A principal meta é verificar se essas crianças foram destituídas do poder familiar para serem adotadas ou retornar ao convívio do lar
05/06/2014 06:59
Mais de 250 crianças encontram-se em abrigos no Estado do
Piauí. Para diminuir a permanência de crianças e adolescentes nessas
instituições, a 1ª Vara da Infância e da Juventude, deu início ontem (04) ao
mutirão de audiências concentradas.
Entre os dias 4, 5, 6, 9, 10 e 11 de junho, representantes
do Tribunal de Justiça do Piauí, Ministério Público, Defensoria Pública,
secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação e
órgãos não-governamentais que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao
Adolescente no município de Teresina, irão atuar em conjunto para analisar a
situação dessas crianças e verificar se elas foram destituídas do poder
familiar e estão habilitadas para serem adotadas ou retornar aos convívio do
lar.
Segundo a juíza Maria Luíza Moura Mello e Freitas, titular
da 1ª Vara da Infância e da Juventude, o mutirão está sendo feito para chamar a
responsabilidade e o Poder Público para disponibilizar para aos juízes
programas que insiram as crianças as suas famílias. “A gente encaminha as
crianças e adolescentes para os abrigos, no entanto não existem, dentro da
Política Pública, programas para encaminhar essas famílias às crianças que
estão aqui, então elas acabam perdendo a oportunidade de ter seus filhos de
volta”, pontuou.
Foto: Marcela Pachêco/O Dia
A coordenadora do abrigo Lar Maria João de Deus, Tammya
Tércia, disse que a instituição passa por algumas dificuldades para atender a
demanda de crianças que chegam ao abrigo. “Nós temos 60 vagas no abrigo e
estamos com 61 crianças. Somos o único abrigo estadual. Então, crianças de
todos os municípios são trazidas para cá. Além disso, falta recursos humanos,
falta profissionais para dar andamento aos processos, o que acaba que as
crianças ficam mais tempo institucionalizadas”, relatou.
Ainda de acordo com Tammya Tércia, quando as crianças ficam
muito tempo em abrigos, elas acabam sofrendo danos, principalmente por não ter
um vínculo familiar. “O espaço para um bom desenvolvimento psicossocial de uma
criança é o convívio familiar. Por mais que o abrigo cuide e dê assistência,
nada substitui o afeto e atenção individualizada”, frisou.
Outros abrigos no Estado também passam pela mesma condição
de superlotação. A juíza Maria Luíza Moura Mello e Freitas informou que a Casa
Dom Barreto atende atualmente 100 crianças, a Casa Savina Petrilli tem 122
crianças e os abrigos Masculino, Feminino e Tucunaré atendem 10 crianças cada.
Esse número de crianças presentes nos abrigos é muito elevado, principalmente
quando leva-se em consideração que a maior parte dessas crianças ainda
apresentam vínculo familiar e estão impossibilitadas de serem adotadas. É o que
explicou a psicóloga Teresa Rachel, da 1ª Vara da Infância.
“O Conselho Nacional de Justiça recomenda que os processos
de destituição do poder familiar tramitem mais rápido, facilitando a adoção,
mas na realidade isso ainda não funciona. Nós temos mais de 100 pretendentes e
menos de 10 crianças para adoção, porque, para entrarem numa lista de adoção,
elas precisam ser destituídas do poder familiar, onde os pais nunca mais
poderão ter acesso à criança, mas esse processo é muito demorado”, lamentou.
Repórter: Isabela Lopes - Jornal O Diahttp://www.portalodia.com/noticias/piaui/instituicoes-atuam-em-mutirao-para-que-criancas-de-abrigos-tenham-um-lar-205408.html
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