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Informado sobre os pedidos de indenização de jovens abrigados, o
desembargador Ruy Muggiati, do Conselho de Supervisão dos Juízos da
Infância e Juventude do Paraná, disse que a situação "é nova" e que não poderia comentá-la porque os processos estão em curso.
"São casos tristes, em que o sistema de garantias não trouxe uma resposta adequada. Essa é uma situação bastante clara hoje, mas que não era tempos atrás, diz.
Segundo ele, o sistema avançou após a chamada nova lei de adoção, de 2009, que trouxe mudanças ao Estatuto da Criança e do Adolescente Ðcomo a exigência de que processos sejam revistos no máximo a cada seis meses.
Desde então, Muggiati diz que o número de crianças acolhidas está em declínio no Estado. Para agilizar o processo, ele afirma que a Justiça começou a fazer um levantamento da situação de adolescentes em abrigos.
A primeira fase ocorreu no ano passado, em Curitiba. De 179 jovens, 49% podiam sair dos abrigos, a maioria para a família natural ou extensa, como tios e avôs.
O desembargador admite que a estrutura do Judiciário está ªabaixo do idealº e diz que o Estado irá contratar 225 profissionais até 2015 para acompanhar os processos.
Outro problema, segundo ele, está nas exigências dos pretendentes à adoção Ða maioria prefere crianças cujas características não correspondem aos abrigados, diz.
"Do que adianta pôr no cadastro se lá tem uma barreira desse tamanho? Ficar no cadastro é um meio de garantia, e não a garantia [em si]. A criança pode ficar lá, como muitas estão."
A psicóloga Lídia Weber, que estuda adoção e a situação dos abrigos há 20 anos, contesta. Para ela, a exigência dos pretendentes à adoção está diminuindo. "Além disso, essa é só uma parcela do problema. A outra é que deixam as crianças envelhecendo nos abrigos", afirma.
Segundo Weber, há interessados em adotar todas as crianças é possível investir na "busca ativa" de pretendentes, diz. "É a criança que está no abrigo que tem o direito a uma família, e não os pretendentes que têm direito a um bebê."
Desde 2010, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove "audiências concentradas nos abrigos para reavaliar os processos.
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