2 de fevereiro de 2014
Por muito tempo, o número de crianças na fila de espera da adoção era preocupante em todo o Brasil, mas a realidade está bastante diferente na atualidade. Segundo dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), mais de 30 mil pessoas estão na fila para poderem adotar, enquanto isso 5.446 crianças e adolescentes estão à espera de uma família.
Em Catanduva a situação é semelhante, só que em menor número. No total, 30 pessoas estão cadastradas para adoção, enquanto apenas três crianças estão em condições de serem adotadas, uma delas de nove anos, outra de seis anos e a menor delas com dois anos e meio.
Segundo o promotor da Infância e Juventude de Catanduva, Antônio Bandeira Neto, as pessoas têm uma falsa impressão de que há crianças demais para serem adotadas, o que não é verdade, já que faltam crianças. “As pessoas passam nos abrigos da cidade e vêem um número alto de crianças, apesar disso não são todas que estão para a adoção. Em alguns casos a mãe ou o pai está preso, ou está passando por dificuldades financeiras, falta de recursos, daí a criança é encaminhada para os abrigos”, afirma Neto.
Para ele, a regra sempre foi o pequeno número de crianças para serem adotadas, contra um grande número de pessoas interessadas em adotar. “A demora na adoção é motivo do déficit de crianças, onde se tem um número considerável de pessoas e um número pequeno de crianças. O processo de adoção em si é extremamente rápido”, diz o promotor.
MUDANÇA NA LEI
Alguns pontos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram modificados recentemente, onde a criança abrigada tem que ter obrigatoriamente um PIA (Plano Individual de Atendimento), onde se realiza uma audiência concentrada com vários setores do poder como juízes, promotores, secretários de saúde, da promoção social e psicólogos para tentar avaliar o motivo daquela criança estar no abrigo. “A audiência é realizada a cada seis meses, onde é preciso que haja solução para o caso. Se a mãe está desempregada, sem dinheiro para comprar alimentos e oferecer condições básicas para aquela criança, todos os poderes encontram a melhor solução, que não pode passar de dois anos. O Estatuto entende que as crianças devem ficar com a família especificamente. A não ser que os pais se recusem a ficar com a criança e apresentem uma situação sem solução. Daí a criança é encaminhada para a adoção. O objetivo dessa mudança é que diminua o número de crianças para a adoção”, afirma Neto.
DIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO
Catanduva tem três abrigos, um deles de zero a 12 anos e outras duas que vão de 12 a 18 anos, sendo uma feminina e outra masculina. Segundo o promotor, com o passar dos anos também houve uma diminuição no preconceito. “Pode-se dizer que em gerações anteriores havia um certo preconceito, mas a Lei não distingue as crianças pela cor, raça ou físico. É claro que a família que pretende adotar tem a opção de traçar características físicas dos pretendentes, eles têm o direito. Mas, isso vem afunilando cada vez mais. Abaixo dos três, dois anos a procura é maior. Dependendo do decorrer da fila de espera a família pode solicitar a alteração e assim facilitar a busca por uma criança”, diz o promotor.
Os interessados em adotar devem procurar o Cartório da Infância e Juventude e realizar uma inscrição. Depois disso eles passam por uma avaliação social e psicológica, e com a autorização do Ministério Público e do Juiz estão aptos a adotar.
Cíntia Souza de Catanduva
http://grupoojornal.com.br/catanduva/30-casais-estao-na-fila-de-adocao-de-criancas-em-catanduva-segundo-promotor/
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