VEREADORA DE CURITIBA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO

19/03/2013
Parlamentar quer saber quantos meninos e meninas encontram-se acolhidos e quantos estão destituídos do poder familiar
Mariana Franco Ramos com assessoria de imprensa

A vereadora de Curitiba Professora Josete (PT) informou que protocolou nesta terça-feira (18) um novo pedido de informações oficiais sobre o sistema de adoção na cidade. O pedido deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Paraná (Promotorias da Infância e Juventude).
No último domingo (17), o jornal Folha de Londrina publicou reportagem de capa apontando que 44.313 meninos e meninas vivem hoje em abrigos ou outros estabelecimentos do gênero no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste universo, aproximadamente 86% estão institucionalizados há mais de dois anos, período máximo recomendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O CNJ é responsável também pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para auxiliar juízes das varas da infância e juventude na condução desses procedimentos. Da implantação do sistema, em abril de 2008, até dezembro do ano passado, um total de 1.737 adoções foi contabilizado em todo o País, sendo que 5.487 crianças e jovens, dos quais 637 paranaenses, permanecem na fila.
Requerimento - Entre as informações solicitadas pela vereadora estão o número de meninos e meninas que atualmente encontram-se acolhidos e quantos estão destituídos do poder familiar. Dados sobre o CNA, sobre as equipes do Judiciário e do MP envolvidas com o tema na cidade e sobre o próprio processo de adoção também foram requeridos. "Novamente, é uma forma de aprofundar esse debate e trazê-lo à tona", afirmou a vereadora. "O processo da adoção muitas vezes sofre devido a incertezas e lentidão", completou.
A parlamentar disse que em setembro de 2012 realizou um pedido semelhante, mas direcionado à Fundação de Ação Social (FAS). A instituição teria alegado que alguns dos questionamentos só poderiam ser respondidos pelas outras instituições envolvidas. De acordo com informações cedidas pela FAS naquela ocasião, em setembro de 2012 se encontravam acolhidas 957 crianças nas 48 unidades de acolhimento ou casas lares conveniadas ou não.
"Só no primeiro semestre de 2012, foram acolhidas 420 crianças e adolescentes. No mesmo período, 80 jovens acolhidos retornaram ás suas famílias de origem. Dentre as crianças acolhidas neste período, 261 estavam em 'situação de emergência devido a risco pessoal e 82 foram acolhidas por determinação judicial'", relata Professora Josete.
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--774-20130319