O DIREITO A UMA NOVA FAMÍLIA

16/11/13
César Santana
Número de adoções em Sorocaba entre janeiro e setembro praticamente se iguala a 2012, mas os maiores de 12 anos ainda têm menos chances de ganhar um novo lar

Estatística do Cartório da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba indica que entre janeiro e setembro deste ano, 53 crianças e adolescentes deixaram os abrigos onde viviam e foram adotados, ganhando uma nova família. O número de adoções é praticamente igual a 2012, quando 70 jovens e crianças passaram a ter um novo lar. Dos acolhimentos registrados este ano, 45 foram feitos por famílias brasileiras, enquanto oito casos de adoção por estrangeiros figuram nos dados do Cartório. Atualmente, há em Sorocaba 39 crianças e adolescentes aptos à adoção e o Judiciário incentiva os adotantes ao acolhimentos de jovens com idade igual ou superior a 12 anos, que são mais raros.

DO ABRIGO PARA O AMBIENTE ACOLHEDOR DE UMA FAMÍLIA
Entre janeiro e setembro deste ano, um total de 53 crianças e adolescentes ganharam uma nova família em Sorocaba, segundo dados do Cartório da Vara da Infância e Juventude do município. Na média (5,8 por mês), o número de adoções é praticamente igual ao do ano passado, quando 70 jovens e crianças deixaram abrigos da cidade e passaram a viver em um novo lar. Dos acolhimentos que aconteceram neste ano, 45 são nacionais, ou seja, por parte de famílias brasileiras, e outras oito internacionais, quando o adotante é estrangeiro. Atualmente, existem em Sorocaba 39 crianças e adolescentes aptos à adoção e o Judiciário trabalha no incentivo às tardias, como são chamados os acolhimentos de jovens com idade mais avançada (12 anos ou mais), que são menos comuns.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Sorocaba, Gustavo Scaf de Molon, o processo de adoção pode levar até cinco anos, porém, existem fatores que contribuem para a redução deste tempo. Um deles, conforme explica o juiz, é a própria adoção tardia. "Quanto menos exigências forem feitas, mais rápido é o processo. Se a pessoa ou casal não fizer distinção entre cor e aceitar crianças mais velhas e até mesmo dois irmãos, o tempo de espera será menor", diz. Segundo Molon, o incentivo à adoção tardia ocorre pois os jovens com idade superior a 12 anos são maioria nos abrigos.
O juiz explica que atualmente a lei permite que as adoções sejam feitas por pessoas solteiras (antes era necessário comprovar relação estável) e casais, sejam eles heterossexuais ou homossexuais. Tudo depende de uma série de avaliações feitas, que incluem a situação de vida do adotante e as condições psicológicas, por exemplo, que são analisadas e pesam na decisão judicial sobre o assunto.

PROCESSO DE ADOÇÃO
Para adotar uma criança, o primeiro passo é comparecer à Vara da Infância e Juventude do município, apresentar uma série de documentos (a documentação completa pode ser conferida no site <IC>www.portaladocao.com.br

<XC>) e preencher um formulário contendo algumas das características, como a idade e o sexo da criança desejada. Em seguida, o adotante passa pela avaliação e, se aprovado, passa a figurar no Cadastro Nacional de Adoção. É necessário também passar por um curso preparatório para poder adotar uma criança.
Quando surge uma criança apta à adoção que se encaixa no perfil de quem aguarda na fila de espera, os contatos com a família candidata são iniciados. Esse período é conhecido como estágio de convivência, e é quando a família passa a visitar a criança na instituição em que ela está acolhida para que os vínculos possam ser criados, ou identificadas eventuais incompatibilidades. A duração é determinada pelo juiz e após esse processo, ocorre a adoção definitiva.
Segundo Molon, todos os esforços são concentrados para que haja compatibilidade entre adotante e adotado, principalmente para não gerar expectativas que possam vir a ser frustradas nas crianças. O juiz explica que uma vez que o processo de adoção seja ratificado, não há reversão. "A partir desse momento, a criança é de fato filha e não há como voltar atrás. Até porque não existe distinção perante a Justiça para filhos biológicos e adotados", diz.
Atualmente, 178 crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar estão em acolhimento, mas nem todas estão aptas à adoção. Isso ocorre porque, segundo Molon, esta é a última alternativa para os menores de idade abrigados. "A primeira tentativa é de fazer a conciliação com a família de origem. Caso não haja essa possibilidade, a criança deve ser entregue a outros familiares e só em último caso vai para a adoção", revela. O juiz conta que nem sempre quando o menor de idade é retirado do convívio familiar o caso é irreversível. "Essa situação pode mudar e os pais podem reaver a criança. Não é tão raro, mas depende muito do esforço que é feito para isso", explica Molon.
Se antigamente era permitido aos pais biológicos escolher a quem os filhos seriam entregues, hoje isso não ocorre mais. "Antes era comum, mas atualmente não é permitido", explica o juiz da vara da Infância e Juventude. Porém, existem exceções. "Em casos que envolvam parentes ou crianças que estejam mais de três anos sob a guarda da nova família, isso pode acontecer", complementa Molon.
Como Sorocaba não conta com programa de acolhimento familiar, todas as crianças abrigadas do município estão em instituições. As entidades da cidade voltadas ao acolhimento de crianças e adolescentes são as associações Refúgio, Lua Nova e Bethel e as casas do Menor e Nova Vida. (Supervisão: Cida Vida)

ADOÇÕES TARDIAS SÃO RARAS, MAS EXISTEM ADEPTOS
Embora as adoções tardias sejam minoria entre as praticadas, já que muitos consideram mais fácil acolher e adaptar à vivência crianças pequenas, elas ainda encontram adeptos, entre eles, o casal de comerciantes Flávia Heesch Alcarpe, de 28 anos, e Roberto Carlos Alcarpe, 46. Eles convivem desde junho com V., de 13 anos, e sua irmã L., 17, que foram adotados em um processo que durou menos de dois anos. Os adolescentes, que hoje estão completamente integrados à nova família, se encaixavam perfeitamente no perfil do casal, que possui uma rotina agitada.
Flávia explica que já atuava ao lado do marido como voluntária em abrigos da cidade de Osasco. Quando se mudaram para São Roque, há alguns anos, os dois passaram a frequentar um abrigo do município de Araçariguama (que é vinculado à Vara da Infância e Juventude de Sorocaba), e no local, conheceram os adolescentes que mudariam suas vidas em definitivo. "Tivemos a ideia de adotar, mas não queríamos um bebê, pois seria difícil adaptar ao nosso ritmo de viagens. Além disso, quando casamos decidimos que não teríamos filhos biológicos", conta.
Na época, Flávia e Roberto começaram a participar do programa de apadrinhamento afetivo do abrigo e foi justamente nessa época que conheceram V. "Quando o vi brincando ele me chamou muito a atenção. Perguntei se estava para adoção e a assistente me disse que era justamente o menino que me seria apresentado. Foi por Deus", conta Flávia. Como ela e o marido tinham preferência por irmãos, o menino se encaixou perfeitamente nos requisitos, que não são comuns entre as preferências de adotantes.
A "nova mãe" dos jovens revela que antes de adotar os filhos se preparou bastante para a convivência. "É um tipo de adoção sobre o qual é preciso se informar bem. Eu já participava de um grupo sobre este tipo de adoção, que era justamente o que eu queria, então, estava ciente das possíveis crises e bem preparada para isso", afirma. Hoje, a família convive em perfeita harmonia e os novos filhos, que viveram por oito anos abrigados, foram bem recebidos por todos os familiares.
O amor do casal pelos filhos adotivos levou inclusive a superar uma barreira jurídica. Pela lei, o adotante precisa ter pelo menos 16 anos a mais do que o adotado, o que não ocorre em relação a Flávia e os dois adolescentes. Mas, com a ajuda de uma mulher a quem a comerciante se refere como "anjo da guarda", a união da família foi possível. "Uma das moças que participava do mesmo grupo de adoção que eu era justamente a assistente social dos meus filhos. Ela procurou um advogado e chegou a encontrar um caso com a mesma situação, onde a mãe não tinha a idade necessária, mas o pai sim e apresentou para o juiz. Ele entendeu que estávamos aptos a receber os dois e decidiu favoravelmente a nós", explica.
Hoje, a convivência entre pais e filhos é mais do que natural. "Sempre tratamos como se eles tivessem nascido na família. Claro que tem os problemas naturais de um adolescente, mas damos bronca, e se precisar castigamos deixando eles sem internet", conta Flávia. Mas para isso, ela revela que o apoio familiar é fundamental para fazer a convivência positiva. "A família toda precisa abraçar. No final, vale a pena", conclui.
De janeiro a setembro deste ano 53 crianças e adolescentes foram adotados em Sorocaba - Emidio Marques
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