Lei publicada ontem no Diário Oficial da
União promete agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes
com algum tipo de deficiência ou doença crônica. Envolvidos cobram
investimento no efetivo do Judiciário
Publicação: 07/02/2014 06:01 Atualização:
A advogada Fabiana Arantes Campos Gadelha, 36 anos, costuma dizer que a
rapidez para adotar o seu segundo filho foi fruto do “bom senso” do
juiz. Ela lembra que esperou seis dias entre a decisão de adotar Miguel,
5 anos, e de tê-lo em seus braços. O menino paranaense, que nasceu com
síndrome de Down, foi recebido em um lar brasiliense quando tinha nove
meses. A história da família Gadelha deixará de ser exceção e passará a
ter caráter de regra em todo o Brasil. Foi publicada ontem uma lei que
dá prioridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes com
algum tipo de deficiência ou doença crônica.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a nova regra, registrada no Diário Oficial da União (DOU). A lei deve beneficiar mais de 1 mil pequenos brasileiros que vivem em instituições com a esperança de ter uma família. Dados do Cadastro Nacional de Adoção de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmam que hoje existem 5.403 crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o Brasil. Cerca de 22% deles possuem um problema de saúde.
Vice-presidente do grupo de apoio à adoção Aconchego, Fabiana afirma que a nova lei é positiva principalmente porque contempla as crianças e adolescentes com doenças. Segundo ela, a Justiça já se valia do Estatuto do Deficiente para dar prioridade aos processos de crianças com este perfil.
A mãe e advogada Eni Coimbra, 62 anos, lembra que levou mais de um ano para adotar Wellington, 13 anos. À época com 7 anos, o menino contava apenas com 2% da visão do olho direito, além de ter a dentição comprometida. Mesmo sem tê-lo como filho no papel, ela pagou consultas particulares para que a criança tivesse tratamento médico e odontológico. “Eu queria colocá-lo como meu dependente no plano de saúde, mas não aceitavam. Eu o ajudei ‘na marra’. Imagine se eu tivesse que esperar a adoção para iniciar os tratamentos. Ainda bem que eu tinha essa condição de pagar isso na época”. Orgulhosa, Eni conta que hoje Wellington está com 60% da visão do olho direito e com os dentes saudáveis.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/02/07/interna_cidadesdf,411618/pais-comemoram-publicacao-de-lei-que-agiliza-adocao-de-criancas-especiais.shtml
Publicação: 07/02/2014 06:01 Atualização:
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| Fabiana e o filho Miguel: celeridade garantida por juiz de "bom senso", segundo ela |
A presidente Dilma Rousseff sancionou a nova regra, registrada no Diário Oficial da União (DOU). A lei deve beneficiar mais de 1 mil pequenos brasileiros que vivem em instituições com a esperança de ter uma família. Dados do Cadastro Nacional de Adoção de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmam que hoje existem 5.403 crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o Brasil. Cerca de 22% deles possuem um problema de saúde.
Vice-presidente do grupo de apoio à adoção Aconchego, Fabiana afirma que a nova lei é positiva principalmente porque contempla as crianças e adolescentes com doenças. Segundo ela, a Justiça já se valia do Estatuto do Deficiente para dar prioridade aos processos de crianças com este perfil.
A mãe e advogada Eni Coimbra, 62 anos, lembra que levou mais de um ano para adotar Wellington, 13 anos. À época com 7 anos, o menino contava apenas com 2% da visão do olho direito, além de ter a dentição comprometida. Mesmo sem tê-lo como filho no papel, ela pagou consultas particulares para que a criança tivesse tratamento médico e odontológico. “Eu queria colocá-lo como meu dependente no plano de saúde, mas não aceitavam. Eu o ajudei ‘na marra’. Imagine se eu tivesse que esperar a adoção para iniciar os tratamentos. Ainda bem que eu tinha essa condição de pagar isso na época”. Orgulhosa, Eni conta que hoje Wellington está com 60% da visão do olho direito e com os dentes saudáveis.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/02/07/interna_cidadesdf,411618/pais-comemoram-publicacao-de-lei-que-agiliza-adocao-de-criancas-especiais.shtml
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