DAS DECEPÇÕES

Não tenho como iniciar a redação sem uma ótica jurídica: Do Direito, Dos Fatos, Do Pedido e daí, Das Decepções.

Fiquei alguns dias sem coragem de fazer qualquer publicação, sem querer buscar informações sobre adoção, pois, estava lotada de decepções com tudo o que vem ocorrendo no Brasil no último ano. Alias, a partir de meados de 2012 abateu-se sobre o mundo da adoção uma verdadeira nuvem de desconfiança, arbitrariedades e desrespeito notadamente com o sujeito de direito a ser preservado: a criança, que foi diminuída em nível de objeto, verdadeiramente coisificada como bem de propriedade de seus genitores.

A criança passou a ser objeto de devolução, entrega, mudança de propriedade. A adoção passou a ser um título precário de posse, talvez seja essa a tradução da guarda provisória e não importa o tempo de sua duração.

Vimos crianças com um, dois, três anos de convivência serem arrancadas de seus pais afetivos para serem entregues a genitores desprovidos de amor, de cuidado, de afetuosidade e afetividade.

Vimos crianças serem reclamadas pelos laços sagrados de sangue, mesmo que tais laços sejam absolutamente desprovidos de afeto.
Vimos julgadores basearem-se em fundamentos religiosos ou interesses absolutamente estranhos à causa para tirar das crianças os únicos pais que realmente tiveram, entregando-os a genitores que jamais demonstraram qualquer cuidado com a prole.

Genitores que nunca procuraram os filhos, ou os procuraram por motivos diversos, dentre eles bolsa família, alimentos, possibilidade de melhorar de vida em função dos filhos, ou que os buscaram porque filho é filho, porque onde come um, comem 10, sempre guiados por interesses egoísticos que têm como objetivo, apenas, atender ao que querem os adultos e sem atender ao princípio constitucional do melhor interesse da criança.

Decepcionei-me, e muito, com o judiciário que não preserva e não respeita a criança, que se influencia por falsas declarações, por simulações e mentiras, que não busca nos estudos técnicos a verdade dos fatos.

Todos os militantes da causa da adoção lutam para que as varas tenham equipes técnicas que, em última instância, auxiliam os juízes na tomada de decisão, pois, com certeza não é fácil sentenciar uma destituição do poder familiar ou uma adoção. O Juízo precisa estar ciente de todos os fatos e devidamente embasado por estudos psicossociais. Quando vemos que tais estudos são ignorados, sentimos que nossa luta se torna estéril.

Quando insistimos na adoção legal, na devida habilitação, na participação nos grupos de apoio à adoção e vemos essa habilitação ser desprezada ou ignorada, não nos resta outro sentimento que não a decepção.

Observamos a cada dia com mais intensidade que é necessário termos apenas juízes vocacionados na área da infância, pois, não é função para ser exercida por qualquer magistrado e sim por aquele magistrado que atua com vocação, com a mente e com o espírito voltado à causa da criança. Não se trata de um ofício “menor” como muitos reputam, mas sim de uma atuação “maior”, “enorme”, “grandiosa” a qual poucos tem a capacidade de exercer.

Parece-me, salvo engano, ser a área da infância de pouca procura, onde não existe grande disputa para a ocupação das vagas e, mais uma vez, decepciono-me com a falta de interesse pelo futuro do Brasil. A infância não tem o glamour das áreas criminal, cível, empresarial, observo que a área simplesmente não atrai. Obvio que existem exceções, magistrados apaixonados que se dedicam a infância com a alma, com unhas e dentes e são taxados de loucos. Trabalhar com a infância dói, trabalhar com a infância fere. Não existe aquele que trabalhe na área que não acumule feridas na alma. Não é um trabalho para fracos, é missão de heróis.

Acumulei decepções e pensei em desistir, em abandonar “o barco”, em parar de remar contra a maré, de parar de acumular dores que ferem a alma, que me ferem como pessoa, que me envergonham como profissional, que me dilaceram como mãe. Ouvir algo como “mãe é mãe” é verificar o preconceito que existe contra nós que não passamos de “meras famílias substitutas”.

Daí, dessa decepção, dessa revolução de sentimentos, depois de algum tempo de letargia e desesperança, ressurge a força, a vontade de lutar e de gritar que MÃE É MÃE SIM! MÃE É QUEM CRIA, QUEM AMA, QUEM EDUCA E O QUE MENOS IMPORTA É SE CARREGOU OU NÃO AQUELE FILHO NO VENTRE!

Preciso gritar aos que buscam na religião os preceitos para a família biológica que JESUS NÃO É FILHO BIOLÓGICO DE JOSÉ! Leiam e releiam a bíblia, já que mesmo sendo o Brasil um Estado laico, ainda buscam na religião os fundamentos para decisões judiciais. Pelo menos aprendam o que a religião ensina e não interpretem de conformidade com seu próprio preconceito.

Decepcionei-me muito, mas volto a dizer que é indispensável a prévia habilitação e que o procedimento é importantíssimo. Não deixem de buscar a habilitação, não deixem de participar dos grupos de apoio à adoção, não deixem de acreditar na adoção.

Não abandonem o sonho que temos de que toda criança tem o direito de ter e viver em família.

DA CONCLUSÃO

Tentarei trocar Das Decepções por Da Esperança. Preciso manter a esperança de que a justiça será feita, que tarda, mas não falha. Esperança que a criança seja, realmente, considerada sujeito de direito pela justiça brasileira.

SILVANA DO MONTE MOREIRA

10/01/2º14