terça, 04 de fevereiro de 2014
O Senado retoma os trabalhos e dois projetos do senador Ciro Nogueira (PP/PI) estão na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (5).
Um deles é o PLS 349/2012 que obriga instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, a fornecer serviços especiais ao portador de deficiência visual.
O outro, PLS 250/2013, estabelece a criação de um banco nacional de perfis genéticos e biométricos de pais e parentes de crianças e adolescentes desaparecidos e em processo de adoção. As duas proposições receberam parecer pela aprovação.
BENEFÍCIOS
Com o PLS 349/2012, Ciro pretende facilitar o acesso dos deficientes visuais aos serviços prestados por operadoras de cartão de crédito e bancos de todo o país. O projeto estabelece modalidades especiais de atendimento como, por exemplo, o envio de informações em Braille e a confecção de cartão específico para esse consumidor. A matéria já foi aprovada pela comissão de Assuntos Econômicos e é terminativa na CDH.
BANCO GENÉTICO
O projeto 250/2013 obriga o poder público a coletar informações biométricas e material genético dos pais e parentes de crianças desaparecidas ou em situação de risco. A proposição prevê a coleta de material de crianças e adolescentes em processo de adoção ou, cujas famílias não sejam conhecidas. De acordo com o projeto, as informações serão armazenadas em um banco nacional de perfis genéticos e biométricos. Conforme avalia Ciro, a genética forense é um dos mais modernos instrumentos científicos à disposição dos órgãos de segurança pública para a solução desses tipos de casos.
“A comparação de marcadores genéticos e biométricos vai conferir alto grau de segurança e acerto a respeito da identidade das crianças e adolescentes que chegam aos orfanatos e abrigos. É uma iniciativa importante para amenizar a angústia dos familiares de desaparecidos eventualmente encontrados mortos”, avaliou Ciro.
Fonte: Ascom
http://www.portalaz.com.br/noticia/politica_local/287065_comissao_analisa_dois_projetos_de_senador_do_piaui_nesta_semana.html
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