MPE E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ORIENTAM AS FAMÍLIAS QUE QUEREM ADOTAR UMA CRIANÇA

12/10/2013
Joselita Matos
Da Redação

Um ato que requer um simples gesto: de doação. Sim, adotar uma criança é doar-se para uma criança que passou por alguma situação de risco e requer uma atenção mais que especial voltada para ela. O Ministério Público Estadual e a Vara da Infância e Juventude acompanham todos os casos de adoção e orientam as famílias quais os procedimentos que devem fazer para adotar uma criança.
O promotor da Infância e Juventude, Sidney Fiori Júnior, explica que antes de tudo, para aqueles casos em que a criança está em uma situação de risco ou vulnerabilidade e são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público exige do poder público que a criança volte para a família natural, fazer com que ela retorne para ela, reinseri-las no seio familiar. “Tenta-se remover os obstáculos e também procurar outros entes familiares que possam cuidar da criança, mas quando isto não é possível, abre-se o processo de destituição familiar, que leva seis meses para se dar um diagnóstico”, informou o promotor.
A partir da chegada do pedido de destituição familiar, o Ministério Público tem 30 dias para montar o processo e encaminhá-lo para a Justiça, para que sejam feitos todos os procedimentos sobre o caso. O promotor explica ainda que há dois tipos de cadastros na Justiça, para quem quer adotar e a de crianças que podem ser adotadas. Na fila de adoção em Araguaína, atualmente tem cerca de 20 pessoas aptas que aguardam os processos para adotarem uma criança.

CASAS DE ACOLHIMENTO
Sobre as Casas de Acolhimento, Fiori Junior destaca que são duas instituições diferentes, mas que trabalham no mesmo sentido, uma é pública e a outra é privada. Ressalta que as duas passam por visitas e avaliações a cada três meses, feitas tanto pelo Ministério Público como pela Vara da Infância e Juventude.
Em relação a Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório, o promotor adverte que é preciso capacitar e qualificar mais as pessoas que trabalham no local, além de conseguir mais profissionais para atuarem nas unidades. “Ainda estamos na fase de assistencialismo; às vezes esquecem-se de voltar o trabalho para a busca de familiares destas crianças que estão em situação de risco e promove a reinserção delas no seio família”, completou o promotor.
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