Sexta, 29 Agosto 2014
Nessa quinta-feira, dia 28/8, o TJSE encerrou a 13ª edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido em conjunto pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ e pela 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, no âmbito do Projeto Adoção Consciente.
O curso reuniu 83 pretendentes das Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga d´Ajuda, Lagarto, Japaratuba, Riachuelo, Cedro de São João, Propriá, Cristinápolis, Arauá e Poço Verde. A atividade aconteceu durante dois dias, no auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, no Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, situado na Rua Pacatuba, nº 55, Centro.
No primeiro dia, Dra. Andréa Depieri, professora da UFS, abordou a temática “Adoção e Aspectos Legais” e, no segundo, o Psicólogo Pedro Pires e a Assistente Social Danielle Guimarães, integrantes da equipe técnica da 16ª Vara Cível, abordaram “Aspectos Psicossociais da Adoção”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a participação de pretendentes em curso de preparação promovido pelo Poder Judiciário como requisito obrigatório para sua habilitação para adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, e de grupos de irmãos.
De acordo com a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, implementada a realização periódica da preparação de pretendentes na Comarca de Aracaju, o TJSE avança atualmente no sentido da interiorização do curso, de forma a melhor atender aos postulantes das comarcas do interior.
“A ideia é que cada Núcleo de Serviço Social e Psicologia promova o curso de preparação para os pretendentes das respectivas comarcas atendidas, reduzindo a necessidade de deslocamento dos requerentes e contribuindo para o cumprimento dos procedimentos de adoção nos municípios do interior”, disse a Juíza-Coordenadora.
Essa proposta já foi abraçada pelo 5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia, primeiro do interior a realizar o curso de preparação atendendo às comarcas de sua região. Em Itabaiana, sede do núcleo, a primeira edição do curso aconteceu no mês de janeiro deste ano e a segunda está prevista para o próximo mês de setembro.
http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/8124-curso-de-preparacao-para-adocao-atende-83-pretendentes-de-11-comarcas
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