09.02.2014
Lei sancionada pela presidente Dilma estabeleceu prioridade aos processos de adoção envolvendo deficientes
Com apenas dois anos de idade, o jovem Rafael se tornou um dos moradores do Abrigo Tia Júlia, instituição cearense que oferece acolhimento a crianças e adolescentes em situação de abandono e à espera de adoção no Ceará. Não tem sobrenome porque os pais, desconhecidos, nunca o registraram em cartório. Desde então, continua aguardando por uma nova família. Aos 25 anos de idade e com um quadro de deficiência mental, Rafael está fora do perfil buscado para adoção no Estado e em todo o País.
Na semana passada, uma lei sancionada pela presidente Dilma Roussef estabeleceu prioridade de tramitação aos processos de adoção envolvendo crianças deficientes ou portadoras de doenças crônicas. A medida significa mais agilidade para formalizar o vínculo que define um novo lar para os pequenos vivendo em abrigo. No entanto, pode levar anos até que meninos e meninas com necessidades especiais sejam escolhidos entre todos os disponíveis para adoção.
No Ceará, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 82 pessoas na fila de espera por uma família. Destas, pelo menos 23, acomodadas no Abrigo Tia Júlia, são deficientes e apresentam condições como paralisia cerebral, hidrocefalia, comprometimento visual ou auditivo, dentre outras. Nesse grupo, estão incluídos recém-nascidos, crianças, adolescentes e adultos.
Segundo Valdenice Brito, assistente social da instituição, a última adoção de uma criança com deficiência aconteceu há cerca de dois anos. Os casos são raros, uma vez que o perfil procurado pelos pretendentes é outro.
"Geralmente, as pessoas que querem adotar preferem meninas, recém-nascidas e sem nenhum problema de saúde. Se já é difícil para uma criança comum conseguir uma chance, o que dirá para uma com deficiência. Nós é que encorajamos a escolher alguém diferente, mas essa é uma cultura que ainda precisa ser trabalhada", diz a profissional da instituição.
PERFIL
Embora as predileções sejam inegáveis, Manuel Clístenes, juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza e membro da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará, afirma que a fuga do perfil tem sido mais frequente nos últimos anos, alavancada por campanhas e esforços de combate à discriminação. "Antigamente, era muito difícil porque havia uma carga de preconceito muito grande. Mas de uns anos para cá, temos observado que algumas pessoas optam justamente pela criança com deficiência", destaca. Mesmo requerendo mais cuidados e atenção, ele ressalta, ainda, que os casos são bem sucedidos e que, no Estado, não há registros de desistências.
Entretanto, conforme o magistrado, a medida que os anos passam, as chances de adoção vão diminuindo. A partir dos cinco anos de idade, ele explica, as possibilidades vão se tornando quase nulas. Por isso, Clístenes destaca a importância de garantir maior celeridade não só aos processos de adoção de deficientes, mas também das etapas jurídicas anteriores, como o procedimentos de destituição de pátrio poder, que quebra o vínculo entre a família biológica e a criança e permite que esta fique disponível a novos tutores. "Um processo de adoção pode durar entre seis meses e um ano, mas as etapas preliminares podem demorar mais", ressalta Clístenes.
No Ceará, existem 82 pessoas na fila por uma família. Destas, pelo menos 23, acomodadas no Abrigo Tia Júlia, são deficientes
FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
VANESSA MADEIRA - Repórter
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/criancas-esperam-anos-por-adocao-1.808953
Lei sancionada pela presidente Dilma estabeleceu prioridade aos processos de adoção envolvendo deficientes
Com apenas dois anos de idade, o jovem Rafael se tornou um dos moradores do Abrigo Tia Júlia, instituição cearense que oferece acolhimento a crianças e adolescentes em situação de abandono e à espera de adoção no Ceará. Não tem sobrenome porque os pais, desconhecidos, nunca o registraram em cartório. Desde então, continua aguardando por uma nova família. Aos 25 anos de idade e com um quadro de deficiência mental, Rafael está fora do perfil buscado para adoção no Estado e em todo o País.
Na semana passada, uma lei sancionada pela presidente Dilma Roussef estabeleceu prioridade de tramitação aos processos de adoção envolvendo crianças deficientes ou portadoras de doenças crônicas. A medida significa mais agilidade para formalizar o vínculo que define um novo lar para os pequenos vivendo em abrigo. No entanto, pode levar anos até que meninos e meninas com necessidades especiais sejam escolhidos entre todos os disponíveis para adoção.
No Ceará, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 82 pessoas na fila de espera por uma família. Destas, pelo menos 23, acomodadas no Abrigo Tia Júlia, são deficientes e apresentam condições como paralisia cerebral, hidrocefalia, comprometimento visual ou auditivo, dentre outras. Nesse grupo, estão incluídos recém-nascidos, crianças, adolescentes e adultos.
Segundo Valdenice Brito, assistente social da instituição, a última adoção de uma criança com deficiência aconteceu há cerca de dois anos. Os casos são raros, uma vez que o perfil procurado pelos pretendentes é outro.
"Geralmente, as pessoas que querem adotar preferem meninas, recém-nascidas e sem nenhum problema de saúde. Se já é difícil para uma criança comum conseguir uma chance, o que dirá para uma com deficiência. Nós é que encorajamos a escolher alguém diferente, mas essa é uma cultura que ainda precisa ser trabalhada", diz a profissional da instituição.
PERFIL
Embora as predileções sejam inegáveis, Manuel Clístenes, juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza e membro da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará, afirma que a fuga do perfil tem sido mais frequente nos últimos anos, alavancada por campanhas e esforços de combate à discriminação. "Antigamente, era muito difícil porque havia uma carga de preconceito muito grande. Mas de uns anos para cá, temos observado que algumas pessoas optam justamente pela criança com deficiência", destaca. Mesmo requerendo mais cuidados e atenção, ele ressalta, ainda, que os casos são bem sucedidos e que, no Estado, não há registros de desistências.
Entretanto, conforme o magistrado, a medida que os anos passam, as chances de adoção vão diminuindo. A partir dos cinco anos de idade, ele explica, as possibilidades vão se tornando quase nulas. Por isso, Clístenes destaca a importância de garantir maior celeridade não só aos processos de adoção de deficientes, mas também das etapas jurídicas anteriores, como o procedimentos de destituição de pátrio poder, que quebra o vínculo entre a família biológica e a criança e permite que esta fique disponível a novos tutores. "Um processo de adoção pode durar entre seis meses e um ano, mas as etapas preliminares podem demorar mais", ressalta Clístenes.
No Ceará, existem 82 pessoas na fila por uma família. Destas, pelo menos 23, acomodadas no Abrigo Tia Júlia, são deficientes
FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
VANESSA MADEIRA - Repórter
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/criancas-esperam-anos-por-adocao-1.808953
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