quinta-feira, 25 de outubro de 2012

LIVRO ANALISA ABANDONO MATERNO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO CASO DE EÇA DE QUEIROZ



16/10/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

A ausência do nome da mãe no registro de nascimento, estranha rejeição, que resultou no acolhimento da mãe afetiva motivou o advogado, professor de direito de família e de sucessões na UNICAP, e diretor do IBDFAM/PE, Sílvio Neves Baptista a pesquisar a história do romancista português, Eça de Queiroz. O que era para ser algumas linhas sobre a ausência do nome da mãe, resultou no livro "Eça de Queiroz: um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos nos dias atuais". Nessa obra, publicada pela Editora Bagaço - Recife, o autor trata do abandono materno sofrido pelo escritor português Eça de Queiroz, “à luz do direito atual”, considerando o acirramento recente da discussão sobre as consequências jurídicas do abandono parental.
Logo após o nascimento em 25 de novembro de 1845, José Maria Eça de Queiroz, foi entregue aos cuidados da costureira pernambucana, Ana Joaquina Leal de Barros, casada com o alfaiate Antônio José Fernandes do Carmo. Os pais biológicos de Eça de Queiroz estavam casados e conviviam, mas, estranhamente, não acolheram o filho, que ficou sob os cuidados da madrinha e ama de leite Ana Joaquina e seu marido até os cinco anos de idade. Depois que Ana Joaquina morreu, Eça passou a residir com seus avós paternos.
Apesar de se tratar de um contexto histórico, essa viagem minuciosa pelo universo das relações parentais permite ampliar discussões recentes. Segundo Sílvio Neves Baptista, atualmente, o abandono dos pais pode gerar para o filho abandonado o direito de exigir uma indenização contra os pais que o rejeitaram. No entanto, no caso de Eça, isso não se verificou, a princípio porque na época não se alegava responsabilidade civil por dano afetivo; depois, por tudo o que Eça foi, não se poderia falar em dano que pudesse justificar um pedido de indenização.
Baptista argumenta ainda que, mesmo desprezado pelos pais biológicos, o acolhimento recebido por parte das pessoas que os substituíram proporcionou a Eça de Queiroz adequada formação psicológica. “E pelo que se depreende da sua bem sucedida trajetória de vida, tanto no âmbito profissional como pessoal, quer como escritor, quer como pai ou marido, ninguém de sã consciência pode assegurar que Eça sofreu algum tipo de dano moral ou psicológico decorrente do abandono dos pais”, embora isso se reflita em sua obra. Enfatiza que “dificilmente Eça de Queiroz teria sido o que foi sem a educação e, sobretudo, o carinho e afeto que lhe deram as mães e pais substitutos”.
http://www.ibdfam.org.br/novosite/imprensa/noticias-do-ibdfam/detalhe/4898

NOTA:
EÇA DE QUEIRÓS
José Maria de Eça de Queirós [1] (Póvoa de Varzim, 25 de novembro de 1845 — Paris, 16 de agosto de 1900) é um dos mais importantes escritores lusos.[2] Foi autor, entre outros romances de reconhecida importância, de Os Maias e O crime do Padre Amaro; este último é considerado por muitos o melhor romance realista português do século XIX.
http://pt.wikipedia.org/wiki/E%C3%A7a_de_Queir%C3%B3s

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