MT: AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS ASSEGURAM LAR A MENORES

26/11/13

Entre os dias 25 e 29 de novembro (segunda-feira a sexta-feira), magistrados das Varas de Infância e Juventude de 53 comarcas de Mato Grosso realizarão audiências concentradas nas 62 instituições acolhedoras existentes nessas unidades judiciárias. Durante a audiência a situação das crianças e adolescentes abrigados é revista, uma tentativa de se verificar a possibilidade de retorno ao convívio dos pais ou família extensa (avós e tios, por exemplo). Na oportunidade, o magistrado também pode acelerar a destituição do poder familiar, facilitando a adoção. Em pouco mais de um ano 93 menores retornaram ao convívio familiar somente em Cuiabá.
Na Comarca da Capital a juíza Gleide Bispo dos Santos realizará 99 audiências, sendo 70 no Lar da Criança (segunda a quarta), 12 na Casa de Retaguarda (quinta-feira), 10 no Lar Menina dos Olhos de Deus e sete no Nossa Casa (sexta-feira). Desde novembro de 2011, quando a magistrada iniciou os trabalhos na referida vara, foram realizadas 136 audiências e 93 crianças e adolescentes foram reintegrados ao convívio familiar. Segundo a magistrada, o melhor é que apenas dois casos de retorno às instituições foram registrados.
“É um índice excelente. Na oportunidade ouvimos e vemos a criança, os pais e profissionais como psicólogas e assistentes sociais que acompanham os casos, antes de qualquer decisão. O principal objetivo é a reintegração”, ponderou a magistrada, que realiza as audiências quatro vezes ao ano.
Na primeira audiência realizada no Lar da Criança, a mãe de um menor neuropata (portador de doença no sistema nervoso) e as profissionais que acompanham o caso há cerca de um ano foram ouvidas, bem como os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. “A Defensoria representa os direitos dos pais das crianças, observando-se a necessidade da continuidade do abrigamento”, disse a defensora Hélleny Araújo dos Santos.
“Temos muitos casos de pais alcoólatras ou dependentes químicos. Avaliamos se estão em tratamento ou não e as condições familiares para o retorno ao convívio”, pontuou o promotor Rogério Bravin de Souza. “Nosso dever é dar sustentação para a melhor decisão. Acompanhamos as famílias no progresso diante das dificuldades enfrentadas”, informou a assistente social Anelyse Cândido.
A Instrução Normativa nº 2 do CNJ indica a realização das audiências concentradas. Em Mato Grosso elas têm o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça.
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