Os 25 melhores filmes sobre a infância

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Esse doce período da vida, no cinema, nem sempre foi fácil. Jovens esbofeteados, marginalizados, largados pelos pais – às vezes com tudo ao mesmo tempo. Os filmes abaixo captam a infância como ela é: longe dos contornos belos que Hollywood tentou perpetrar em alguns clássicos, distante da eterna bondade à qual os pequeninos sempre são associados. Veja qualquer um deles e encontre um grande filme. À lista.
25) Tomboy, de Céline Sciamma

24) Minha Vida de Cachorro, de Lasse Hallstrom

23) O Labirinto do Fauno, de Guillermo Del Toro

22) Filhos do Paraíso, de Majid Majidi

21) O Garoto da Bicicleta, de Jean-Pierre e Luc Dardenne

20) Vítimas da Tormenta, de Vittorio De Sica

19) Alemanha, Ano Zero, de Roberto Rossellini

18) A Infância de Ivan, de Andrei Tarkovski

17) Brinquedo Proibido, de René Clement

16) Adeus, Meninos, de Louis Malle

15) Meu Amigo Totoro, de Hayao Miyazaki

14) O Pequeno Fugitivo, de Ray Ashley, Morris Engel e Ruth Orkin

13) Cria Cuervos, de Carlos Saura

12) Zero em Comportamento, de Jean Vigo

11) Onde Fica a Casa de Meu Amigo?, de Abbas Kiarostami

10) Infância Nua, de Maurice Pialat

9) Corvos, de Dorota Kedzierzawska

8) Eu Nasci, Mas…, de Yasujiro Ozu

7) Os Esquecidos, de Luis Buñuel

6) O Balão Vermelho, de Albert Lamorisse

5) Kes, de Ken Loach

4) O Espírito da Colmeia, de Víctor Erice

3) Pixote, a Lei do Mais Fraco, de Hector Babenco

2) Os Incompreendidos, de François Truffaut

1) A Canção da Estrada, de Satyajit Ray

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GOVERNO ROSINHA GAROTINHO: "UNIDADE DE ACOLHIMENTO MODELO ENTREGUE COM ELOGIOS DE PROMOTORA"

Sábado, 28 Junho 2014
Escrito por Kellinho
A prefeita Rosinha Garotinho inaugurou nesta sexta-feira (27) a 26ª obra deste ano: a Unidade de Acolhimento Modelo Aconchego, no Jardim Carioca, considerada uma das referências no país. A unidade atende a 44 crianças e adolescentes de zero a 16 anos, numa estrutura física que conta com três prédios, seis dormitórios, cozinha, refeitório, administração, enfermagem, sala de estudo, auditório, brinquedoteca, laboratório de informática, play ground e quadra poliesportiva coberta.
Em carta, a promotora de Justiça, Anik Assed, saudou a prefeita pelo esforço e dedicação no sentido de disponibilizar às crianças e aos adolescentes do referido projeto, instalações próprias e adequadas e atendimento digno e de qualidade.
- Nenhum outro município do Brasil tem esta estrutura de acolhimento de crianças. Essas crianças precisam de um carinho, de um aconchego. Esta Casa é um aconchego. Que assim possamos mostrar que o poder público também acolhe e cuida. Mais importante do que um prédio deste é o acolhimento dos funcionários – destacou a prefeita Rosinha Garotinho.
O presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Thiago Ferrugem, ressaltou o atendimento oferecido às crianças. “Nossas crianças estão sendo tratadas com toda a dignidade”. A equipe conta com psicólogos, assistentes sociais, pedagogas e outros profissionais. As crianças permanecem na Casa até que possam retornar à família ou caso não seja possível, serem inseridas no cadastro de adoção", disse Thiago.
Por: Marcio Fernandes
http://blogdokellinho.com.br/

PROGRAMA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO É ALTERNATIVA PARA CRIANÇAS RETIRADAS DE FAMÍLIA BIOLÓGICA

29/06/2014
Kamila Almeida
A proposta, estimulada pelo poder público para amenizar o sofrimento, ainda é envolta em incertezas, mas ganha força desde 2009
Uma nova forma de paternidade, com prazo de validade, permite que crianças retiradas de suas famílias por decisão judicial recebam mais do que o amparo impessoal de um abrigo público. Mesmo sabendo que a convivência será temporária, casais se propõem a olhar nos olhos e perguntar como foi o dia e a disseminar valores familiares. Decidem criar como filho alguém com data para ir embora porque a infância maltratada tem pressa.
A proposta de priorizar o encaminhamento de vulneráveis para casas de acolhedores em vez de instituições ganha força desde 2009, com a aprovação da Lei Nacional da Adoção. O programa Família Acolhedora, inspirado em experiências europeias e americanas, onde milhares são abrigados em núcleos familiares, tem 1.364 lares cadastrados no Brasil.
Com isso, 1.390 crianças e adolescentes convivem temporariamente com uma família, diante de 44 mil que crescem em instituições. O governo federal e juízes da vara da infância de todo o país têm incentivado os municípios a implementar o programa para inverter as proporções. Não se trata de acabar com os orfanatos, mas de propiciar a melhor solução para cada caso.
A fórmula, recomendada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), parece simples, embora as entrelinhas sejam complexas. A criança desfruta de rotina saudável, em condições estabelecidas por cada programa a cargo de autoridades locais, e tem três destinos possíveis: volta ao lar de origem, caso os vínculos maternos e paternos sejam restabelecidos, adoção por uma terceira família ou reingresso em um abrigo. Ela só não pode ser adotada pelos acolhedores. A regra evita que se use a solidariedade como brecha para passar na frente dos 30,9 mil (4,7 mil no RS) à espera no Cadastro Nacional de Adoção.
No Estado, 98 famílias compraram a causa e 58 crianças integram o programa — 11 delas em Santo Ângelo, modelo desta experiência. O projeto nas Missões é encabeçado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Luís Carlos Rosa, dono de um discurso otimista:
– Não posso acreditar que, em uma cidade de 70 mil habitantes, não existam famílias com características para acolher quem precisa de ajuda, ainda mais uma criança.
O município foi escolhido por ZH para um mergulho nessas relações intensas, porém passageiras. São relatos de uma atitude que desperta mais dúvidas do que certezas sempre centradas no depois.
A VIRADA NA ROTINA DE UM CASAL
No dia 22 de maio de 2014, nasceram em Santo Ângelo uma mãe e um pai programados para desfrutar do carinho dos filhos provisórios por até dois anos. Aqui, serão chamados de José, 45 anos, e Bianca, 31. O casal, unido há mais de uma década, tem a identidade verdadeira omitida por zelo à vida de três crianças, também com nomes fictícios: Manoel, seis anos, Pedro, quatro anos, e Mariana, três. Eles são irmãos e, há um ano e meio, foram retirados da mãe de sangue pelo conselho tutelar e acomodados em uma instituição.
No final de fevereiro, a psicóloga de um dos abrigos da cidade telefonou para Bianca, convidando o casal para um encontro. Fazia um ano que os dois haviam se tornado voluntários da instituição e tinham contato quase semanal com os internos. Sem rodeios, a psicóloga tascou:
– Vocês conhecem o Família Acolhedora? Estamos com três irmãos que não podemos separar. Vocês não têm interesse em abrigá-los por um período?
Bianca e José já conheciam o formato provisório de proteção em casa de família para minimizar o sofrimento infantil. Tiveram uma noite para conversar e decidir.
– Mas vamos nos apegar. E como será na cabecinha deles quando acabar? Vão pensar: "Os tios não gostam mais de nós, estão nos abandonando"? – agoniou-se José.
– Se tu estivesses na situação deles, preferirias ficar dois anos em uma casa ou num abrigo? – indagou Bianca.
Após ponderarem a importância da oportunidade para a formação do caráter deles, aceitaram.
– Paramos de pensar em nós. Depois, se tiver que buscar ajuda psicológica, a gente se trata. Entramos conscientes de que um dia vai terminar, mas não queremos que esse dia chegue – argumenta José.
A intenção de engravidar no final de 2014 foi afastada. No mundo planejado, mudariam de casa, aproveitariam um pouco mais a paixão a dois e, então, ampliariam a família. Na vida real, três crianças impulsionaram uma mobília às pressas: minicamas, armários repletos de roupas, além da multiplicação de pratos, copos e talheres.
PARA ENTENDER AS ENTRELINHAS DA ROTINA DOS PAIS ESTREANTES, ZERO HORA ACOMPANHOU DOIS TURNOS DA VIDA DELES, EM 16 DE JUNHO. CONFIRA:
12:15
Os dois maiores, Manoel e Pedro, chegam da escola. A caçula havia despertado uma hora antes e já estava de banho tomado. Desfilava entre as visitas convidando a sentir o perfume dos cabelos.
– Ela é toda vaidosa. Adora um creme. Quando chegou aqui, estava cheia de piolho. Agora cuido do cabelinho. Fico horas emperiquitando ela – comenta Bianca.
Antônia, a funcionária do casal, termina de fritar os bifes. Na mesa, já estão servidos arroz, feijão, moranga, berinjela assada no forno com presunto e queijo e seis tipos de salada. Bianca retorna da cozinha anunciando:
– Vamos galerinha. Está na hora.
– Tio, senta ali na minha frente – pede Pedro a José.
Mariana está entretida com a moranga que saçarica na mão de Bianca em forma de aviãozinho. Manoel pergunta quem pode cortar o bife. Pedro pede mais broto de alfafa. Nem 20 minutos se passam, e o primeiro já desliza em direção à sala, onde a decoração neutra, com paredes brancas, foi substituída por tatames coloridos. Bianca lembra os maiores: é hora de escovar os dentes. No canto do banheiro supervisiona a higiene:
– No abrigo, faziam tudo sozinhos. Aqui a gente está em cima.
14:00
Raramente os mais velhos almoçam em casa, pois frequentam escola em tempo integral. A caçula, sim, pois só estuda à tarde. Limpo e agasalhado, o trio chega na aula às 14h (geralmente, chegaria às 13h, mas o casal esticou o papo com a reportagem). Só com estudo na rede particular, a família gasta quase R$ 2 mil, fora o investimento em plano de saúde e babá. No município, o programa virou lei e prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 724) para cada acolhido. O valor ainda não foi depositado, mas já tem um destino: poupança para o trio.
– Sabemos que a educação dos anos iniciais é a base. Temos feito tudo pensando somente no agora – diz José, que teve orientação de dar a eles o que proporcionaria aos filhos.
A mulher tirou licença por 30 dias referente ao benefício trabalhista pela guarda judicial. Empregou o tempo para se ajustar à nova vida. Quando o ponteiro do relógio marca 18h, ela apressa o companheiro:
– Vamos, a escola fecha às 18h30min. Nunca vamos buscá-los tão tarde assim.
18:25
Esbaforido, o casal aparece na porta da sala onde os três e outras cinco crianças aguardam os responsáveis. Mariana salta com as bochechas coradas na direção de Bianca e José. Eufórica, entra e sai do ambiente puxando a mochila de rodinhas e gritando a esmo.
– Meu Deus, mas que felicidade – vibra Bianca.
Os mais velhos chegam em seguida. Um pula no colo de Bianca, o outro nos braços de José. A mulher e as crianças aguardam na recepção até que o marido coloque uma a uma na respectiva cadeirinha do banco de trás do carro.
– O que você comeu na escola hoje? – interessa-se Bianca.
– Bolo de cenoura – diz Pedro, jogando-se para frente e para trás, fazendo cavalinho nas pernas dela.
Desde a chegada dos inquilinos-mirins, o casal não retornou mais ao abrigo para visitar as outras crianças. Mas planeja retomar o trabalho voluntário, levando junto os pequenos na missão para que convivam com os ex-colegas.
– Queremos que eles continuem com os mesmos amigos, pois não sabemos se na escola eles vão ser aceitos – preocupa-se José.
19:00
No pátio de casa, o trio apeia do carro e dá sinais de escassa energia. Pedro vai se justificando:
– Hoje eu não chorei na escola.
Na cozinha, Bianca abre cada mochila e lê os bilhetes diários que a professora escreve.
– Ela botou aqui que o Pedro chorou e fez manha na escola. E ele te disse que não chorou, né? – diz Bianca para José, que assente conformado e sai em busca do primeiro para a fila do banho.
José auxilia na higiene de Manoel, o mais velho, e Bianca separa pijamas, meias e pantufas.
– Ficam felizes porque aqui cada um tem as suas roupas, a sua escova de dentes, no abrigo, acho que usavam tudo de todo mundo – compara Bianca.
19:40
O jantar é servido, repetindo os quitutes do almoço. Manoel não está com fome e alega dor de barriga, enquanto os outros dois emendam garfadas.
– Tia, né que tu vai ser a nossa mãe? – dispara Pedro, sem desviar a atenção da tigela que raspa.
– O que você acha? Eu já estou sendo como a tua mãe, né? – responde Bianca, com fala mansa.
Embora a recomendação seja a de cumprir papel de pais para que as crianças experimentem a dinâmica familiar, orienta-se também que não sejam chamados desta forma para que não esqueçam se tratar de uma casa provisória.
A perenidade não os constrange no ensino de boas maneiras. Ao finalizar a janta, Pedro arrota, leva a mão à boca e olha para José, antevendo a repreensão.
– Que feio, o que o tio ensinou? Vai caminhar para baixar a barriga – orienta.
22:00
É hora de mamar e dormir. Esfregam os olhos em meio a cabanas feitas com almofadas do sofá.
Como os três colchões amanheciam molhados diariamente, a solução foram fraldas descartáveis para todos. Mesmo assim, José se levanta pelo menos duas vezes por noite para levá-los ao banheiro, ver se dormem ou se estão aquecidos.
Até a visita de ZH, 25 dias depois de iniciado o acolhimento, nenhum profissional da prefeitura havia feito contato com eles. Foram chamados na semana passada para as primeiras consultas com psicóloga, educadora e assistente social – prerrogativas para o sucesso do projeto.
Conviver com os relatos da vida pregressa também exige preparo. Dia desses, o casal assistia televisão na sala depois de todos recolhidos. Pé por pé, Manoel aninhou-se entre os dois. Contendo as lágrimas, desabafou:
– Quando eu morava na minha mãe, eu obedecia. Ela mandava eu dar banho no Pedro e na Mariana e eu dava, e, depois, eu lavava a louça para ela. E eu sonhei que eu era grande e obedecia vocês.
– Aqui tu não vais precisar lavar a louça. Agora, tu vais brincar. A tia é que dá banho nos manos – comoveu-se Bianca.
A orientação é ouvir com atenção sem dar sequência ao assunto.
– Não acho certo. Quem cala consente. Às vezes, eles dizem que a mãe deles tem um carro importado, que fazia isso e aquilo. Fica parecendo que aqui não está bom – lamenta Bianca.
Os dois evitam pensar no futuro porque sabem das regras. Cada município tem liberdade para moldá-las. Em Santo Ângelo, a guarda vale por até dois anos. Nesse período, o juiz tentará restabelecer os laços dos três com os pais de sangue. Se isso não ocorrer, entrarão no Cadastro Nacional de Adoção. José e Bianca não poderão concorrer – uma condição do programa.
– Eles falam com muito carinho da mãe. Se ela se organizasse, até acho que seria o melhor para eles. Mas também penso que se um casal se candidatar a ficar com três, na faixa etária deles, só pode ser bom. É o que me tranquiliza para depois – conforma-se Bianca.
A alegria dos irmãos é combustível de coragem. No dia do aniversário do mais velho, comemorado com poucos parentes por perto, ele anunciou:
– Tio, estou muito feliz porque tu me deu uma festa. Também estou muito feliz porque agora tenho pai, mãe, avós, tios e primos.
– É chocante ouvir isso de uma criança. Acho que ele queria este referencial. É importante para entenderem que há o núcleo familiar e que é a única coisa que importa na vida. A partir dali, tu consegues fazer coisas saudáveis – diz José.
Travessuras, aprontam aos montes. Especialistas dizem que, neste período inicial, são testes comuns para ver se não serão devolvidos. Um dia, sumiu a cueca do mais velho, – não sabem se ele jogou no vaso ou se atirou pela janela. Em outro, faltou água e, quando o encanador chegou, descobriu que eles haviam fechado o registro. Teve também a vez em que Manoel chegou em casa com um carrinho da escola.
– Conversei com ele que estava errado, fomos juntos até a escola devolver e fiz ele pedir desculpas – lembra José.
– Dá vontade de chorar quando acontecem essas coisas, mas aí tu vês aquelas carinhas te abraçando, te esmagando e compensa tudo – admite Bianca.
Em colo que cabem três, cabem cinco
De apito verde pendurado por um cordão rosa no pescoço, Leidir Carnelutti dos Santos Bortolon, 46 anos, comanda a criançada na casa que divide com o marido Gilmar Bortolon, 51 anos. O casal tem três filhos legítimos: Juliana, 13 anos, Gabriela, nove, e Fernando, seis. Leidir, que é professora, soube do programa Família Acolhedora por uma amiga. Como pretende esperar os filhos crescerem para se candidatar à adoção, achou que seria uma boa experiência.
Ela e o marido optaram pelos irmãos Ana, cinco anos, e João, três – nomes fictícios. Três dias antes do Natal de 2013, foram conhecê-los e buscá-los no abrigo. Meio ano de convivência e também de administração da ciumeira se passou.
– O Fernando não pode mais sentar no meu colo que este daqui fica irado – diz Leidir apontando para João e explicando que todos brigam e se divertem juntos.
Gabriela cedeu o quarto para os novos integrantes e dorme com a irmã mais velha. Na volta do colégio, Juliana cuida das outras duas meninas que não têm aula à tarde, enquanto os guris vão à escola. Ana e João estudam na rede pública, assim como Gabriela e Juliana. Fernando está em colégio privado.
Mesmo sem enxergar os parentes há dois anos, no Dia das Mães, Ana fez um desenho, escreveu o nome da mãe biológica e guardou em uma pastinha para entregar quando se reencontrassem. Na Casa Lar, onde os pequenos viveram por dois anos, eram bem cuidados, mas Leidir diz que era difícil receberem atenção individualizada.
– Aqui tem a hora do colinho, do carinho, da historinha, mas tem também o momento das obrigações, a hora de fazer a coisa certa e de estudar. Se não tiver uma sequência, a coisa não funciona – comenta Leidir, filha de militar e adepta da rigidez inerente à atividades.
A residência recebe visitas mensais da equipe que atua no programa, além de ligações periódicas para saber se precisam de ajuda. Os profissionais também passam de surpresa no colégio.
João tinha três anos, mas ainda não havia deixado as fraldas quando foi para a família provisória. Somaram-se 20 dias de incentivo, até que cedesse e fizesse as necessidades no vaso. Sonâmbula, Ana vaga pela casa e acorda o casal duas vezes por noite. Não são raros os gritos de "para pai, para pai". É diante dela, madura para a pouca idade, que Leidir mais se esforça para segurar a emoção.
– E o que tu lembras da tua mãe, "fía"? – questiona Leidir.
– Que ela se perdeu. E quando as mães saem e deixam os filhos, eles mandam uma gente especializada lá para buscar. Aí, o juiz levou a minha mãe e ela me perdeu – resume, do jeito dela.
– E o teu pai?
– Meu pai tinha uma arma e fumava maconha – responde.
– Às vezes eu penseo em desistir, mas me agarro a essas histórias que ela conta, a tudo o que já passaram – resume Leidir.
As meninas, que tiveram de abrir espaço para os novos membros da família, perguntam:
– Quando tu vais entregá-los?
A mãe responde:
– Tomara que demore, pois o pouco que puder dar será lucro. Tu podes desistir do programa a qualquer momento, mas vou lutar até o fim. Farei o melhor que eu puder agora para que tenham essa experiência única porque o passado eu sei que não foi bom e o futuro não tem como saber.
UM BEBÊ DURANTE QUATRO ESTAÇÕES
Por sete meses, a pediatra Adriana Pizzutti cuidou de um bebê como se tivesse saído do seu próprio ventre até que os pais adotivos definitivos chegassem. Ensinou-o a contemplar a natureza, acumulou olheiras por noites em claro e restringiu a vida social para dedicar o máximo de tempo a ele. Incentivou o menino a engatinhar na grama e o agarrou pela mão nos primeiros passinhos.
Adriana conheceu Gabriel, que teve o nome verdadeiro preservado, quando ele tinha oito dias de vida e foi chamada ao abrigo da cidade para auxiliar no tratamento do recém-nascido abandonado pela mãe usuária de drogas. Sete meses depois, o pimpolho ingressou no programa Família Acolhedora. Vendo o entrosamento dos dois, as técnicas do abrigo a consultaram sobre a possibilidade de criá-lo até que fosse para a adoção. Quando o termo de guarda foi expedido, em 10 de junho, Gabriel completava oito meses e foi morar com ela.
A médica de 48 anos tem dois filhos legítimos: Lucas, 19 anos, e Natália, 15 anos. Para receber a criança, desmontou o quarto da caçula que já morava em Santa Maria para cursar o Ensino Médio.
– Passamos quatro estações juntos. Ele acordava às 5h30min. Eu abria a janela e ia narrando tudo o que via lá fora, dizia se estava escuro, se tinha neblina. Depois, o colocava em pé no beiral da janela e ele ficava vendo tudo. Quando eram 7h, a babá vinha, e eu ia me arrumar para trabalhar, mas ia feliz, achava bacana aquilo – recorda.
No início de dezembro, perto das 18h, a psicóloga do Fórum de Santo Ângelo telefonou para Adriana informando que haviam encontrado um casal para o garoto. Depois de alimentá-lo, partiram para o encontro. No meio do caminho, o coração apertou por ela, por ele e pelo futuro dos dois. Com um ano e dois meses, Gabriel já caminhava. Percorreu a sala da comarca até um tapete vermelho lotado de brinquedos e sentou-se. O homem foi ao encontro dele. A mulher não se moveu.
A conversa entre Adriana, a mãe e a psicóloga iniciou-se. Passo a passo, o garoto foi em direção a elas e deitou a cabecinha no colo da futura mãe.
– Eu disse: "É a mãe dele, são eles". E aí não me perguntei mais nada, só fui ajudando eles a fazerem as adaptações – relata a pediatra.
Este era um roteiro que ela vinha desenhando mentalmente. Quando levou Gabriel para casa pela primeira vez, arriscou se fazer entender pelo pequeno.
– Meu nome é Adriana, vou cuidar de ti até os teus pais chegarem – disse ao bebê.
E com o sorriso a espremer os olhos marejados, conta:
– E assim eu era a Adriana, sabe, o que eu ia dizer? Eu não sou tia, não sou mãe, não sou dinda, eu sou a Adriana.
Às vésperas do Réveillon de 2013, Gabriel partiu. Para que ele pudesse levar consigo a história de antes da adoção, Adriana documentou tudo em fotos e vídeos e entregou aos pais, junto com o quartinho, as roupas e os brinquedos. Ela segue habilitada no programa como acolhedora, apesar de não planejar repetir o gesto de imediato. As duas famílias ainda se encontram em jantares ou no consultório médico. Apesar de amar Gabriel como filho, ciúmes não sente.
– Quem acolhe tem de fazer isto para ajudar, não pode pensar em si. Muitas pessoas temeram por mim, temeram que eu fosse sofrer. Meu pensamento era de que ele precisava desta experiência, como toda criança, mas era por ele que eu poderia fazer.
PORTO ALEGRE EXPERIMENTOU, DESISTIU E TENTARÁ OUTRA VEZ
Quatro irmãos foram salvos de um acúmulo de traumas em 2010, quando o programa Família Acolhedora se encerrou em Porto Alegre. O projeto comandado pelo Instituto Amigos de Lucas e executado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) durou quatro anos e faliu seis meses depois de a Lei Nacional da Adoção ter sido aprovada, em agosto de 2009. As regras da Capital haviam sido usadas para fundamentar o trecho do dispositivo legal que tratava do assunto.
Rosi Prigol, presidente do Amigos de Lucas, lembra que havia 20 menores de idade e oito domicílios cadastrados. O número pífio de voluntários, segundo Rosi, demonstrava a dificuldade em se conseguir alguém disposto a cuidar, colocar na escola, levar ao médico e depois romper com tudo isso.
– As pessoas recebiam as crianças e eram esquecidas – observa Rosi, que está em processo de adoção de dois dos quatro irmãos que ainda estavam no programa.
Os outros dois remanescentes ficaram com uma família provisória que também pediu para adotá-los. Rosi conta que a falta de repasse de verba da Fasc, então de R$ 3,3 mil mensais, para pagar os funcionários, como psicólogo, educador e pedagogo, fez o programa ruir. A Fasc diz que rompeu o convênio com a instituição, pois a estada se prolongava além do meio ano acordado. Segundo a Fundação, um novo plano de Família Acolhedora será posto em prática em 2015 e irá se somar aos 283 municípios brasileiros que aderiram.
– Quando há acompanhamento técnico e formação para os acolhedores, os benefícios são muitos. A criança estará numa situação mais favorável do que numa instituição – avalia Angelita Rebelo de Camargo, assistente social da coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado.
Acolher em famílias é mais humano, mas exige equipe técnica que possa dar suporte 24 horas às famílias, avalia o cientista social José Carlos de Moraes, professor da Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul. Ele lembra que ainda há cidades gaúchas sem política de assistência social nem suporte para atuar nestes formato.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) recomenda que, quando houver a retirada de menor de idade do convívio dos pais, o magistrado prefira o encaminhamento ao acolhimento familiar em vez do institucional, como abrigos. Luís Carlos da Rosa, juiz da Vara competente de Santo Ângelo acredita que o sucesso local se deva à triagem detalhada das crianças encaminhadas ao programa.
FORMAS DE PROTEÇÃO
Onde ficam as crianças que não estão aptas para a adoção ou que aguardam na fila para isso
ABRIGO
Ambiente onde dezenas de crianças e adolescentes dividem o mesmo espaço e recebem atendimento de técnicos, como psicólogos, assistentes sociais e educadores.
CASA LAR
Moradia mantida pelo poder público, onde até 10 crianças ficam sob cuidados dos chamados "pais sociais", que são funcionários que moram no local e assumem todas as tarefas e responsabilidades que se espera de um pai e uma mãe.
APADRINHAMENTO AFETIVO
Voluntários apadrinham crianças e podem receber da Justiça um termo de responsabilidade especial para levar o afilhado para passear no final de semana, nas férias ou até para dormir em sua casa.
FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
-Modalidade regulamentada na Lei de Adoção em 2009 e que deveria ser a preferencial, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
-O acolhimento de crianças em famílias sempre ocorreu informalmente, principalmente entre parentes e vizinhos, mas, na forma de um programa com estrutura de acompanhamento, é novo. Em 1972, Porto Alegre lançou uma iniciativa semelhante, que durou até 2002, mas acabou por falta de incentivo dos órgãos públicos. O mesmo ocorreu na segunda tentativa, de 2006 a 2010.
-No Estado, 98 famílias acolhem 58 crianças.
COMO FUNCIONA?
- A cidade precisa ter um programa com registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
-A família se cadastra junto ao órgão responsável pelo programa no seu município.
-Os adeptos passam por um estudo psicossocial, envolvendo entrevistas individuais e coletivas e visitas domiciliares.
-A Justiça emite um termo de guarda provisória da criança.
-A família fica responsável pelas atividades cotidianas como levar à escola e a médicos.
-Cada programa institui o tempo máximo de permanência. Em Santo Ângelo, por exemplo, são dois anos.
-Depois, a criança pode voltar ao convívio com a família de origem, ao abrigo, pode ir para outros acolhedores ou ser adotada.
-Há programas que preveem uma ajuda de custo para os acolhedores. Em Santo Ângelo, esse valor é de um salário mínimo nacional.
EM DEBATE
COMO FICA A CRIANÇA DEPOIS?
A equipe técnica deve estar atenta para que o vínculo de filiação não se desenvolva entre a família e a criança, mas, sim, o de solidariedade. Ela precisa saber que ali será bem cuidada, mas que é um espaço provisório. Cláudia Fonseca, antropologa especialista em Família, estudou a circulação de crianças em casas de parentes e vizinhos e desfaz o mito de que mãe é uma só. Elas mais somam parentes do que sofrem com a perda dos que ficaram para trás.
E O SOFRIMENTO PARA A FAMÍLIA ?
O juiz Luís Carlos Rosa, de Santo Ângelo, enxerga esta preocupação como uma visão individualista. A proposta, segundo ele, deve ser vista como estender a mão a quem necessita de proteção naquele momento. É possível manter o contato no futuro, caso todos os envolvidos aceitem.
PAGAR PARA CUIDAR?
O ECA define que o acolhimento tenha incentivos financeiros. Existem críticos desta monetarização, pois acreditam que as famílias possam se interessar apenas pelo dinheiro. Já o cientista social José Carlos de Moraes crê que, se não houver um repasse para pessoas mais pobres, inclusive famílias vizinhas à criança ficam impossibilitadas de assumi-la.
E SE HOUVER ARREPENDIMENTO?
A desistência está prevista em caso de arrependimento dos cuidadores ou de dificuldade de adaptação da criança. Para evitar que isso ocorra, Angelita de Camargo, assistente social, lembra que é necessária uma avaliação criteriosa antes do processo. Algumas crianças e adolescentes são de difícil tratamento por apresentarem hiperatividade, agressividade ou traumas resultantes de abuso sexual.
QUE CRIANÇAS SÃO ESSAS?
Menores de idade que sofrem maus-tratos ou cujos pais ou parentes não têm condições de criá-las são afastadas do convívio familiar pelo poder público.
> Ao todo, são 45,7 mil no Brasil.
> Só no Rio Grande do Sul, há 5 mil crianças e adolescentes nestas condições.
> Apenas 12% dessas 45,7 mil crianças no Brasil são candidatas à adoção.
> Do percentual que vai para adoção, apenas 9,9% têm menos de seis anos.
> Entre os 30,9 mil pretendentes a adotar uma criança no país, apenas 4,3% aceitariam filhos de até seis anos.
Família em Santo Ângelo matriculou os irmãos em escola particular e se preocupa com o que pode fazer por eles hoje Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Há meio ano, casal de irmãos foi acolhido por Leidir, Gilmar e os filhos Juliana, Gabriela e Fernando. Foto: Tadeu Vilani
Pediatra Adriana cuidou de um bebê abandonado por uma usuária de drogas até a mãe adotiva definitiva chegar. Foto: Tadeu Vilani
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/06/programa-de-acolhimento-temporario-e-alternativa-para-criancas-retiradas-de-familia-biologica-4538676.htmlhttp://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/06/programa-de-acolhimento-temporario-e-alternativa-para-criancas-retiradas-de-familia-biologica-4538676.html

A transição dos cuidados na Primeira Infância

20/06/2014 13h14

Por Unicef

O relatório a seguir publicado pelo Unicef traz uma análise sobre os cuidados não parentais – em instituições de cuidado e educação – em países desenvolvidos da Europa, Ásia, América do Norte e Oceania. Além de trazer dados sobre a quantidade de crianças que frequentam creches e pré-escolas, a publicação busca também investigar alguns dos impactos sobre os pequenos nos diferentes países. 
Embora o Brasil não faça parte desse bloco, a realidade do país é semelhante à de alguns dos países apresentados no relatório e o material pode ser usado como um importante instrumento de pesquisa e busca de referência. 

(Crédito da imagem: Ministério da Educação)

ACESSE O CONTEÚDO COMPLETO 

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Quais e quantas são as leis que protegerão nossas crianças?

Por FMCSV em jun 2, 2014 - Políticas Públicas | 1 comentário

2

jun

2014

Para você que atua com a Primeira Infância, conhecer as leis que estão tramitando nas devidas instâncias e que poderão beneficiar a criança pequena é superimportante. Por isso, trazemos aqui uma publicação para você ficar por dentro de vários temas de interesse ao desenvolvimento infantil.
A Fundação Abrinq – Save the Children lançou, no começo de maio de 2014, o “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que traz a compilação e análise das leis que tramitam no Congresso Nacional. A publicação tem como objetivo estimular e subsidiar o debate sobre essas proposições legislativas.
Os temas em destaque são Educação, Emergência, Proteção e Saúde, distribuídos em 442 páginas, relacionados a itens como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Direitos Sociais ligados à Saúde e à Educação; Financiamento; Adolescentes Autores de Ato Infracional; Conselhos Tutelares; Exploração Sexual; Trabalho Infantil, Assistência Maternal e Recém Nascido, dentre outros.
Os autores monitoraram 711 proposições legislativas, em 2013, sendo 224 da área de Educação; 389 na de Proteção, realizando a análise de cerca de 65 delas.
Além de discutir temas essenciais ao desenvolvimento infantil, a publicação pretende ser uma ferramenta de monitoramento e mobilização social em favor dos direitos da criança e do adolescente.
O Caderno Legislativo também levanta o debate de assuntos que não foram abordados na legislação, mas que deveriam estar na pauta de discussões e decisões.
Com a publicação, organizações que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes também poderão entender melhor o perfil do que está se produzindo em termos legislativos na área, destacando propostas que gostariam de ampliar para qualificar o debate.
O Caderno pode ser acessado gratuitamente e é leitura obrigatória para pessoas que, como você, atuam todos os dias pelo bem-estar integral da criança.
http://www.desenvolvimento-infantil.blog.br/quais-e-quantas-sao-as-leis-que-protegerao-nossas-criancas/

Bebês com três pais serão possíveis a daqui dois anos, dizem cientistas

James Gallagher

Repórter de Ciência e Saúde da BBC News

Atualizado em  3 de junho, 2014 - 16:49 (Brasília) 19:49 GMT

Um em cada 6,5 mil bebês nasce com deficiência nas mitocôndrias, células que fornecem energia ao corpo

Cientistas britânicos dizem que, em mais dois anos, será possível que um bebê tenha o material genético de duas mães e um pai.

A técnica está sendo desenvolvida como uma forma de prevenir doenças fatais causadas por danos às mitocôndrias, células passadas da mãe para o bebê e que fornecem energia para o organismo.

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Um em cada 6,5 mil bebês nasce com sérios problemas mitocondriais. Sem energia suficiente, eles apresentam musculatura fraca, cegueira e problemas cardíacos. Em alguns casos, a condição pode levar ao óbito.
Autoridades britânicas já estudam mudanças nas lei a fim de regulamentar as técnicas de fertilização para tornar esta prática legal. Esses especialistas dizem não haver evidências de que os dois métodos em estudo sejam inseguros, mas novos testes ainda devem ser feitos.

Testes finais

Cientistas reunidos pela Autoridade em Embriologia e Fertilização Humana (HFEA, na sigla em inglês), do Reino Unido, avaliaram duas técnicas que usam o material genético de três pessoas - dos pai e mãe do bebê e de uma segunda mulher com mitocôndrias saudáveis.
"Tudo aponta que a direção que estamos seguindo é segura, mas não sabemos o que há depois da esquina. Por isso, somos cuidadosos", disse um dos cientistas convocados pela HFEA, Robin Lovell-Badge, do Conselho de Pesquisa Médica.
Em seu relatório, a HFEA requisitou testes finais antes que as duas técnicas em pesquisa sejam colocadas em prática.
Serão verificados o risco para a criança e se é melhor usar células reprodutivas humanas, como óvulos e esperma, ou embriões.
"Acho que (dois anos) não é uma estimativa ruim", afirma Lovell-Badge. "É o tempo que levaremos para realizar os experimentos adicionais."
O cientista Andy Greenfield, que liderou o grupo de pesquisadores reunidos pela HFEA, disse que avaliar a segurança do método "não é tão simples".
"Só saberemos se estas técnicas são seguras para humanos até as testarmos de fato em humanos e tivermos o nascimento de um bebê saudável", afirmou.

 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140603_bebe_tres_pais_rb.shtml 

CRIANÇA ABANDONADA EM CAIXOTE.

27/06/14
Postado por: Meiahora.ig.com.br em Brasil
PM encontra menino de cerca de 1 ano no acostamento da BR-101, em Itaboraí

Um menino de aproximadamente 1 ano foi encontrado na noite de quarta-feira, por policiais do 35º BPM (Itaboraí). O bebê estava abandonado em um caixote de madeira, às margens da rodovia BR-101, altura de Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, e estava apenas com a roupa do corpo. A Polícia Civil investiga o caso e busca identificar os responsáveis pelo abandono do bebê.
Os PMs contaram ter recebido por telefone uma denúncia de que uma criança havia sido deixada às margens da rodovia e encontraram o menino próximo a um posto de gasolina, perto da Estrada Eugênio Costa, no bairro Picos. A criança foi encaminhada para exames médicos e recebeu apoio psicológico do Conselho Tutelar.
A 71ª DP (Itaboraí), responsável pelas investigações, registrou o caso como abandono de incapaz. Policiais civis realizaram buscas pela região ontem, durante o dia, para tentar descobrir quem são os pais do menino. No entanto, ninguém foi localizado.
http://boainformacao.com.br/2014/06/crianca-abandonada-em-caixote/

GÊMEAS DE 46 ANOS DECIDIRAM NÃO CASAR PARA VIVER UMA PARA A OUTRA

27.06.2014
Fonte: Vizinhos de Utero
As gêmeas Amy e Becky Glass moram em Los Angeles e são inseparáveis. Elas compartilham tudo desde sempre, mas, nos últimos 15 anos, as irmãos não se separaram nem por 30 minutos. Aos 46 anos de idade, Amy e Becky vestem roupas iguais todos os dias, dividem o mesmo perfil no Facebook, o quarto, as roupas, o celular, o trabalho (são sócias) e até o namorado. Elas dizem que se sentem casadas mesmo – a relação é romântica – com necessidade de contato constante. As irmãs procuram manter o mesmo peso e o mesmo corte de cabelo.
“Nós somos uma pessoa em dois corpos. Mantemos a mesma dieta alimentar para termos o mesmo peso, porque não queremos ter corpos diferentes. Muitas vezes uma termina a frase da outra. Desde criança nossa mãe nos vestia com roupas iguais e foi assim até o ensino médio. Depois decidimos usar o mesmo modelo com cores diferentes. Nós somos gêmeas e temos almas gêmeas também” disse Amy
Em 1993, elas reencontraram um ex-namorado (Chris) em uma festa. Ele foi o único homem que ambas tiveram relações sexuais, porque ele aceitou as duas. Nunca sentiram ciúme. Porém, elas decidiram não casar nem ter filhos, porque querem continuar vivendo uma para a outra. Elas são sócias e trabalham juntas num escritório em casa, em Los Angeles. Isto é, Amy e Becky convivem 24 horas.
As irmãs foram adotadas com apenas dois meses de idade e cresceram com a família adotiva em Nova Jersey, EUA. Elas acreditam que vão morrer juntas. “Nós fizemos um trato com Deus, para que Ele nos leve exatamente ao mesmo tempo” finaliza Becky.
http://www.primeirahora.com.br/noticia/108340/gemeas-de-46-anos-decidiram-nao-casar-para-viver-uma-para-a-outra

PROCESSOS DE ADOÇÃO NÃO ERAM PRIORIDADE ATÉ AGORA

Sexta-feira, 27 de Junho de 2014.
Natural de São Paulo, mas cearense de coração, a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza tinha, na adolescência, o sonho de ser médica. Não tardou muito e a descoberta pelo Direito restou evidente. Nos primeiros dias frequentando os bancos da faculdade já sabia que queria ser juíza. E quando passou no concurso sonhava em atuar na Vara da Infância e Juventude. Esse sonho começou a ser desenhado na Comarca de São Luis do Curú, em 1993. Depois a juíza assumiu a Comarca de Aurora, onde passou um ano e nove meses para, em seguida chegar a Acopiara e por lá ficar por oito anos.
A chegada à Capital ocorreu em 2004. Três anos depois atuando como juíza auxiliar, assumiu a 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, onde permanece até hoje. Após dez anos exercendo a magistratura em Fortaleza, a juíza tem agora um novo desafio: dar celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos espalhados pela cidade.
Com a especialização da 3ª unidade, ocorrida em maio deste ano com a aprovação da Resolução (nº 05/2014) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a magistrada aposta em um novo cenário para o futuro dessas crianças. Em conversa com o jornal O Estado, a juíza prometeu celeridade na atuação e convidou nova visita para conferir o resultado do trabalho em dezembro.
[O ESTADO] PARA CUMPRIR ESTA MISSÃO O QUE É NECESSÁRIO?
[ALDA MARIA HOLANDA LEITE] Eu me considero uma pessoa vocacionada. Eu amo o que eu faço. Nem sempre é uma tarefa fácil, pois são processos que causam certo sofrimento.
[O.E] É DIFÍCIL NÃO SE ENVOLVER?
[A.M.H.L.] Sim porque são processos que lidam com a vida de crianças abandonadas, que às vezes ficam muitos anos nos abrigos, crescem e não são adotadas... Não são processos que passam indiferentes. Ninguém fica indiferente a isso. Sentia receio de ficar emocionalmente abalada, mas foi chegando num ponto que... No ano passado, até agosto, foram julgados somente 11 processos de adoção nas quatro varas, então pensei: por mais que eu vá sofrer eu preciso contribuir. Aí nós fizemos uma reunião com os demais juízes, pois não aprovávamos a resolução do jeito que ela foi votada. Nós tínhamos um sonho maior para a infância.
[O.E] ESSSE SONHO ENVOLVIA O QUE?
[A.M.H.L.] A criação de mais uma vara. O nosso sonho era esse. Fizemos uma contraproposta de uma resolução com a criação de mais duas varas e outra para atendimento inicial. No nosso projeto seriam sete varas. O Tribunal simplesmente ignorou a nossa proposta. Não foi nem discutida. O que a gente percebe? 90% dos crimes que ocorrem hoje em dia têm a participação de adolescente. Hoje temos 18 varas criminais em Fortaleza. Com a especialização das varas da infância, em vez de aumentar as varas que julgavam atos infracionais, está diminuindo, porque agora só temos três. Nós estamos andando contra os sinais dos tempos. A criminalidade infanto-juvenil crescendo e as varas para julgar esses processos diminuindo.
[O.E] ENTÃO ALÉM DA VARA ESPECIALIZADA EM ADOÇÃO SERIAM NECESSÁRIAS MAIS VARAS PARA RESOLVER AS QUESTÕES DE ADOLESCENTES?
[A.M.H.L.]Sim. Porque o tempo dos adolescentes não é como o nosso, que somos adultos. Como estão em formação, pensam uma coisa de um jeito hoje, amanhã de outro. Eles são muito imediadistas. Para você ter uma ideia, há varas marcando audiências para fevereiro do ano que vem e não é assim que deve funcionar uma vara da infância. Esses processos devem ser julgados em 45 dias, mas se estão marcando audiência para fevereiro de 2015, está na cara que não vão julgar dentro do prazo.
[O.E] E QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS?
[A.M.H.L.]A nossa estrutura é muito precária. Nós temos poucos servidores. A carência de servidores não é só na infância é em todas as varas. Se exige muito da gente, mas não nos dão condições favoráveis de trabalho. Na 3ª unidade, por exemplo, não tem analista judiciário. Temos quatro servidores, com a diretora de secretaria. Contamos muito com o apoio dos estagiários.
[O.E] A ESPECIALIZAÇÃO DA VARA DE INFÂNCIA PODE AJUDAR AS CRIANÇAS ABRIGADAS QUE PRECISAM DE FAMÍLIAS?
[A.M.H.L.]Para os meninos em processo de adoção, em acolhimento institucional vai ser muito melhor, pois será uma unidade dedicada somente a eles. Se antes tínhamos que dividir o tempo com os processos relacionados a atos infracionais, agora teremos cinco dias somente para as adoções.
[O.E] OS PROCESSOS PODEM CORRER EM PRAZO MAIS ADEQUADO A INFÂNCIA?
[A.M.H.L.]Sim. Dará um impulso maior porque nessa vara, além de mim, terá uma juíza que irá auxiliar os trabalhos, então os processos tramitarão com mais celeridade. Há também as adoções feitas fora do Cadastro Nacional de Adoção. Por exemplo, um homem casa e quer adotar o filho da esposa, ele não precisa estar cadastrado no CNA. Se o pedido de adoção for formulado por parente no qual a criança mantém vínculo de afetividade, também não precisa. Pessoas que têm a guarda judicial há mais de três anos também não. Há muitos casos assim. Não se limita só à família consanguínea. Um vizinho, um padrinho, que têm contato com a família, que tem afeto pode adotar sem estar cadastrado no CNA.
[O.E] PORQUE EXISTEM ADOÇÕES FORA DO CADASTRO?
[A.M.H.L.]A regra geral é a adoção por meio do cadastro do CNA, mas eu tenho certeza que houve mais casos fora do cadastro e que também estava legal. Só nesse mês, até o dia 10 de junho, estamos concedendo dez adoções nesses termos. Até o final do mês, certamente serão mais. São adoções fora do cadastro, e que não são ilegais.
[O.E] O QUE É NECESSÁRIO PARA TERMOS MAIS ADOÇÕES NO CADASTRO?
[A.M.H.L.]Eu acho que ainda vai demorar muito tempo para as pessoas se educarem como deseja o CNA. Eu sei que ele será mais movimentado agora com a especialização dessa unidade, porque as destituições do poder familiar serão todas aqui e terão mais possibilidades de serem julgadas. Outra coisa que leva o retorno das crianças para as famílias são as audiências concentradas. A lei diz que crianças e adolescentes só poderão ficar abrigadas por no máximo dois anos. Essas audiências concentradas são para revisar esses acolhimentos. Nós chamamos a família, avós, pais, alguém que possa tirar a criança do abrigo. Temos muitos casos em que conseguimos reatar os laços, o que nos deixa muito felizes.
[O.E] PELO CADASTRO APENAS 66 CRIANÇAS FORAM ADOTADAS DE 2008 ATÉ HOJE.
[A.M.H.L.] É muito, muito pouco. Na minha opinião, a convivência dos processos de adoção com os de atos infracionais atrapalhava porque a lei diz que o juiz tem 45 dias para julgar os processos de atos infracionais quando o adolescente está em internação e a maioria é assim. Por isso, os processos de adoção ficavam um pouco mais de lado. Claro que o menino precisa de uma casa, mas ele está abrigado, e o outro está na rua, roubando, fazendo o mal. Então dava-se certa prioridade a esses processos.
[O.E] COM A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS ISSO NÃO VAI MAIS OCORRER. É A SITUAÇÃO IDEAL?
[A.M.H.L.] Sim. É o ideal. De ser uma única vara é que não é, pois poderiam ser duas e pelo menos quatro somente para apreciar os processos relacionados aos atos infracionais. Mas para as crianças que estão no abrigo, é claro que será bom.
[O.E] QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE SERÃO PROVOCADAS?
[A.M.H.L.]Os processos cíveis de destituição do poder familiar, adoções, suspensão do poder familiar, ações de guarda, tutela e os pedidos de autorização de viagem serão todos julgados aqui e todos terão mais celeridade, pois cuidaremos só disso.
[O.E] E OS PROCESSOS ANTERIORES QUE ESTAVAM TRAMITANDO NESSA VARA, COMO FICARAM?
[A.M.H.L.]Todos foram para o setor de distribuição para serem redistribuídos. Outros ainda estão chegando. Não estamos com o acervo fechado, pois a redistribuição ainda está ocorrendo.
[O.E] NESTA VARA HÁ QUANTOS PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR?
[A.M.H.L.]Ainda não sabemos, não fizemos o levantamento porque os processos estão chegando ainda. A redistribuição ainda está correndo.
[O.E] EM ALGUNS ABRIGOS HÁ CRIANÇAS MORANDO HÁ MAIS DE QUATRO ANOS...
[A.M.H.L.] Sim, infelizmente. Até mais de quatro anos. Agora a gente vai tentar fazer de tudo para melhorar, ser mais célere, resolver com mais agilidade esses processos. Essas crianças não podem mais esperar. Até porque quanto mais o tempo passa, mais dificulta a adoção. Por mais que existam muitas adoções de crianças maiores, a preferência ainda é por bebê. Mas eu acredito que o vínculo também se forma com crianças maiores porque elas são tão carentes...
[O.E] É TRISTE A REALIDADE DOS ABRIGOS...
[A.M.H.L.]Sim. E a gente precisa fazer alguma coisa para mudar isso. Agora eu vou poder contribuir diretamente.
[O.E] QUAL A PRINCIPAL DIFICULDADE QUE CAUSA TANTA DEMORA NO JULGAMENTO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR?
[A.M.H.L.]Aqui nós não temos tanta demora. Mas o fato de não dar prioridade causava isso. Pois a prioridade era sempre dos processos dos atos infracionais, mas não era por maldade. Acho que também faltou uma política para fazer um mutirão, por exemplo. Ano passado julgamos mais de mil processos de atos infracionais. A gente planejava fazer também com as adoções, mas com a especialização resolvemos esperar. Agora teremos olhos só para isso. Se eu fazia sete audiências de ato infracional por dia. Agora farei só de cível.
[O.E] ALGUNS PROCESSOS FICAM MUITO TEMPO ESPERANDO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR EXEMPLO. POR QUE A SENHORA ACHA QUE ISSO OCORRE?
[A.M.H.L.]Nós damos um prazo para devolver. Tem que ter essa agilidade, se não tiver, o juiz deve dar prazo, sem nenhum constrangimento. O processo tem que andar. Comigo nunca ocorreu de demorar tanto tempo assim. Sempre buscamos dar maior celeridade.
[O.E] NA SUA OPINIÃO, HÁ PROFISSIONAL ATUANDO NA INFÂNCIA E JUVENTUDE QUE NÃO TEM VOCAÇÃO PARA ESSE TRABALHO TÃO ESPECIALIZADO?
[A.M.H.L.]Não sei se não tem vocação, mas há uns profissionais mais vocacionados que outros, sim. Até pela própria dedicação da pessoa com a causa, se percebe isso.
[O.E] QUAL CENÁRIO PODEREMOS VISLUMBRAR NO FINAL DO ANO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADAS?
[A.M.H.L.]Não quero falar especificamente da questão dos números, pois não sei quantos processos terei, mas volte em dezembro para conferirmos.
Por CRISLEY CAVALCANTE
Especial para O Estado
http://www.oestadoce.com.br/noticia/processos-de-adocao-nao-eram-prioridade-ate-agora

JUSTIÇA DO ACRE GARANTE A MENOR DIREITO DE TER DOIS PAIS NA CERTIDÃO

27/06/2014
Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que um menor passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.
Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que um menor passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.
O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produziria efeitos jurídicos em relação a todos os envolvidos, incluindo um eventual pedido de alimentos e herança de ambos os pais.
A sentença é assinada pelo juiz Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.
A decisão encerra um significado que, para além do aspecto jurídico, permite uma harmonização das relações familiares.
Nesse sentido, o magistrado considerou que o vínculo familiar não pode ser atribuído apenas ao elemento genético. “Atualmente, há uma nova realidade das famílias ‘recompostas, com multiplicidade de vínculos, formados principalmente pela questão afetiva. Se não houver vinculação entre a função parental e a ascendência genética, mas for concretizada a paternidade atividade voltada à realização plena da criança e do adolescente, não se pode conceber negar a multiparentalidade”, disse ele.
Além de levar em conta suas convicções como juiz para decidir o caso, Fernando Nóbrega se baseou em diversos julgados e convenções em matéria de Direito de Família, como a da jurista Maria Berenice. Segundo ela, “os laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar, não do sangue. Assim, a posse de estado de filho nada mais é do que o reconhecimento jurídico do afeto, com o claro objetivo de garantir a felicidade, com um direito a ser alcançado”.
A sentença ressalta que a filha já reconhece sua dupla filiação-paternal com os pais biológico e socioafetivo, razão pela qual “a negativa à formalização desse duplo elo de parentesco, com o qual se ela mostra feliz, poderá causar-lhe danos irreparáveis a sua integridade física e psicológica, o que implicaria, desenganadamente, escancarada e odiosa inconstitucionalidade”.
O juiz do Acre também cita a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual assinalou que “por meio de uma gota de sangue, não se pode destruir vínculo de filiação, simplesmente dizendo a uma criança que ela não é mais nada para aquele que, um dia declarou perante a sociedade, em ato solene e de reconhecimento público, ser seu pai”.
ENTENDA O CASO
A menor A. Q. da S. e S. foi registrada pelo P. C. da S., tido por todos como o seu pai.
Mas recentemente (muitos anos depois), A. S. da S. realizou um exame de DNA, que foi concludente no sentido de que a probabilidade da paternidade genética dele em relação à menor é superior a 99,999%.
Após essa conclusão, ele (o pai biológico); P. C. da S. (o pai registral); a mãe F. das C. F. da S. e a menor recorreram à 2ª Vara de Família, por meio de um pedido de “Acordo de Reconhecimento de Paternidade com Anulação de Registro e Fixação de Alimentos”.
Em audiência, os requerentes esclareceram que pretendem o reconhecimento da paternidade biológica de A. S. da S, mas mantendo em coexistência com a paternidade registral de P. C. da S. – já que a filha mantém com ele laços socioafetivos.
O pai biológico autorizou a averbação de seu nome e dos ascendentes paternos no assento de nascimento da filha, propondo também pagar-lhe alimentos (pensão) na ordem mensal de 44% do salário mínimo.
O Ministério Público Estadual (MPAC) poderá recorrer dessa decisão.
Autor: TJ/AC Fonte: TJ/AC
http://www.onortao.com.br/noticias/justica-do-acre-garante-a-menor-direito-de-ter-dois-pais-na-certidao,18606.php

GAROTA COM DEFICIÊNCIA É EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM NOVA ANDRADINA

27/06/2014 08:35:00
Maria Cicera, mãe adotiva de Maria Eduarda, contou ao Nova News como o destino as uniu
O termo "superação" é bem mais que uma simples palavra na vida da cadeirante, Maria Eduarda Gomes da Costa, de apenas 11 anos, que se destacou em meio aos dançarinos de uma quadrinha organizada pela Escola Estadual Irman Ribeiro, em Nova Andradina, na manhã desta quinta-feira (26).
Maria Eduarda não escondia a alegria em poder participar da apresentação com seus colegas de classe e, dessa forma, alegre e descontraída, acabou emocionando muitas pessoas que foram até a escola prestigiar o evento realizado em alusão às festas juninas.
“As vezes vemos tantas dificuldades em nossa vida, que acabamos achando que são coisas impossíveis de se resolver e até desistimos de muitos sonhos. Ao ver esse anjo com essa alegria toda, percebo que problemas se tornam menores quando se tem força de vontade e um sorriso no rosto”, disse uma mãe emocionada.
A aluna Maria Eduarda, que nasceu com lesão neurológica e micro cefalia, é filha adotiva de Maria Cicera e Jaci Gomes. A garota foi assistida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Andradina durante determinado período e, ao completar os 10 anos, foi transferida para a Escola Irman Ribeiro, com o intuito fortalecer os vínculos referentes à inclusão social.
Segundo a professora Sandra Capessi, que acompanha de perto o aprendizado da Maria Eduarda, a forma de ensinar a aluna é trabalhada de maneira especial. “A Maria tem dificuldades para se expressar, para segurar as coisas e para entender certos acontecimentos, por isso precisamos trabalhar de maneira diferenciada, mas sempre visando a inclusão com os colegas”, explicou.
A professora contou que Maria Eduarda obteve resultados fantásticos desde seu ingresso no ensino regular. “Ela tem sim certa dificuldade, mas o mais importante para Maria é a interação com os alunos. Ela é bastante querida entre os amigos e os resultados desse contato estão sendo bastante positivos", disse a educadora.
UMA BELA HISTÓRIA
A mãe adotiva de Maria Eduarda, contou ao Nova News a trajetória da filha. Maria Cicera, explicou que Maria Eduarda, na verdade é sua sobrinha e que foi adotada por ela aos dois anos de idade. O fato ocorreu durante uma visita no Assentamento Pana, na região da divisa de Nova Andradina com Nova Alvorada do Sul, que Maria Cicera decidiu adotar a criança.
A mãe contou que foi visitar o pai e, ao chegar no sítio, se deparou com a criança, de apenas dois anos, em condição bastante delicada. A menina, que estava, até então, sob os cuidados da mãe biológica, nunca havia sido levada ao médico, por exemplo. Maria Cicera confessou que voltou para Nova Andradina com muita vontade de tomar uma iniciativa e, dias após a ida até o assentamento, enviou um recado para a irmã.
“Eu disse a ela, que mandasse a Maria para que eu pudesse levá-la ao médico”, disse. Alguns dias depois, a criança já estava em Nova Andradina e foi submetida a várias consultas e exames que comprovaram sérios problemas de saúde. A menina passou por uma sequência de tratamentos que restabeleceram sua saúde, porém, no meio do percurso, um laudo diagnosticou uma lesão neurológica e uma microcefalia.
A mãe foi aconselhada a encaminhar Maria Eduarda para a APAE. Daí em diante, Maria Cicera que já havia conseguido a guarda provisória da criança, conquistou a guarda permanente e registrou Maria Eduarda em seu nome. “Não tinha a intenção de adotá-la, mas no fundo eu sabia que não seria capaz de deixar que ela voltasse para a situação em que a encontrei. Sempre soube, desde o dia em que a vi pela primeira vez, que ela seria minha filha, e que eu havia sido escolhida para cuidar ela”, falou a mãe emocionada.
Maria Cicera, que tem outros três filhos, todos casados, finalizou dizendo que o amor é o melhor remédio para vencer toda e qualquer dificuldade que a vida possa colocar em nossos caminhos.
Sempre com muita alegria, Maria Eduarda participou da apresentação, muito confiante (Foto: Germino Roz)
Maria tem 11 anos, e desde os 10 frequenta a Escola Estadual Irman Ribeiro (Foto: Germino Roz/Nova News )
http://www.hojemais.com.br/mobile/tres-lagoas/noticia/geral/garota-com-deficiencia-e-exemplo-de-superacao-em-nova-andradina