Publicado 20/11/2013
Letícia Duarte.
Para um terço das crianças atendidas em abrigos do Estado, as chances de adoção se reduzem a dilema.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os grupos de
irmãos não podem ser separados, mas a determinação dificulta a
concretização do sonho de ter uma família.
A polêmica divide
candidatos a pais e profissionais da rede de proteção à infância,
enquanto uma campanha da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(Ajuris) tenta aumentar o número de processos. Diante das restritas
perspectivas de garantir adoções conjuntas, há divergência sobre o que
seria melhor para esses pequenos abrigados: ganhar uma família adotiva
ou perder irmãos de sangue?
O administrador de empresas Newvani
Cirolini Correa, 35 anos, e a enfermeira Clarice Molina do Nascimento,
35 anos, depararam com o dilema há um ano, quando entraram com pedido de
guarda provisória de uma menina de quatro anos, mantida em um abrigo da
organização não-governamental SOS Casas de Acolhida, em Canoas, com
mais três irmãs.
Em dezembro de 2006, o juiz Charles Abadie von
Ameln negou o pedido de guarda, acolhendo orientação da promotoria pela
manutenção do vínculo familiar. O casal, que já tem um filho de 12 anos,
não se conforma. E mantém um quarto reservado para a menina na casa de
três quartos no bairro Sarandi, em Porto Alegre.
- Para nós, seria
muito mais cômodo gerar outro filho, mas a gente gostaria de propiciar a
uma criança carente uma oportunidade de ter uma família, uma vida
melhor. Não teríamos condições para adotar todas as irmãs, mas
poderíamos dar uma vida melhor para ela. É difícil brigar na Justiça,
pagar advogado, mas a gente está lutando. Não tínhamos consciência de
que o processo seria tão burocrático – lamenta Newvani, 35 anos, que
conheceu a menina de cabelos loiros durante um trabalho voluntário
desenvolvido na instituição.
ADOÇÃO DE APENAS UMA IRMÃ ESTÁ SENDO AVALIADA
Mesmo com a negativa inicial, o caso não está encerrado. A psicóloga da
SOS Casas de Acolhida Sonia Bagatini, especialista em violência
doméstica contra crianças e adolescentes pela Universidade de São Paulo
(USP), diz que a Justiça encaminhou um pedido de avaliação sobre a
possibilidade de separação das irmãs há 10 dias. A adoção também está
impossibilitada porque ainda não foi feita a destituição do poder
familiar.
- É preciso avaliar cada caso, mas se a adoção for
trabalhada e garantir o vínculo entre irmãos, com visitas periódicas, a
adoção em separado pode ocorrer. É melhor do que sentenciar essas
crianças a serem institucionalizadas para sempre – diz Sonia.
Apesar
da orientação do ECA, já houve decisões judiciais favoráveis à
separação de irmãos. Para o juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara
da Infância e da Juventude da Capital e coordenador da campanha Mude um
Destino no Estado, o principal critério é o tipo de ligação entre os
irmãos.
- Às vezes, o vínculo é tão forte que seria desastrosa uma
perda muito grande para crianças que já perderam tanto. Mas para outras
não tem tanto impacto, porque esse vínculo não existe. É preciso
verificar qual é o mal menor para elas – analisa Daltoé.
http://www.mprs.mp.br/
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