O
CNJ e a organização da sociedade civil de interesse público Childhood
Brasil pretendem oferecer um curso destinado à coleta especial dos
depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – o
chamado Depoimento sem Dano.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
organização da sociedade civil de interesse público Childhood Brasil
pretendem oferecer um curso destinado à coleta especial dos depoimentos
de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – o chamado
Depoimento sem Dano. A organização dessa capacitação foi discutida
durante reunião, em Brasília, entre Marina Gurgel, juíza auxiliar da
Presidência do CNJ; Daniela Sousa, do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho e
o gerente e a coordenadora de programa do Childhood, respectivamente,
Itamar Gonçalves e Gorete Vasconcelos.
A Childhood Brasil integra a World
Childhood Foundation, instituição internacional criada pela Rainha
Silvia da Suécia para desenvolver ações contra o abuso e exploração
sexual. Em setembro do ano passado, o CNJ firmou um Termo de Cooperação
com a entidade para incentivar a tomada de depoimento especial das
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes desta natureza.
A prática tem por objetivo evitar nova vitimização das crianças e
adolescentes durante o curso do processo judicial, no momento da tomada
de seus depoimentos.
O conteúdo da capacitação será
elaborado pelo CEAJud do CNJ e a Childhood. O curso deverá se
ministrado à distância e se destinará a magistrados e servidores do
Poder Judiciário com atuação na área da infância e juventude.
A juíza auxiliar do CNJ lembra que o
Depoimento sem Dano é uma prática recomendada pelo Conselho por meio da
Recomendação nº 33, de novembro de 2010. A orientação sugere “aos
tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças
e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos
judiciais”. No Brasil, existem atualmente 59 salas de tomada de
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
sexual em funcionamento em 16 estados brasileiros.
Ações na área da infância e
juventude são prioridades no CNJ. Na mesma ocasião em que firmou o Termo
de Cooperação com a Childhood, o Conselho assinou um protocolo de
intenções com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a
realização conjunta de eventos, cursos e pesquisas sobre a proteção de
crianças e adolescentes, assim como a elaboração de estratégias e
políticas públicas nesse campo.
Ainda no que se refere à
capacitação, o CEAJud está desenvolvendo um curso para os servidores que
atuam nas varas de infância e juventude do Brasil.
Fonte: CNJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário