Por 
| 
2
jun
2014
Para você que atua com a Primeira
Infância, conhecer as leis que estão tramitando nas devidas instâncias e
que poderão beneficiar a criança pequena é superimportante. Por isso,
trazemos aqui uma publicação para você ficar por dentro de vários temas
de interesse ao desenvolvimento infantil.
A Fundação Abrinq – Save the Children lançou, no começo de maio de 2014, o “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que traz a compilação e análise das leis que tramitam no Congresso Nacional. A publicação tem como objetivo estimular e subsidiar o debate sobre essas proposições legislativas.
Os temas em destaque são Educação, Emergência, Proteção e Saúde, distribuídos em 442 páginas, relacionados a itens como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Direitos Sociais ligados à Saúde e à Educação; Financiamento; Adolescentes Autores de Ato Infracional; Conselhos Tutelares; Exploração Sexual; Trabalho Infantil, Assistência Maternal e Recém Nascido, dentre outros.
Os autores monitoraram 711 proposições legislativas, em 2013, sendo 224 da área de Educação; 389 na de Proteção, realizando a análise de cerca de 65 delas.
Além de discutir temas essenciais ao desenvolvimento infantil, a publicação pretende ser uma ferramenta de monitoramento e mobilização social em favor dos direitos da criança e do adolescente.
O Caderno Legislativo também levanta o debate de assuntos que não foram abordados na legislação, mas que deveriam estar na pauta de discussões e decisões.
Com a publicação, organizações que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes também poderão entender melhor o perfil do que está se produzindo em termos legislativos na área, destacando propostas que gostariam de ampliar para qualificar o debate.
O Caderno pode ser acessado gratuitamente e é leitura obrigatória para pessoas que, como você, atuam todos os dias pelo bem-estar integral da criança.
http://www.desenvolvimento-infantil.blog.br/quais-e-quantas-sao-as-leis-que-protegerao-nossas-criancas/
A Fundação Abrinq – Save the Children lançou, no começo de maio de 2014, o “Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente”, que traz a compilação e análise das leis que tramitam no Congresso Nacional. A publicação tem como objetivo estimular e subsidiar o debate sobre essas proposições legislativas.
Os temas em destaque são Educação, Emergência, Proteção e Saúde, distribuídos em 442 páginas, relacionados a itens como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Direitos Sociais ligados à Saúde e à Educação; Financiamento; Adolescentes Autores de Ato Infracional; Conselhos Tutelares; Exploração Sexual; Trabalho Infantil, Assistência Maternal e Recém Nascido, dentre outros.
Os autores monitoraram 711 proposições legislativas, em 2013, sendo 224 da área de Educação; 389 na de Proteção, realizando a análise de cerca de 65 delas.
Além de discutir temas essenciais ao desenvolvimento infantil, a publicação pretende ser uma ferramenta de monitoramento e mobilização social em favor dos direitos da criança e do adolescente.
O Caderno Legislativo também levanta o debate de assuntos que não foram abordados na legislação, mas que deveriam estar na pauta de discussões e decisões.
Com a publicação, organizações que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes também poderão entender melhor o perfil do que está se produzindo em termos legislativos na área, destacando propostas que gostariam de ampliar para qualificar o debate.
O Caderno pode ser acessado gratuitamente e é leitura obrigatória para pessoas que, como você, atuam todos os dias pelo bem-estar integral da criança.
http://www.desenvolvimento-infantil.blog.br/quais-e-quantas-sao-as-leis-que-protegerao-nossas-criancas/
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