TJRJ participa da IV Caminhada pela Adoção no domingo
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 23/05/2013 17:32
A
juíza titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da
Regional de Madureira, na Zona Norte do Rio, Mônica Labuto Fragoso
Machado, defendeu a realização da caminhada. “Acho importante essa
parceria com os grupos de apoio à adoção. A marcha é uma forma de
divulgação para que a gente possa colocar estas crianças em famílias”,
destacou a magistrada.
Em 2011, as
Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, de Madureira e
de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, receberam 575 processos de
adoção. No ano passado, foram distribuídas 602 novas ações.
Adoção internacional
“Adoção é o amor sem fronteiras. Nós somos cidadãos do mundo”, afirmou o
desembargador Antonio Iloízio Barros Bastos, ao presidir nesta
quinta-feira, dia 23, mais uma reunião da Comissão Estadual Judiciária
de Adoção do Estado do Rio de Janeiro (Ceja/RJ). Os membros da comissão
estavam avaliando a possibilidade de um menino de 8 anos ser
encaminhado para uma família italiana, residente em Nápoles, mesma
região de suas irmãs, já adotadas por outro casal. O objetivo é
possibilitar que os irmãos tenham condições de manter contato.
A Ceja também apoia eventos em prol da adoção. Atualmente, a comissão
conta, em seu cadastro, com 48 requerentes para adoção internacional.
Criada pela Resolução nº 05/95 do Conselho da Magistratura, alterada
pela Resolução 07/09, a comissão começou a funcionar efetivamente no
final do ano de 1996, com competência para promover o estudo prévio e a
análise dos pedidos de adoção formulados por estrangeiros.
Uma criança pode ser adotada por estrangeiros, respeitadas as
exigências legais, quando não existem candidatos brasileiros. Segundo
dados da Ceja, a Itália é o país que mais adota, seguido da França,
onde vem aumentando o número de adoções por parte de casais
homoafetivos. Nos últimos anos, a comissão tem verificado o crescente
interesse do brasileiro em adotar grupos de irmãos e crianças com idade
superior a 5 anos, tal como ocorre com os estrangeiros.
Além do desembargador Antonio Iloízio, que comandou o encontro,
participaram a juíza Mônica Feldman de Mattos, a representante da
Defensoria Pública Eliane Simas; a promotora de Justiça da Infância e da
Juventude Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos; a representante da OAB
Silvana do Monte Moreira, a nova secretária executiva da Ceja,
Ludmilla de Azevedo Carvalho; e a atual secretária executiva da Ceja,
Maria da Glória Moreira Corrêa.
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