05/04/2013
Uma boa notícia para crianças que esperam por um lar e para pais que buscam um filho adotivo.
O ano de 2012 encerrou com recorde de crianças encaminhadas a famílias
substitutas na comarca de Araranguá. Ao todo foram dez crianças
encaminhadas a um novo lar e que aguardam pelo encerramento do processo
de destituição da antiga família para oficialmente pertenceram aos pais
adotivos.
Segundo a assistente social do fórum Jaira Espíndola, o
bom entrosamento entre a Justiça, o Ministério Público e o Conselho
Tutelar tem colaborado para a agilização da burocracia que por anos foi
considerada um grande entrave no caminho da adoção.
O número de
pessoas interessadas em adotar crianças em Araranguá também supera o
volume de menores que esperam um novo lar. Atualmente, constam no
Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cinco
crianças que aguardam serem encaminhadas às famílias determinadas pela
justiça. Já a lista de interessados inscritos no cadastro é composta por
mais de 30 pessoas. Segundo Jaira, ainda há crianças na lista de espera
em virtude das dificuldades criadas pelos próprios interessados,
impondo características físicas à escolha.
A assistente social
explica que as barreiras são geradas pelas pessoas que escolhem o sexo,
cor e idade da criança que desejam adotar. "Muitas vezes a preferência
das pessoas não necessariamente aponta para as crianças que estão na
fila de adoção. Assim, as dificuldades enfrentadas são causadas pelas
exigências dos interessados", ressalta.
De acordo com ela, meninas
brancas e com idade entre zero e dois são as preferidas pelos
cadastrados para adoção. Mesmo com essa barreira, nos últimos 12 meses o
volume de tramitação dos processos de adoção cresceu mais da metade e o
número de crianças encaminhadas para um novo lar superou os últimos dez
anos.
O curso dado aos pretendentes instituído em 2010 também é
apontado por Jaira como um dos fatores positivos para a aceleração que o
processo de adoção ganhou nos últimos dois anos. De janeiro a março de
2013, três crianças já foram encaminhadas para novas famílias. Em média o
processo de adoção demora cerca de seis meses para ser concluído. "Mas
esse tempo é muito relativo, porque depende de alguns fatores como por
exemplo a adaptação da criança após a etapa de convivência com a nova
família. Então demora de três a seis meses", esclarece Jaira.
A
assistente social revela ainda que apesar da mudança de perfil dos
candidatos a adoção, o número de crianças maiores de cinco anos que
buscam uma família é grande.
No cadastro nacional de adoção, na
comarca de Araranguá, existe uma criança com idade entre seis e dez anos
de idade cadastrada e em busca de um lar, já de 11 a 15 anos são três e
acima de 15 anos um adolescente espera por novos pais.
As pessoas
interessadas em adotar uma criança devem se habilitar junto à Vara da
Infância e Juventude de sua comarca e entrar com uma ação própria para
habilitação de adoção.
Em seguida, é feita uma análise psicossocial
e se a sentença for favorável acontece a inclusão no cadastro de
interessados. Da mesma forma que existe um cadastro das crianças que
estão prontas para serem adotadas, há outro para pessoas que querem
adotá-las.
Para efetuar o deferimento da solicitação da adoção, a
justiça cumpre avaliação de uma série de critérios essenciais, que estão
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Os candidatos
devem ser maiores de 18 anos, terem realmente condições emocionais para
adotar e uma série de exigências constantes no ECA. Atendendo os
requisitos essas pessoas estão aptas a adotar uma criança", enfatiza a
assistente social.
Se por um lado à notícia do aumento do número de
crianças que foram adotadas é comemorado, a informação de que elas foram
retiradas dos pais por conta do envolvimento deles com o mundo da droga
e do crime preocupa. "A negligência familiar tem resultado em maus
tratos e abandono.
São muitas crianças e adolescentes que se tornam
vítimas de pais biológicos que usam ou vendem drogas. São órfãos de
pais vivos," lamenta Jaira.
Fonte: Correio do Sul
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