GRÁVIDAS NEGOCIAM FILHOS PARA ADOÇÃO POR ATÉ R$ 1 MIL, DIZ JUIZ

Sábado 11 de junho de 2011
Manaus
Notícias / Amazonas
Casos só vão parar na Justiça por arrependimento da mãe, após o nascimento do filho ou por descumprimento do acordo financeiro, segundo informou o juiz Marcos Maciel.
Processos de pedido de guarda, que tramitam no Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus revelam que mulheres grávidas estão negociando seus filhos antes do nascimento por até R$ 1 mil. A prática de adoção direta é considerada ilegal.
Os casos só vão parar na Justiça por arrependimento da mãe após o nascimento do filho ou por descumprimento do acordo financeiro, segundo informou o juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, Marcos Maciel. “Infelizmente, os casos de negociação dos filhos são muito comuns, mas dificilmente são descobertos”, afimou.
O juiz cita um caso recente em que a mãe queria o filho de volta porque a família que ficou com a criança não efetuou o pagamento combinado. “Isto só foi descoberto depois de muitos questionamentos e a mãe acabou confessando a negociação”, afirmou o juiz.
Maciel explicou que quem adquire um filho através desse tipo de ‘acordo’ está sujeito a devolver a criança que, de acordo com a estrutura da família da mãe biológica, pode até ser encaminhada para um abrigo.
Segundo o juiz, as famílias que desejam adotar uma criança diretamente de uma mulher que está com uma gravidez indesejada, buscam mulheres de baixa renda e passam a oferecer apoio e ajuda financeira. “Estas grávidas passam a ter um sentimento de gratidão e chegam a negociar os filhos com estas pessoas que elas acreditam terem boas intenções”, explicou o magistrado.
Outros casos verificados no juizado são de pessoas que pagam o parto de uma mãe com a intenção de, depois do nascimento, ficar com a criança.
NEGOCIAÇÃO
De acordo com o juiz, a mãe que ‘negocia’ o filho antes do nascimento tem mais chance de perder a guarda da criança. “Onde está o laço afetivo diante de uma circunstância desta? Quando a mãe não está apta a permanecer com o filho, busca-se um familiar mais próximo. Em último caso, a criança é indicada para adoção”, completou.
Na prática, quem negocia uma criança recém-nascida deseja ‘furar’ a fila de registros no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), avalia o magistrado.
O CNA é uma ferramenta disponível a juízes de todo o País para agilizar a adoção de crianças aptas para a prática. Por meio do cadastro, os magistrados da área da infância e adolescência buscam crianças de acordo com o perfil das casais habilitados para adoção em todo o País.
Atualmente, 27 mil pessoas estão cadastradas e esperam adotar um filho pelo CNA. No Amazonas, 61 pessoas estão habilitadas para adoção de crianças.
LEGISLAÇÃO
A Lei nº 12.010/09, aprovada em agosto do ano passado e sancionada três meses depois pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada com o objetivo de diminuir o tempo que meninos e meninas passam nos abrigos até serem inseridos em uma família substituta.
A nova legislação proibiu a prática da adoção direta — quando a genitora entregava o bebê à família que escolhesse, sem a intermediação da Justiça.

JUIZADO PREPARA CAMPANHA CONTRA ABANDONO
O juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, Marcos Maciel, informou que está sendo programada uma campanha de conscientização para evitar que mulheres abandonem filhos recém-nascidos.
“Por falta de informação, estas mulheres cometem um crime abandonando os filhos em qualquer lugar. Elas poderiam deixar os filhos no juizado ou mesmo nas maternidades onde ocorreu o parto”, afirmou.
A campanha prevê panfletagem e orientação às mães. “Elas serão esclarecidas dos direitos que podem perder e que a criança será encaminhada para adoção. Muitas destas mulheres abandonam seus filhos porque acham que podem ser presas ao se dirigir ao juizado para deixar o filho para ser adotado”, explicou Maciel.
O magistrado afirmou que a campanha está sendo elaborada e ainda depende de aprovação e recursos do Tribunal de Justiça do Amazonas para ser colocada em prática. Em maio, um bebê de apenas 12 horas de vida foi abandonado dentro da Igreja Ministério de Davi, na Rua Dr. Pergoraro, no bairro Zumbi, zona leste. Um um homem que dormia no local encontrou o bebê e o encaminhou à Maternidade Ana Braga, zona leste.
O diretor clínico da maternidade, Antonio Medeiros, informou à época que o recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical. Ele passou por avaliação médica, fez teste de glicemia e foi alimentado com leite materno do banco da unidade de saúde. No mês de maio mais dois bebês foram abandonados pelas mães na cidade.
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