segunda-feira, 8 de julho de 2013

Juiza difamada por Rosário conduziu adoção para Gilberto


 
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A Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é a prova viva do desrespeito que o governo dedica ao ao tema. Despreparada, grosseira, ineficiente, chocou os familiares de desaparecidos, em São Paulo, pelo descaso para com eles, pela grosseria com que são tratados pelos representantes da Secretaria e por fazer vistas grossas à inoperância da Comissão dos Desaparecidos.
Na série do Fantástico sobre adoção, alertei-a pessoalmente de que estava entrando na onda, dando aval do governo brasileiro a uma reprtagem sensacionalista que estava cometendo assassinatos de reputação de pessoas sérias.
Foi em vão. Questionei-a sobre as provas que teria para sustentar as acusações contra os magistrados – um da Bahia, outra de Gaspar, Santa Catarina. Disse que tinha elementos detalhados, mas nunca os apresentou. Na verdade, tinha apenas retórica para poder aparecer no programa, avalizando o sensacionalismo com que o tema foi tratado e a irresponsabilidade com que os magistrados foram acusados.
Mais que isso, seu enorme preconceito, sua irresponsabilidade no papel de autoridade de direitos humanos, contribuiu para estigmatizar um exercício de amor e doação – a adoção – tratado por ela como a maneira da classe média roubar do pobre seu último bem: o filho. Reagiu aos gritos quando ponderei que não podia generalizar assim, que cada caso era um caso e deveria ser analisado individualmente. Depois, me informaram que Rosario usa sempre o estratagema dos gritos quando não consegue desenvolver argumentos minimamente inteligentes – ou seja, grita sempre.
A juíza Ana Paula Amaro da Silva, de Gaspar, foi uma das vítimas dessa infâmia. O que Maria do Rosário certamente não sabia é que o próprio Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, passou por um processo de adoção de filho mediado pela juíza
Aqui, o relato corajoso de Gilberto Carvalho, em defesa da juíza.

De Gilberto Carvalho

Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Gaspar – SC
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras  do Município de Gaspar,
Tomo a liberdade, com a devida permissão de V. Excias.  para fazer um testemunho  a respeito do tema que se debate nesta casa e que envolve a questão das adoções e dos abrigos de Menores neste Município. Tomo esta liberdade porque tenho especial carinho por esta Cidade e porque penso que o diálogo e a busca da verdade é sempre o melhor caminho para resolvermos nossos problemas, particularmente as questões que envolvem a gestão pública.
Foi através da Associação de Magistrados do Brasil, com quem trabalhamos no ano de 2008 e 2009 para aprovarmos uma nova lei de Adoção no Brasil, que tive a informação do trabalho que se realizava  neste Município em relação ao cuidado com as crianças abrigadas e também nos processos de adoção. O Governo Federal e a AMB se preocupavam naquele momento – como ainda nos preocupamos – com  a situação dos abrigos para crianças no Brasil e da morosidade e dificuldades interpostas aos processos de Adoção em nosso País.
Enquanto milhares de crianças permanecem nos Abrigos à espera de adoção, uma fila enorme de Pais com desejo de adotar uma criança permanecem por 3, 4 ou mais anos à espera desse filho ou filha desejado. Problemas na legislação, no funcionamento das Varas da Infância, sistemas burocratizados nos levam a esta situação esdrúxula e alarmante. Sem falar nas condições péssimas verificadas em muitos abrigos pelo País afora.
É verdade que a Lei zela pelo processo correto de adoção e cuida para que se evitem processos inadequados e abusos também já verificados no nosso País, como o crime do tráfico de crianças no plano Nacional e Internacional. Foi por isso que a nova Lei, ao criar um cadastro único nacional, buscou guardar estes cuidados e ao mesmo tempo agilizar os processos.
Quando estive nesta bela cidade de Gaspar pude testemunhar com alegria que este processo adequado ocorria de forma muito correta: observei a conduta da Juíza que se preocupava com a qualidade dos Abrigos, insistindo no apoio seja da Prefeitura Municipal seja de Empresas da Cidade para oferecer o conforto necessário às crianças, e também sendo presença constante nestes Abrigos, inclusive fazendo refeições freqüentes com as crianças. Tive a oportunidade de conhecer, acompanhado pela Juíza, Dra. Ana Paula Amaro da Silveira, dois destes Abrigos, quando conversei com Funcionários e mesmo com adolescentes abrigados, podendo verificar in loco a qualidade do trabalho e das condições oferecidas.
Ao mesmo tempo fui testemunha do rigor com que os processos de adoção eram tratados nesta Comarca, com a participação obrigatória do Ministério Público e observação estrita do ritual imposto pela Lei de Adoção.
Em contatos públicos e artigos na Imprensa brasileira, procurei difundir esta boa prática nesta Cidade, como um referencial de um novo padrão de postura frente a um problema tão sensível para nosso Povo, que é a questão de crianças já vítimas de um processo de perda de suas famílias e que não podem ser submetidas e outros processos de sofrimento e privação.
É a defesa destas crianças, que não tem condições elas próprias de se defenderem, que me leva a fazer este testemunho e pedir, com humildade aos Senhores e Senhoras, que façam de tudo para preservar a qualidade de vida destes seres inocentes em seus Abrigos e possa esta Cidade de Gaspar sendo uma referência positiva para todo o nosso Brasil. Neste sentido contem com meu apoio naquilo em que puder ajudar neste propósito.
Agradeço muito sua atenção e me desculpo por incomodá-los com esta carta,
Gilberto Carvalho
Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.
Brasília, 4 de julho de 2013.


http://www.advivo.com.br/node/1433567

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