OS LAÇOS AFETIVOS ENTRE IRMÃOS NA ADOÇÃO

Fabiana Moraes de Oliveira
Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA
RESUMO
Este estudo é uma tentativa de conhecermos sobre os laços fraternos na adoção, tendo como objetivos descrever as suas características dentro da teoria psicanalítica, analisar os laços afetivos através da adoção. O estudo foi realizado a partir da busca de artigos nos bancos de dados Scielo Brasil, Google Acadêmico, Pepsic, utilizando-se os seguintes descritores: adoção e afetividade,adoção e laços afetivos,adoção e irmãos,fratria,laços fraternos. Também foi realizado busca de textos referentes à adoção nos livros disponíveis nas bibliotecas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Faculdade de Ciências Humanas Esuda, Faculdade apenas nove artigos ao termo jurídico e psicológico de filiação. Foram localizados apenas nove artigos eletrônicos e uma dissertação sobre o tema pesquisado, entre eles 7 tomaram como base a teoria psicanalítica. Também entre os livros consultados foi possível selecionar três que mais se aproximavam da questão estudada. Assim, foi possível constatar que ainda são escassas as pesquisas referentes a essa temática, embora a relação entre irmãos é de grande importância para a construção da personalidade do indivíduo. Por isso o estudo deve servir como base de conhecimento servindo para os alunos e profissionais de psicologia dentre outras áreas.
INTRODUÇÃO
Esse estudo tem como objetivo investigar, através de breve revisão bibliográfica, a construção dos laços fraternos a partir da adoção. O tema proposto nesse trabalho surgiu de história pessoal e em diálogo com vizinhos que tem filhos adotivos e biológicos. Na maioria destes contatos o que se ouvia era o comentário de que: existe vez por outra o rompimento dos laços afetivos que ligam os irmãos adotivos, ora estão em hostilidade e afastamento, ora estão em harmonia, surgindo o interesse dessa pesquisa.
Para responder a questão partimos da definição proposta por Robert (1989) apud Weber (2001), segundo a qual a adoção seria uma criação jurídica que institui laços de filiação entre pessoas.
Ainda com relação a esse assunto, constata-se que no Brasil há a ocorrência de muitos casos de adoção informal, porém, essa forma de adoção é ilegal, encarada de modo pejorativo, além de ser chamada de adoção à brasileira, ocorrendo isso quando uma pessoa registra como seu filho, uma criança nascida de outra mulher, sem o devido conhecimento da justiça (WEBER, 2001).
O autor ao abordar sobre adoção declara que a adoção se dá através de uma relação jurídica de um parentescocivil. No Brasil torna-se possível estabelecer um laço de primeiro grau entre quem adota e quem é adotado. Sendo assim, não existe diferença entre os filhos legitimados, legítimos e adotivos, sejam eles incestuosos; adulterinos ou naturais, desta forma torna-se proibida qualquer discriminação (DINIZ, 1998 apud MACIEL; SIEGA, 2005).
Além dos aspectos legais o presente estudo buscou abordar as questões sobre afeto e parentesco. Segundo o dicionário Aurélio (1999), parentesco significa: qualidade de parente, origem comum, traços comuns.
Os afetos podem ser construídos a partir do estímulo externo do meio físico e social, podendo ser agradáveis ou desagradáveis. Sua origem também pode ser encontrada no interior do individuo (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 2002).
Segundo Bock et al. (2002), existem dois afetos que compõem a vida afetiva: o amor e o ódio, que estão sempre presentes na vida psíquica, estão associados aos sonhos e na conduta de cada pessoa se expressam de diferentes modos. 11 Kehlet al. (2000) traz a ideia de Birman (1990) que a fraternidade significa no sentido etimológico de origem o frater, o irmão. Essa fraternidade não se restringe à família, nem aos laços de sangue, ela os ultrapassa. Pois, existem irmãos biológicos que não tem nenhum sentimento fraternal entre si, se odeiam com todas as forças, porém, existem estranhos que compartilham de fraternidade (BIRMAN, 2000 apud KEHL et al., 2000).
Comin, Otuka e Santos (2009), dizem que a presença ou ausência de irmãos é de grande importância para a família. Eles retomam as idéias de Alfred Adler, estudioso das relações fraternas, argumentando que o indivíduo começa a desenvolver-se socialmente com a relação entre irmãos e família (ADLER, 1870; 1937 apud COMIN; OTUKA; SANTOS, 2009).
Comin, Otuka e Santos (2009) quando abordam sobre as relações fraternas constituídas na adoção, afirmam que quando o filho adotivoestá sendo criado com um filho biológico dentro de uma mesma família, a convivência entre eles pode gerar temores e sentimentos de ambivalência. Podendo existir entre irmãos inveja, rivalidades, segredos, ressentimentos, apoio, pois, os irmãos são um para o outro uma fonte de identificação e aprendizado mútuo (COMIN; OTUKA; SANTOS, 2009).
Segundo Kehl et al. (2000) a permanência da rivalidade acirrada da fraternidade vai até a idade adulta, quando os pais e os educadores conscientemente ou não, fazem uso de táticas de dividir, incentivando que só existe um lugar para o amor parental. Segundo Freud (1913), o mito do Pai Primevo, a inveja e o ciúme são sentimentos que fizeram parte da base afetiva sobre a qual se construiu e se manteve a renúncia coletiva ao lugar do pleno poder, antes ocupado pelo pai. A necessidade de controlar a rivalidade fraterna permitiu o nascimento e permite o renascimento do senso e da exigência de justiça (FREUD, 1913 apud KEHL al et., 2000).
Segundo Rocha (2009) o relacionamento entre irmãos é mutável, pois tem diferentes roupagens e variáveis, como por exemplo: diferença de gênero, estágio, estágio de ciclo vital, a fratria ser consanguínea, afetiva ou mista, temperamento entre irmãos e a diferença de idades. Sendo natural que ocorra sentimentos de hostilidade e ciúme quando chega um irmão, independente de ser biológico ou adotivo, sendo uma tendência normal de ambivalência.
Segundo Rocha (2009) o ciúme e raiva são comuns na fratria, principalmente na hora de dividir pertences e espaço físico, além da atenção parental. Sendo de 12 grande importância dizer que a criança desenvolve sua autoestima antes de desenvolver o amor pelos integrantes do subsistema fraterno. Então, para que a criança ame seus irmãos é necessário que ame a si própria, e que tenha segurança quanto ao espaço físico e subjetivo que ocupa no sistema familiar.
Segundo Souza e Miranda (2007), abordar a temática familiar é complexo e apaixonante ao mesmo tempo, sendo um contexto cheio de sentimentos, acordos e transições no contexto social. A família é a mais importante matriz de desenvolvimento para o ser humano, sendo também a principal fonte de saúde psíquica do indivíduo, portanto, sem as satisfações básicas: apego, desapego, segurança, comunicação, poderá se tornar um fator de adoecimento.
Embora seja reconhecida a importância das relações entre pais e filhos este trabalho se dedicará às relações entre irmãos.

Autora
Fabiana Moraes de Oliveira é Psicóloga
Orientadora
Prof. Verônica Cecília A. da Silva Mafra
http://jornal.jurid.com.br/materias/colunas-trabalhos-teses/os-lacos-afetivos-entre-irmaos-na-adocao