A procuradora Rosa Maria Carneiro e a promotora Daniela Vasconcellos
A mesa do seminário “Abandono x Convivência Familiar”
Nos
últimos cinco anos, o número de crianças e adolescentes em situação de
acolhimento institucional (antiga medida protetiva de abrigo) foi
reduzido de 3.732 para 2.473, o que significa que 1.259 crianças e
adolescentes retornaram para as suas famílias ou foram colocados em
família substituta, sob guarda, tutela ou adoção. Esse é um dos avanços
revelados pelo 11º Censo do Módulo Criança e Adolescente (MCA) durante o
seminário “Abandono x Convivência Familiar” realizado no auditório do
edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nesta
sexta-feira (27/09). O MCA é um sistema online criado pelo MPRJ,
contendo informações sobre todas as crianças e adolescentes em situação
de acolhimento institucional no Estado.
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o evento reuniu mais de 350 pessoas, entre elas, promotores de Justiça, assistentes sociais, psicólogos e representantes de diversos abrigos. Além da apresentação dos dados do novo censo, o encontro contou com palestras e entrega de prêmios para crianças acolhidas.
“Temos hoje mais de duas mil crianças abrigadas em todo o Estado. O MCA permite acompanharmos a realidade da população em situação de acolhimento para trabalharmos ações e políticas para devolver cada criança à sua família ou, se for o caso, colocá-la em família substituta. Também pretendemos que os abrigos sejam ambientes temporários dignos e o mais parecidos com as casas que essas crianças devem ter”, afirmou o coordenador do CAO, Marcos Moraes Fagundes na abertura do evento.
Também participaram da mesa de abertura o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos; a subcoordenadora do CAO, Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos; o juiz Sandro Pitthan Espínola; e a subcoordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos.
Premiações
Pela manhã, a procuradora de Justiça Rosa Maria Carneiro recebeu das mãos da subcoordenadora do CAO o Prêmio CNMP - Menção Honrosa concedido ao projeto do MCA, do qual Rosa foi criadora. “Sem vocês o sistema não existe. Contem com o MP que está aqui para servir. O promotor de Justiça tem que saber chamar essas crianças pelo nome. Pela lei ele é o defensor de cada uma dessas crianças”, disse Rosa. À tarde, os promotores entregaram premiações para três crianças e três adolescentes pelo III Concurso Cultural do MCA, que reuniu desenhos com o tema “Meu Retrato”.
Na categoria infantil, o 3º lugar foi para Cristiano Sobreira Ferreira, representando o Abrigo Municipal de Rio das Ostras. O 2º lugar ficou com Gabriely da Silva Ferreira, representando a Casa Abrigo Beija Flor e o 1º lugar para Alex Souza Nunes, representando a Casa de Acolhimento e Cidadania – CAC Mesquita. Na categoria juvenil, o 3º lugar ficou com Daniel Alves, representando o Centro de Acolhimento e Cidadania – CAC São Gonçalo; o 2º lugar ficou com Tainara Vasconcelos da Silva, representando a Casa Lar Dalva de Oliveira. O 1º lugar foi para Roberta Ferreira Nunes, do Abrigo Temporário de Casimiro de Abreu.
Menor número de crianças sem processo
Na apresentação dos dados do censo, a promotora Daniela Vasconcellos comemorou a queda percentual do número de crianças sem processos judiciais. Segundo ela, isso significa que o MP vem acompanhando de forma mais próxima os casos dos abrigados. Nas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, as principais ações judiciais propostas pelo MPRJ visando à defesa dos interesses de crianças e adolescentes são: Ação de Registro Civil de Nascimento, Representação em face dos Pais ou Responsáveis - art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Ação de Alimentos em Face dos Pais ou Responsáveis, Ação de Adoção e Ação de Destituição do Poder Familiar.
“Reforço o pedido de que as entidades atualizem o cadastro do MCA para fiel retrato da realidade dessas crianças. O sistema deve ser constantemente alimentado para não atrasar o ajuizamento das ações”, afirmou.
O censo completo pode ser acessado no link: http://mca.mp.rj.gov.br/
Palestras
A psicóloga Clarissa de Toledo Temer, fundadora do Instituto Fazendo História, fez a palestra de abertura chamando atenção para o lado subjetivo das crianças que deve ser valorizado, ouvindo seus relatos de vida. Em seguida, três integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção falaram sobre adoção internacional, cujos preceitos seguem a legislação estabelecida pela Convenção de Haia de 1993 e é aplicada em casos excepcionais, depois de esgotadas todas as possibilidades de adoção por parte de famílias nacionais. Palestraram as psicólogas Ludmila de Azevedo Carvalho e Silvia Gomes Felgueiras de Freitas e a assistente social Adriana Nassar Felícia.
A assistente social do MPRJ e integrante do corpo técnico do CAO, Anália dos Santos Silva, ministrou a palestra “Os Planos Individuais de Atendimento nos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”. Anália chamou a atenção de assistentes sociais e psicólogos para a importância do preenchimento do plano individual, documento que diz respeito ao futuro da criança e do adolescente. De acordo com a assistente social, o posicionamento do profissional interfere diretamente na deliberação do promotor de Justiça. Já o filósofo Gonçalo Vicente de Medeiros falou sobre a relação entre os valores humanos e a estruturação familiar.
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o evento reuniu mais de 350 pessoas, entre elas, promotores de Justiça, assistentes sociais, psicólogos e representantes de diversos abrigos. Além da apresentação dos dados do novo censo, o encontro contou com palestras e entrega de prêmios para crianças acolhidas.
“Temos hoje mais de duas mil crianças abrigadas em todo o Estado. O MCA permite acompanharmos a realidade da população em situação de acolhimento para trabalharmos ações e políticas para devolver cada criança à sua família ou, se for o caso, colocá-la em família substituta. Também pretendemos que os abrigos sejam ambientes temporários dignos e o mais parecidos com as casas que essas crianças devem ter”, afirmou o coordenador do CAO, Marcos Moraes Fagundes na abertura do evento.
Também participaram da mesa de abertura o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos; a subcoordenadora do CAO, Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos; o juiz Sandro Pitthan Espínola; e a subcoordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos.
Premiações
Pela manhã, a procuradora de Justiça Rosa Maria Carneiro recebeu das mãos da subcoordenadora do CAO o Prêmio CNMP - Menção Honrosa concedido ao projeto do MCA, do qual Rosa foi criadora. “Sem vocês o sistema não existe. Contem com o MP que está aqui para servir. O promotor de Justiça tem que saber chamar essas crianças pelo nome. Pela lei ele é o defensor de cada uma dessas crianças”, disse Rosa. À tarde, os promotores entregaram premiações para três crianças e três adolescentes pelo III Concurso Cultural do MCA, que reuniu desenhos com o tema “Meu Retrato”.
Na categoria infantil, o 3º lugar foi para Cristiano Sobreira Ferreira, representando o Abrigo Municipal de Rio das Ostras. O 2º lugar ficou com Gabriely da Silva Ferreira, representando a Casa Abrigo Beija Flor e o 1º lugar para Alex Souza Nunes, representando a Casa de Acolhimento e Cidadania – CAC Mesquita. Na categoria juvenil, o 3º lugar ficou com Daniel Alves, representando o Centro de Acolhimento e Cidadania – CAC São Gonçalo; o 2º lugar ficou com Tainara Vasconcelos da Silva, representando a Casa Lar Dalva de Oliveira. O 1º lugar foi para Roberta Ferreira Nunes, do Abrigo Temporário de Casimiro de Abreu.
Menor número de crianças sem processo
Na apresentação dos dados do censo, a promotora Daniela Vasconcellos comemorou a queda percentual do número de crianças sem processos judiciais. Segundo ela, isso significa que o MP vem acompanhando de forma mais próxima os casos dos abrigados. Nas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, as principais ações judiciais propostas pelo MPRJ visando à defesa dos interesses de crianças e adolescentes são: Ação de Registro Civil de Nascimento, Representação em face dos Pais ou Responsáveis - art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Ação de Alimentos em Face dos Pais ou Responsáveis, Ação de Adoção e Ação de Destituição do Poder Familiar.
“Reforço o pedido de que as entidades atualizem o cadastro do MCA para fiel retrato da realidade dessas crianças. O sistema deve ser constantemente alimentado para não atrasar o ajuizamento das ações”, afirmou.
O censo completo pode ser acessado no link: http://mca.mp.rj.gov.br/
Palestras
A psicóloga Clarissa de Toledo Temer, fundadora do Instituto Fazendo História, fez a palestra de abertura chamando atenção para o lado subjetivo das crianças que deve ser valorizado, ouvindo seus relatos de vida. Em seguida, três integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção falaram sobre adoção internacional, cujos preceitos seguem a legislação estabelecida pela Convenção de Haia de 1993 e é aplicada em casos excepcionais, depois de esgotadas todas as possibilidades de adoção por parte de famílias nacionais. Palestraram as psicólogas Ludmila de Azevedo Carvalho e Silvia Gomes Felgueiras de Freitas e a assistente social Adriana Nassar Felícia.
A assistente social do MPRJ e integrante do corpo técnico do CAO, Anália dos Santos Silva, ministrou a palestra “Os Planos Individuais de Atendimento nos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”. Anália chamou a atenção de assistentes sociais e psicólogos para a importância do preenchimento do plano individual, documento que diz respeito ao futuro da criança e do adolescente. De acordo com a assistente social, o posicionamento do profissional interfere diretamente na deliberação do promotor de Justiça. Já o filósofo Gonçalo Vicente de Medeiros falou sobre a relação entre os valores humanos e a estruturação familiar.
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