01.02.2014
Por: tvi24 / AR
Em 2013 houve menos de 10 crianças adotadas ao abrigo do apadrinhamento civil, situação ocorrida também em 2012, de acordo com dados do Instituto da Segurança Social (ISS), que em 2013 identificou 75 menores candidatos a este regime.
De acordo com o ISS, tanto em 2012 como em 2013 não chegaram a 10 as crianças que foram apadrinhadas. A Segurança Social não revela os números concretos para cada ano sob o argumento de não disponibilizar dados estatísticos que sejam inferiores a dez unidades.
De acordo com informação disponível na página online do Instituto da Segurança Social, o apadrinhamento civil assume-se como uma solução para os casos de menores que não possam ser adotados.
Neste caso, o menor ou o jovem com menos de 18 anos é entregue a uma pessoa singular ou família, que assume as responsabilidades parentais, e com quem a criança estabelece laços afetivos.
Ao contrário do que acontece com os casos de adoção plena, no regime do apadrinhamento civil, a criança mantém os laços com a família biológica.
Cabe à família biológica não só visitar e manter os laços com a criança, como colaborar com os padrinhos.
O apadrinhamento civil entrou em vigor em dezembro de 2010 e em dois anos apenas conseguiu encontrar cinco padrinhos aptos a cuidar de crianças institucionalizadas.
O ISS espera que «ultrapassada a etapa inicial de resistência cultural» a esta figura jurídica, estejam reunidas as condições para que o apadrinhamento civil «se assuma como uma verdadeira resposta familiar alternativa para as crianças e jovens para quem o meio familiar de origem não pôde corresponder de forma plena às suas necessidades de afeto e cuidados».
http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/criancas-adocao-apadrinhamento-apadrinhamento-civil-seguranca-social-tvi24/1533813-4071.html
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