Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - 09:34
Cidadania
Nos últimos sete anos, a Justiça de Rondônia
autorizou a realização de 886 adoções de crianças e adolescentes em todo
o Estado. A informação é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
(CEJA), ligada à Corregedoria-Geral, que organiza e mantém o Cadastro
Geral Unificado de pessoas interessadas em adotar crianças e
adolescentes brasileiros, e ainda expede o competente Certificado de
Habilitação à Adoção Internacional, com prioridade à proteção dos
interesses da criança ou do adolescente. Os são referentes ao período
entre 2007 e 2013.
As informações da CEJA dão conta de que as comarcas de Porto Velho (311), Vilhena (87) e Jaru (67) se destacam em decisões autorizadoras de adoções, de acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões e dar um novo lar para crianças órfãs, abandonadas ou destituídas do grupo familiar de origem. O objetivo das ações é dar proteção e atenção aos adotantes.
A Justiça também organiza, em todas as comarcas, cursos preparatórios de adoções, oportunidade em que diversos aspectos necessários à formação dos futuros pais adotantes são discutidas e debatidas com psicólogos, assistentes sociais e juízes. A formação é obrigatória para quem deseja adotar.
Composta por três membros (corregedor e dois juízes), a Comissão é presidida pelo Des. Miguel Monico Neto, e composta pelos juízes Rinaldo Forti da Silva e Guilherme Ribeiro Baldan (auxiliares da CGJ), além da juíza Tânia Mara Guirro (suplente) e das servidoras Danielle Gonçalves Correia (psicóloga), Rita de Cássia Prestes Picanço (assistente social) e Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi (secretária executiva).
Em 2013, por determinação do corregedor-geral, a CEJA reformulou seu Regimento Interno, que se encontra à disposição de qualquer interessado para atendimento, informação ou orientação, com o objetivo de ampliar as chances de colocação em família substituta nacional ou, caso não seja possível, internacional.
As informações da CEJA dão conta de que as comarcas de Porto Velho (311), Vilhena (87) e Jaru (67) se destacam em decisões autorizadoras de adoções, de acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões e dar um novo lar para crianças órfãs, abandonadas ou destituídas do grupo familiar de origem. O objetivo das ações é dar proteção e atenção aos adotantes.
A Justiça também organiza, em todas as comarcas, cursos preparatórios de adoções, oportunidade em que diversos aspectos necessários à formação dos futuros pais adotantes são discutidas e debatidas com psicólogos, assistentes sociais e juízes. A formação é obrigatória para quem deseja adotar.
Composta por três membros (corregedor e dois juízes), a Comissão é presidida pelo Des. Miguel Monico Neto, e composta pelos juízes Rinaldo Forti da Silva e Guilherme Ribeiro Baldan (auxiliares da CGJ), além da juíza Tânia Mara Guirro (suplente) e das servidoras Danielle Gonçalves Correia (psicóloga), Rita de Cássia Prestes Picanço (assistente social) e Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi (secretária executiva).
Em 2013, por determinação do corregedor-geral, a CEJA reformulou seu Regimento Interno, que se encontra à disposição de qualquer interessado para atendimento, informação ou orientação, com o objetivo de ampliar as chances de colocação em família substituta nacional ou, caso não seja possível, internacional.
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