O Globo
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta
terça-feira, por unanimidade, que um menino órfão de 6 anos com dupla
nacionalidade — brasileira e francesa —, cuja guarda é disputada por
avós que vivem nos dois países, deve permanecer no Brasil, onde recebe
tratamento médico. A data do julgamento foi noticiada por Ancelmo Gois
em sua coluna no GLOBO. A posição do STJ foi contrária a uma decisão do
Tribunal de Justiça do Rio tomada em agosto do ano passado e favorável a
um recurso especial impetrado pela avó brasileira.
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