MPE dá prazo para cadastro de indígenas interessados em adoção

11/03/2013 10h12

O prazo foi dado pela promotora Fabrícia Barbosa

Dourados Agora

Famílias indígenas estão se cadastrando em lista para adotar crianças índias que estão em abrigos de Dourados. De acordo com Diogenes Cariaga, presidente da comissão responsável por localizar famílias interessadas em adotar, é expressivo o interesse dos casais indígenas, no entanto o número oficial será informado após apresentação no Ministério Público Estadual. Uma audiência está marcada para o próximo dia 15, às 10h, na Promotoria da Infância e Juventude.

A discussão sobre o assunto se dá porque as crianças indígenas vítimas de violência ou abandono estão “envelhecendo” nos abrigos de Dourados. Se por um lado órgãos de proteção ao índio defendem que as crianças devem ser adotadas por lideranças da comunidade indígena, por outro a Promotoria da Infância e da Juventude acredita que na ausência de famílias indígenas interessadas, as crianças devem ser encaminhadas para o cadastro Nacional de Adoção, e conseguirem portanto ser adotadas por não-índios.

Para resolver o impasse, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima, deu 30 dias para a comissão Indígena apresentar uma lista com nomes de casais da Reserva interessados em adotar. A medida tem a finalidade de destinar um lar para as crianças que, segundo a Promotoria, estão praticamente abandonadas pela comunidade indígena, restando apenas os abrigos como alternativa.

“A legislação prevê que as crianças devem ficar num prazo máximo de até dois anos nos abrigos e infelizmente, no caso das indígenas isto não acontece porque elas estão passando muito tempo, até mesmo se tornando adultas nesses lares. O problema é que estas crianças, como qualquer outra, têm o direito de ter uma referência de pai e mãe e o que de fato é uma família”, argumenta.

De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude Zaloart Murat Martins, ao mesmo tempo em que não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica.

O magistrado conta que há cerca de dez anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam abandonadas. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente interessado em adotar estas crianças”, disse.

http://www.caaraponews.com.br/noticia/geral/20,36097,mpe-da-prazo-para-cadastro-de-indigenas-interessados-em-adocao