Programação
29/12/2013
Em todo o mundo, aproximadamente dois milhões de crianças aguardam a
chance da adoção. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a
Infância – UNICEF. Muitas vezes essas crianças encontram oportunidades
em uma família estrangeira. A adoção internacional é o tema do programa
Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta semana.
O professor de Direito Internacional Tágory Figueiredo explica que,
antes da criação dos tratados, a adoção por casais estrangeiros
apresentavam inúmeras irregularidades. Atualmente, o tema possui regras
para garantir os direitos da criança. “Há pelo menos três marcos
importantes: a Convenção dos Direitos da Criança, a Convenção da Haia,
que regula especificamente os casos de adoção, e há outra muito
importante que é a do Sequestro Internacional, de 1980. Esses
documentos, juntos, formam a estrutura jurídica de proteção”.
A
secretária executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Thaís
Botelho conta que, no caso do Brasil, para que uma criança seja adotada
por estrangeiros, todas as chances de inserção em uma família nacional
precisam ser esgotadas. Ao deixar o país com os novos pais, o processo
não termina. “São seis meses de estudo para que a família chegue ao
estágio de convivência e só depois siga para o seu país de origem. Lá, a
criança passa dois anos sendo acompanhada por órgãos que enviam
relatórios para o Brasil”.
Como funciona o trabalho das entidades
que auxiliam nesse processo, quais as regras previstas nos tratados e
muito mais você acompanha no programa Direito sem Fronteiras. Não perca!
EXIBIÇÕES:
Inédito: 30/12, às 20h
Reapresentações: 31/12, às 10h30; 1º/01, às 09h30; 02/01, às 06h30; 03/01, às 19h; e 04/01, às 11h30
http://www.tvjustica.jus.br/
Programação
29/12/2013
Em todo o mundo, aproximadamente dois milhões de crianças aguardam a chance da adoção. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. Muitas vezes essas crianças encontram oportunidades em uma família estrangeira. A adoção internacional é o tema do programa Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta semana.
O professor de Direito Internacional Tágory Figueiredo explica que, antes da criação dos tratados, a adoção por casais estrangeiros apresentavam inúmeras irregularidades. Atualmente, o tema possui regras para garantir os direitos da criança. “Há pelo menos três marcos importantes: a Convenção dos Direitos da Criança, a Convenção da Haia, que regula especificamente os casos de adoção, e há outra muito importante que é a do Sequestro Internacional, de 1980. Esses documentos, juntos, formam a estrutura jurídica de proteção”.
A secretária executiva da Comissão Distrital Judiciária de Adoção Thaís Botelho conta que, no caso do Brasil, para que uma criança seja adotada por estrangeiros, todas as chances de inserção em uma família nacional precisam ser esgotadas. Ao deixar o país com os novos pais, o processo não termina. “São seis meses de estudo para que a família chegue ao estágio de convivência e só depois siga para o seu país de origem. Lá, a criança passa dois anos sendo acompanhada por órgãos que enviam relatórios para o Brasil”.
Como funciona o trabalho das entidades que auxiliam nesse processo, quais as regras previstas nos tratados e muito mais você acompanha no programa Direito sem Fronteiras. Não perca!
EXIBIÇÕES:
Inédito: 30/12, às 20h
Reapresentações: 31/12, às 10h30; 1º/01, às 09h30; 02/01, às 06h30; 03/01, às 19h; e 04/01, às 11h30
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