04.04.2013
Embora município e estado trabalhem juntos, quantidade de vagas disponíveis não atende à demanda
O caso da menina Maria (nome fictício), de dois anos, que foi
abandonada pela mãe e não tinha para onde ir, terminou bem. Ainda na
terça-feira, ela foi acolhida na Casa Abrigo, do governo do Estado. A
história de Maria, que foi contada, ontem, no Diário do Nordeste, trouxa
à tona um problema que, a cada dia, se torna mais sério: a superlotação
nos abrigos. Dos nove abrigos municipais, todos atendem 48% a mais de
crianças do que a capacidade permitida.
O problema em questão foi
reconhecido pelo titular da Coordenadoria da Criança e do Adolescente,
Arquimedes Pinheiro. Segundo ele, em Fortaleza, existem quatro abrigos
com capacidade para 62 pessoas cada, mas a quantidade, em alguns casos,
pode chegar até em 30 beneficiados a mais. Três dessas casas são
específicas para crianças e adolescentes: Casa das Meninas, Casa dos
Meninos e Espaço Aquarela. Há, ainda, mais cinco espaços de abrigos que
são conveniados com o Município e recebem uma ajuda da Prefeitura, mas
que também estão superlotados.
AMPLIAÇÃO
Na tentativa de
resolver o problema, a Coordenadoria da Criança e do Adolescente está
buscando a ampliação dos abrigos, criando um que atenda,
especificamente, crianças como Maria, entre zero e 7 anos. “Os locais
estão superlotados, mas as vagas são rotativas. O que temos que procurar
é fazer com que a criança volte ao convívio familiar o mais rápido
possível”, comenta Arquimedes Pinheiro.
O acolhimento, segundo o
coordenador, é a última medida, pois os conselheiros procuram como
primeira opção deixar a criança no ambiente familiar, mas isso nem
sempre é possível.
Para tentar minimizar a superlotação das casas
municipais, existem os abrigos de responsabilidade do Estado. Ao todo,
são 14 e atendem uma média de 530 pessoas. Do total de abrigos, um é
voltado para crianças de zero a 7 anos, e outro para crianças de zero a
12 anos. São eles o Abrigo Tia Júlia e a Casa Abrigo, respectivamente,
que trabalham com cerca de 100 crianças, cada.
As demais casas
contemplam pré-adolescentes, adolescentes, adultos e idosos. A tentativa
de diminuir a lotação nesses abrigos municipais, contudo, não funciona,
porque, mesmo com a boa vontade do Estado em ajudar, conforme os
conselheiros, as vagas são insuficientes.
Porém, de acordo com
informações da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e
da promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, a
responsabilidade de acolher crianças abandonadas entre zero a 7 anos é
do Município.
“Mesmo assim, não podemos apontar um principal
responsável. Antes de ser um dever primordial do Município acolher essas
crianças, esta é uma tarefa da cidade como um todo, e insiro nisso o
Estado, que também tem sua parcela a cumprir em relação ao suporte”,
acrescentou a promotora.
Ainda de acordo com Antônia, um relatório
de vistoria nos abrigos da cidade já foi concluído pelo Ministério
Público Estadual (MPE) e deve ser lançado em breve. Porém, ela não
adiantou os principais problemas apontados no documento.
HOSPITAIS
Conforme a conselheira tutelar da Secretaria Executiva Regional (SER)
IV, Márcia Regina Alves, o assunto do abandono é constantemente
discutido pelos conselheiros, por ser comum. Entretanto, o caso de
crianças abandonadas pelos pais é apenas um dos problemas. Segundo
Márcia, existe, ainda, as que são abandonadas em hospitais e na casa de
desconhecidos.
“Não existe abrigo em Fortaleza, municipal ou
estadual, que suporte essa demanda, e esse é um problema antigo em
Fortaleza”, disse. Para a conselheira, só uma revisão e reestruturação
no sistema de acolhimento pode, de fato, mudar esse quadro.
A
menina Maria, por exemplo, foi abandonada pela mãe, usuária de drogas,
na manhã de terça-feira, e levada ao Conselho Tutelar por vizinhos, no
começo da noite. Chegando lá, a costureira Márcia Nascimento ouviu dos
conselheiros que todos os abrigos da cidade estavam lotados e não tinham
um lugar para encaminhar a criança.
Somente às 21h daquele dia,
Maria foi levada para a Casa Abrigo, onde está recebendo os cuidados
necessários até poder voltar ao convívio familiar ou ser adotada.
Na
Capital, três casas são específicas para crianças e adolescentes: Casa
das Meninas, Casa dos Meninos e Espaço Aquarela. Sob a responsabilidade
do Estado, há 14 que atendem uma média de 530 pessoas Foto: Kiko Silva
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