quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Órfão com dupla nacionalidade vai ficar no Brasil, decide o STJ

O Globo
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, por unanimidade, que um menino órfão de 6 anos com dupla nacionalidade — brasileira e francesa —, cuja guarda é disputada por avós que vivem nos dois países, deve permanecer no Brasil, onde recebe tratamento médico. A data do julgamento foi noticiada por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. A posição do STJ foi contrária a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio tomada em agosto do ano passado e favorável a um recurso especial impetrado pela avó brasileira.
 
 

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