JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO CONCORRE AO PRÊMIO INNOVARE NAS CATEGORIAS JUIZ E TRIBUNAL.

Quinta-feira, 4 de julho de 2013.

O Poder Judiciário de Pernambuco marca sua presença na 10ª edição do Prêmio Innovare, comenda que tem como objetivo identificar e divulgar práticas inovadoras na Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Neste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem projetos inscritos nas categorias Juiz e Tribunal. Cada prática inscrita será analisada pelo Instituto Innovare e o resultado da premiação vai ser divulgado em dezembro de 2013.

Quatro magistrados tiveram seus projetos classificados para concorrer ao Prêmio Innovare: Os juízes da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; da Vara Única de Afrânio, Rafael Cavalcanti; da Vara de Execução Penal de Caruaru, Orleide Rosélia Nascimento Silva; e da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição (Petrolina), Marcos Franco Bacelar. OS MAGISTRADOS INSCREVERAM OS PROJETOS MÃE LEGAL, Assessor na Conciliação, Juiz na Instrução, Execução de Penas sem Castigo e Resgate: Educação com Justiça e Segurança, respectivamente.

O PROJETO MÃE LEGAL CONSISTE NO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE MULHERES QUE DESEJAM ENTREGAR SEUS FILHOS PARA ADOÇÃO. A INICIATIVA, QUE TEVE INÍCIO EM 2009, EVITA O ABANDONO DE CRIANÇAS E ABORTOS INDESEJADOS, SERVINDO COMO ALTERNATIVA AO FORTALECIMENTO DA DECISÃO AUTÔNOMA DA MULHER COMO CIDADÃ PROTEGIDA PELO ESTADO. SEGUNDO O JUIZ RESPONSÁVEL, ÉLIO BRAZ, O PROJETO JÁ REALIZOU 30 OFICINAS COM A PARTICIPAÇÃO DE 1200 PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE BÁSICA DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E MATERNIDADES DO RECIFE.

Na categoria Tribunal, o TJPE concorre com o projeto de Digitalização dos Processos de Adoção e Correlatos, inscrito pelo coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. O programa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e a inclusão social, através da disponibilização online dos processos que envolvem adoção e correlatos (transitados em julgados a partir de 1990). Com a digitalização das ações, os filhos adotados e seus familiares são beneficiados com a facilidade de acesso, garantindo aos envolvidos o direito de conhecer sua origem biológica, em observação à Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção.

De acordo com informações do consultor do Prêmio Innovare, o advogado Rafael Cavalcanti, Pernambuco tem participado da premiação desde a sua primeira edição. “O Prêmio Innovare é uma grande oportunidade para que profissionais com criatividade e dedicação possam divulgar seus trabalhos, não só para o meio jurídico, mas para toda a sociedade. Fico muito feliz com a intensa participação de Pernambuco, que está sempre entre os dez Estados que mais inscrevem projetos”, afirma.
Micarla Xavier | Ascom TJPE
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