26/07/2013
Projeto de Lei segue para análise no Plenário e na CMM.
Agilidade nos processos tem feito aumentar os casos de adoção, diz TJAM.
Tiago Melo Do G1 AM
Foi protocolada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei
nº 293/2013, que beneficia com a isenção de Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) os que adotarem uma criança ou assumirem a
guarda definitiva. De acordo com o autor do projeto, o vereador Luís
Mitoso, a proposta tem como objetivo aumentar o número de adoções de
crianças na capital amazonense.
Inspirado por Viamão, cidade do
interior do Rio Grande do Sul (RS) que já adotou a lei, Mitoso acredita
que Manaus precisa mudar a visão que tem sobre adoção. “O processo, se
feito legalmente, não é nenhum mistério. O problema é que já criamos o
preconceito de que é um processo demorado e caro, o que não é caso”,
afirmou o vereador.
Para ele, o Projeto de Lei serve apenas como um
incentivo maior para aqueles que já queiram adotar uma criança, mas que
não possuem tantas condições financeiras. “Acima de tudo, a pessoa que
queira adotar deve fazer isso por amor, não pelo desconto do IPTU. O
projeto também servirá para as pessoas começarem a se interessar mais
pelo assunto e buscar ainda mais esse meio”, comentou o autor do PL.
O Projeto de Lei, protocolado na terça-feira (16), segue para análise
dos vereadores em Plenário e nas comissões da Câmara Municipal de
Manaus. Se aprovada, vai para sanção do prefeito.
ADOÇÃO NO AMAZONAS
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o número de
crianças adotadas no Estado aumentou nos últimos anos. Em 2011, foram 94
adoções. Já em 2012 o número subiu para 105. E de janeiro a maio deste
ano, outras 64 crianças já foram adotadas.
Para a juíza da Vara da
Infância e Juventude, Rebeca de Mendonça Lima, a agilidade nos processos
tem feito aumentar os casos de adoção. "Até porque a maioria indicada
no cadastrado é de faixa etária de zero a dois anos, do sexo feminino e
cor branca. Temos que dar uma atenção especial, porque essa criança vai
crescer, vai completar dois anos de idade e sairá do perfil que a
maioria prefere", ressaltou.
Segundo a juíza, em Manaus, o número de
crianças aptas à adoção é menor do que o número de pessoas habilitadas a
adotar. "Infelizmente, por conta do perfil, muitas crianças ainda
aguardam um lar no Amazonas. Nós temos crianças que possuem algum tipo
de problema neurológico, ou alguma disfunção, e a procura não é,
necessariamente, por esses garotos", disse.
Projeto pretende estimular adoção de crianças (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)
http://g1.globo.com/am/
26/07/2013
Projeto de Lei segue para análise no Plenário e na CMM.
Agilidade nos processos tem feito aumentar os casos de adoção, diz TJAM.
Tiago Melo Do G1 AM
Foi protocolada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 293/2013, que beneficia com a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os que adotarem uma criança ou assumirem a guarda definitiva. De acordo com o autor do projeto, o vereador Luís Mitoso, a proposta tem como objetivo aumentar o número de adoções de crianças na capital amazonense.
Inspirado por Viamão, cidade do interior do Rio Grande do Sul (RS) que já adotou a lei, Mitoso acredita que Manaus precisa mudar a visão que tem sobre adoção. “O processo, se feito legalmente, não é nenhum mistério. O problema é que já criamos o preconceito de que é um processo demorado e caro, o que não é caso”, afirmou o vereador.
Para ele, o Projeto de Lei serve apenas como um incentivo maior para aqueles que já queiram adotar uma criança, mas que não possuem tantas condições financeiras. “Acima de tudo, a pessoa que queira adotar deve fazer isso por amor, não pelo desconto do IPTU. O projeto também servirá para as pessoas começarem a se interessar mais pelo assunto e buscar ainda mais esse meio”, comentou o autor do PL.
O Projeto de Lei, protocolado na terça-feira (16), segue para análise dos vereadores em Plenário e nas comissões da Câmara Municipal de Manaus. Se aprovada, vai para sanção do prefeito.
ADOÇÃO NO AMAZONAS
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o número de crianças adotadas no Estado aumentou nos últimos anos. Em 2011, foram 94 adoções. Já em 2012 o número subiu para 105. E de janeiro a maio deste ano, outras 64 crianças já foram adotadas.
Para a juíza da Vara da Infância e Juventude, Rebeca de Mendonça Lima, a agilidade nos processos tem feito aumentar os casos de adoção. "Até porque a maioria indicada no cadastrado é de faixa etária de zero a dois anos, do sexo feminino e cor branca. Temos que dar uma atenção especial, porque essa criança vai crescer, vai completar dois anos de idade e sairá do perfil que a maioria prefere", ressaltou.
Segundo a juíza, em Manaus, o número de crianças aptas à adoção é menor do que o número de pessoas habilitadas a adotar. "Infelizmente, por conta do perfil, muitas crianças ainda aguardam um lar no Amazonas. Nós temos crianças que possuem algum tipo de problema neurológico, ou alguma disfunção, e a procura não é, necessariamente, por esses garotos", disse.
Projeto pretende estimular adoção de crianças (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)
http://g1.globo.com/am/
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