JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO CONCORRE AO PRÊMIO INNOVARE NAS CATEGORIAS JUIZ E TRIBUNAL.
Quinta-feira, 4 de julho de 2013.
O Poder Judiciário de Pernambuco marca sua presença na 10ª edição do
Prêmio Innovare, comenda que tem como objetivo identificar e divulgar
práticas inovadoras na Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e
Advocacia. Neste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem
projetos inscritos nas categorias Juiz e Tribunal. Cada prática inscrita
será analisada pelo Instituto Innovare e o resultado da premiação vai
ser divulgado em dezembro de 2013.
Quatro magistrados tiveram seus projetos classificados para concorrer
ao Prêmio Innovare: Os juízes da 2ª Vara da Infância e Juventude da
Capital, Élio Braz; da Vara Única de Afrânio, Rafael Cavalcanti; da Vara
de Execução Penal de Caruaru, Orleide Rosélia Nascimento Silva; e da
Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição (Petrolina),
Marcos Franco Bacelar. OS MAGISTRADOS INSCREVERAM OS PROJETOS MÃE LEGAL,
Assessor na Conciliação, Juiz na Instrução, Execução de Penas sem
Castigo e Resgate: Educação com Justiça e Segurança, respectivamente.
O PROJETO MÃE LEGAL CONSISTE NO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MULHERES
QUE DESEJAM ENTREGAR SEUS FILHOS PARA ADOÇÃO. A INICIATIVA, QUE TEVE
INÍCIO EM 2009, EVITA O ABANDONO DE CRIANÇAS E ABORTOS INDESEJADOS,
SERVINDO COMO ALTERNATIVA AO FORTALECIMENTO DA DECISÃO AUTÔNOMA DA
MULHER COMO CIDADÃ PROTEGIDA PELO ESTADO. SEGUNDO O JUIZ RESPONSÁVEL,
ÉLIO BRAZ, O PROJETO JÁ REALIZOU 30 OFICINAS COM A PARTICIPAÇÃO DE 1200
PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE BÁSICA DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, EM
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E MATERNIDADES DO RECIFE.
Na
categoria Tribunal, o TJPE concorre com o projeto de Digitalização dos
Processos de Adoção e Correlatos, inscrito pelo coordenador da Infância e
Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. O
programa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e a inclusão
social, através da disponibilização online dos processos que envolvem
adoção e correlatos (transitados em julgados a partir de 1990). Com a
digitalização das ações, os filhos adotados e seus familiares são
beneficiados com a facilidade de acesso, garantindo aos envolvidos o
direito de conhecer sua origem biológica, em observação à Lei Federal
12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção.
De acordo
com informações do consultor do Prêmio Innovare, o advogado Rafael
Cavalcanti, Pernambuco tem participado da premiação desde a sua primeira
edição. “O Prêmio Innovare é uma grande oportunidade para que
profissionais com criatividade e dedicação possam divulgar seus
trabalhos, não só para o meio jurídico, mas para toda a sociedade. Fico
muito feliz com a intensa participação de Pernambuco, que está sempre
entre os dez Estados que mais inscrevem projetos”, afirma.
Micarla Xavier | Ascom TJPE
NOTÍCIA COMPLETA NO SITE
http://www.tjpe.jus.br/noticias_ascomSY/ver_noticia.asp?id=9452
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