha judicial de um homem que viveu por mais de 40 anos com seu companheiro e disputou a herança com a mãe do falecido.

Votaram contra Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello não participaram da votação.

Toni Reis, um dos mais antigos ativistas da causa LGBT no Brasil, é coordenador da organização Grupo Dignidade e casado com David Harrad há 25 anos. Fruto da união, veio a adoção dos três filhos: Alyson, Jéssica e Felipe.

Tanto o casamento de Toni Reis com o britânico David Harrad quanto a adoção dos filhos são reflexos de anos de batalhas judiciais atendidas pelo STF. Ao Portal Vermelho, o ativista comemorou a decisão sobre o direito à herança. “Estou muito feliz, foi um posicionamento correto. O STF tem sido uma tábua de salvação nesse mar de fundamentalismo e conservadorismo existentes hoje em nosso país, essa postura comprova que precisamos manter nossas esperanças na justiça e que as cláusulas pétreas estão sendo respeitadas”, avalia Toni.

Toni ressalta que o STF não inovou, apenas respeitou o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que afirma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

“Na prática, o conceito de igualdade será aplicado para todos e todas, inclusive gays, lésbicas, travestis e transsexuais. Não queremos privilégios, apenas que os direitos constitucionais sejam garantidos”, conclui Toni Reis.

Do Portal Vermelho 


Reproduzido por: Lucas H.



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