NÚMERO DE ADOÇÕES INTERNACIONAIS CAI QUASE PELA METADE EM CINCO ANOS

27/08/2014
por Carolina Brígido
Especialistas atribuem queda ao alto custo do procedimento aliado à crise europeia; dados dão da Polícia Federal e estão em análise pelo Conselho Nacional de Justiça.
BRASÍLIA - O número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros caiu nos últimos cinco anos. Em 2009, foram registradas 416 adoções desse tipo. Em 2013, o número diminuiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é o alto custo do procedimento, aliado à crise econômica europeia. Os dados são da Polícia Federal e estão em análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mantém o Cadastro Nacional de Adoção, que tem a lista das crianças aguardando o acolhimento por novas famílias.
Por representar um rompimento muito drástico com a língua, a cultura e o país de origem, a adoção internacional é uma medida de caráter excepcional, só permitida quando não houver possibilidade de adoção para determinada criança no Brasil. A quedas no interesse de pretendentes estrangeiros deixa essas crianças e adolescentes com menos perspectivas para o futuro.
Para o coordenador do grupo de adoção internacional do CNJ, conselheiro Guilherme Calmon, os custos do procedimento certamente inibem a procura de estrangeiros. O conselho está trabalhando no sentido de desburocratizar o processo e diminuir as despesas dos pretendentes à adoção.
— Há a questão dos custos, que são mais altos, por força de algumas exigências, como a tradução juramentada de documentos estrangeiros — disse Calmon.
Outro empecilho é o tempo exigido para o estágio de convivência, de pelo menos 45 dias. Estrangeiros que trabalham em seus países muitas vezes não conseguem passar tanto tempo no Brasil.
— São alguns entraves, algumas exigências rigorosas que acabam por gerar obstáculos às adoções internacionais. O objetivo é tentar desburocratizar, criar mecanismos que deem maior agilidade e menos custos. A ideia é aumentar as adoções internacionais principalmente de crianças a partir de 7 anos, que têm menos chance de adoção no Brasil — declarou o conselheiro.
Dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mostram que, em 2011, houve um pico de adoções internacionais, com 50 casos. Depois disso, o número começou a cair. Em 2012 foram realizadas 18 e em 2013, 14. Neste ano, até agora houve apenas sete adoções desse tipo.
A maioria das adoções internacionais no Brasil ocorre no estado de São Paulo. Em 2013, das 217 adoções, 79 foram realizadas no estado. De acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2008, foram 191 adoções, 114 em 2012 e, neste ano, apenas 21 até agora.
Em Pernambuco, o número de adoções internacionais também vem caindo. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do estado, em 2008 foram realizadas 34 adoções, número que caiu para apenas duas em 2013 e, este ano, até agora, nenhuma foi realizada.
A maior parte dos estrangeiros que adotam crianças brasileiras é italiana. No Pará, por exemplo, dados do Tribunal de Justiça do estado mostram que, desde 2005, foram realizadas 24 adoções por italianos, 11 por franceses, duas por espanhóis e oito por americanos.
Um dos fatores de estímulo aos italianos é que o governo de lá concede seis meses de licença remunerada em caso de adoção internacional. Há também a possibilidade de extensão para um ano de licença, com a metade da remuneração. Também há pessoas que conseguem licença do trabalho por dois anos, sem remuneração.
Outro motivo da forte presença dos italianos nas adoções é a tolerância em relação à idade da criança. No Brasil, tradicionalmente os pretendentes à adoção preferem crianças pequenas e bebês. No Distrito Federal, por exemplo, já foram realizadas, neste ano, seis adoções internacionais, todas por italianos. As crianças escolhidas tinham mais de quatro anos, sendo duas delas com onze anos de idade. Em 2012, foram realizadas sete adoções, sendo que cinco foram de crianças com mais de nove anos.
Geralmente, a adoção é feita com o auxílio de organismos estrangeiros credenciados no Brasil junto à Secretaria de Direitos Humanos, que fazem a ponte entre a Justiça do país de origem dos pretendentes à adoção e a Justiça brasileira. Atualmente existem 16 representantes de organismos estrangeiros, sendo 11 de órgãos italianos, dois espanhóis e três franceses.
A primeira etapa para os estrangeiros que desejem adotar uma criança no Brasil é a habilitação na autoridade central de seu país de residência. Em seguida, a pessoa deve escolher um ou mais estados brasileiros para encaminhar o pedido, por meio de organismos credenciados ou por órgãos especializados dos Tribunais de Justiça.
Os pretendentes precisam apresentar documentos comprovando sanidade física e mental, renda e não apresentar antecedentes criminais. O processo judicial é gratuito. No entanto, os pretendentes precisam pagar despesas de estadia e alimentação no Brasil durante o estágio de convivência. Depois, o juiz decidirá se a criança poderá ou não se adotada.
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