Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
sábado, 29 de junho de 2013
WILL E JADA SMITH VÃO ADOTAR UM BEBÊ BRANCO
26/06/2013
O famoso casal de Hollywood Will Smith e Jada Pinkett Smith revelaram
que eles estão expandindo sua família adotando uma criança.
Os pais
orgulhosos disseram à revista People que eles estão nos estágios finais
da adoção de Nicolae, de 1 ano de idade, que vem da Moldávia, país do
Leste Europeu "Estamos super
animados por estarmos acrescentando mais uma fonte de alegria para
nossas vidas", Jada e Will disseram à colunista Maya Gallo da Revista
People. "Nós já visitamos dezenas de vezes Nicolae e ele é adorável, um
bebê maravilhoso. Tenho certeza de que ele está tão animado como estamos
e de que ele vai voltar para casa com a gente. "
Will, 44 anos, e
Jada, 41, estão casados desde 1997 e têm dois filhos juntos, Willow e
Jaden, e um filho do primeiro casamento de Will. O casal frequentemente
se orgulha de suas família e da devoção aos filhos.
Will e Jada
disseram que eles foram inspirados a adotar graças aos colegas atores
como Angelina Jolie e Madonna que adotaram crianças de países
estrangeiros.
Os Smiths observaram as adoções na Romênia, Ucrânia e
Sérvia e um amigo sugeriu Moldávia, uma ex-república soviética e um
dos países mais pobres da Europa.
(...)
Os Smiths disseram que
se apaixonaram pelo bebê Nicolae quando o conheceram há três meses em
um orfanato na capital da Moldávia, Chisinau.
"Eu vi Nicolae em seu
berço e fui levado imediatamente com ele", disse Will. "Ele tinha lindos
olhos azuis, cabelos loiros e pele bem rosada. Virei-me para Jada e eu
disse: 'Querida, esta é nosso filho. "
"Nós achamos um momento
mágico", disse Jada. "Algumas pessoas deveriam pensar em visitar um
orfanato de um país pobre, olhar para as crianças abandonadas é muito
triste. Mas nós vimos isso como uma razão para crescermos juntos razendo
alegria para outra criança. "
"É preciso ser um grande amor para
ter essa sensação instantânea por uma criança que não foi gerada por
nós," acrescentou. "O fato de que ele é um bebê branco faz a nossa
adoção muito mais inspiradora para que outras pessoas também adotem como
como nós."
(...)
"Os seus filhos já tem mais de 18 anos e vivem
suas próprias vidas, nós os preparamos muito bem para a vida", disse
Jada. "Mas Will e eu não temos vontade de ter nosso ninho vazio. Temos
muito amor, compaixão e sabedoria para oferecer. "
(...)
"Eu
quero inspirar Nicolae para que ele seja tudo o que ele sonhar e até
mesmo as coisas que ele nunca sonhou", disse Will. "Se ele quer ser um
ator, um diretor, um músico, um dançarino ou algo igualmente incrível,
vai ser a sua escolha.
"Eu acho que Nicolae vai ser uma criança muito feliz graças a Jada e eu."
TRADUÇÃO DO GOOGLE – REPORTAGEM COMPLETA NO SITE
http://dailycurrant.com/2013/ 06/26/ will-and-jada-smith-adopt-a-whi te-baby/
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Bebê é achado dentro de saco de lixo em Rio Claro
Por
Agência Estado
|
Uma criança recém-nascida foi encontrada na noite de
ontem sem roupa dentro de um saco de lixo em Rio Claro, interior de São
Paulo. Duas mulheres acharam a menina perto da linha do trem. Ela ainda
estava com restos da placenta e do cordão umbilical.
A criança tremia de frio e foi enrolada em um cobertor pelas mulheres, que chamaram a Polícia Militar. Depois, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou a bebê para a Santa Casa, onde ela permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda não há informações sobre o paradeiro da mãe.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-06-29/bebe-e-achado-dentro-de-saco-de-lixo-em-rio-claro.html
Recém-nascida estava pelada perto de linha do trem e ainda com cordão umbilical na cidade do interior paulista
A criança tremia de frio e foi enrolada em um cobertor pelas mulheres, que chamaram a Polícia Militar. Depois, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou a bebê para a Santa Casa, onde ela permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda não há informações sobre o paradeiro da mãe.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-06-29/bebe-e-achado-dentro-de-saco-de-lixo-em-rio-claro.html
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DECISÃO JUDICIAL: INSS publica sentença da ACP nº 5019632-23.2011.404.7200, sobre salário-maternidade para mães adotantes
01/06/2012 - 15:51:00
"O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS torna público que, em cumprimento à sentença de procedência proferida na ACP nº 5019632-23.2011.404.7200, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, os benefícios de salário-maternidade em manutenção ou concedidos com fundamento no art. 71-A da Lei nº 8.213/91 (casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção), passarão a ser devidos pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), independentemente da idade do adotado, desde que cumpridos os demais requisitos legais para a percepção do benefício. Nos casos de salário-maternidade em manutenção, a prorrogação do prazo para 120 dias será efetivada de ofício pelo INSS, independentemente de requerimento administrativo da segurada. Clique aqui para acessar a cópia integral da sentença."
Íntegra da sentença: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_120601-160912-602.pdf
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Como agir quando o filho adotivo quer conhecer os pais biológicos?
Louise Vernier e Rita Trevisan
A adoção costuma ser um assunto delicado. Ainda assim, a orientação é que o tema seja tratado com a criança desde cedo. “O ideal é que os pais conversem com o filho sobre a adoção de maneira aberta, explicando o fato de maneira mais detalhada conforme ela vai crescendo”, segundo a psicóloga Lídia Dobrianskyj Weber, professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná). O mais importante, desde os primeiros bate-papos, é que a criança perceba que os pais se sentem confortáveis e seguros em relação à adoção.
Além disso, é preciso estar preparado para as primeiras perguntas sobre a família biológica e para a curiosidade da criança em relação às suas origens, que podem surgir mais cedo ou mais tarde, como acontece com a personagem de “Salve Jorge”, Aisha (Dani Moreno).
A estudante Amanda Andreassa Chialastri, de 25 anos, filha de pais adotivos, sentiu necessidade de refazer sua história, desde o nascimento, na época da adolescência. “O que eu queria mesmo era entender o motivo pelo qual fui abandonada, além de descobrir se tinha irmãos biológicos, com quem eu pudesse fazer contato. Era como se eu tivesse um quebra-cabeças dentro de mim, com algumas peças faltando”, conta.
Segundo Mariana Schwartzmann, psicóloga clínica especialista em adolescência pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é muito comum que esse desejo apareça a partir dos 12 ou 13 anos. “É o período em que o indivíduo está construindo a sua identidade e quando questões mais profundas vêm à tona”, explica.
Situação delicada
No jovem, a vontade de conhecer os pais biológicos vem normalmente acompanhada de uma dose de medo e insegurança, afinal, ele não sabe o que encontrará. E a posição dos pais adotivos, nesse cenário, é tão desconfortável quanto.
Sandra Andreassa Chialastri, 52 anos, psicóloga e mãe adotiva de Amanda, conta que “perdeu o chão” quando a filha manifestou o desejo de entrar em contato com a família biológica. “Senti muitos medos. Mas o maior deles era o de que a minha filha fosse rejeitada mais uma vez pela mãe biológica e não conseguisse lidar com a questão”, diz.
No entanto, numa situação dessas, não há muito mais a fazer a não ser acolher o jovem e apoiá-lo nessa busca. Caso contrário, é bem provável que ele continue perseguindo o seu objetivo sozinho, mesmo contra a vontade da família.
Na casa da administradora de empresas Rita de Cassia Franchini Hensel, de 57 anos, a notícia de que a filha adotiva havia descoberto os pais biológicos caiu como uma bomba. “Levei um susto quando minha filha me contou que havia achado a mãe biológica. Não fazia ideia de que ela estava procurando”, diz. A garota, Anna Laura Franchini Hensel, que atualmente tem 26 anos, chegou facilmente à família biológica usando a Internet.
Para evitar surpresas desse tipo, ao saber do interesse de sua filha pela família biológica, Sandra Chialastri tomou a iniciativa de iniciar a busca, sem que a jovem soubesse. “Fiquei quatro anos tentando encontrar a mãe biológica da minha filha e quando finalmente consegui, entrei em contato para saber se ela aceitava reencontrar a Amanda. Como ela se mostrou receptiva, armei um encontro entre as duas”, conta.
Atualmente, a filha de Sandra visita a mãe biológica pelo menos uma vez por ano e mantém contato com os irmãos pelas redes sociais. Mesmo assim, o medo da mãe de perder o afeto e a atenção da criança criada com tanto carinho foi desaparecendo gradativamente.
“O sentimento que eu tinha em relação à minha mãe adotiva, que foi quem me criou, não mudou em nada a partir do momento que eu conheci minha mãe biológica. Abri um espaço na minha vida para a minha mãe biológica, mas em nenhum momento considerei trocar uma pela outra. Foi uma soma, como se a minha família tivesse crescido. Só isso”, explica Amanda.
Tudo pode acontecer
Além de apoiar o filho adotivo, os pais devem prepará-lo, da melhor forma possível, para o reencontro. Isso porque a reação da família biológica ao contato do filho abandonado é imprevisível.
No caso de Anna Laura, o reencontro foi emocionante. A mãe, que a abandonou porque não tinha condições de criá-la sem apoio, aos 13 anos, também estava tentando achá-la, usando as redes sociais. “Choramos muito quando nos abraçamos”, conta a vendedora.
Porém, convém preparar o filho adotivo para o pior. “É preciso deixar bem claro para o jovem que existe o risco de se decepcionar”, de acordo com a psicóloga Mariana Schwartzmann. “Ser rejeitado pelos pais biológicos no reencontro pode ser extremamente doloroso e traumático”, afirma Maria Luisa Louro de Castro Valente, professora de terapia familiar da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho).
Foi o que aconteceu com a dona de casa Daiane da Roza, de 29 anos, que encontrou a mãe biológica com a ajuda de pessoas que participam de comunidades com essa finalidade na internet. “Cheguei a conversar com a minha mãe por telefone, mas ela não demonstrou interesse nenhum em encontrar comigo. Fiquei decepcionada”.
Fonte: UOL Mulher
A adoção costuma ser um assunto delicado. Ainda assim, a orientação é que o tema seja tratado com a criança desde cedo. “O ideal é que os pais conversem com o filho sobre a adoção de maneira aberta, explicando o fato de maneira mais detalhada conforme ela vai crescendo”, segundo a psicóloga Lídia Dobrianskyj Weber, professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná). O mais importante, desde os primeiros bate-papos, é que a criança perceba que os pais se sentem confortáveis e seguros em relação à adoção.
Além disso, é preciso estar preparado para as primeiras perguntas sobre a família biológica e para a curiosidade da criança em relação às suas origens, que podem surgir mais cedo ou mais tarde, como acontece com a personagem de “Salve Jorge”, Aisha (Dani Moreno).
A estudante Amanda Andreassa Chialastri, de 25 anos, filha de pais adotivos, sentiu necessidade de refazer sua história, desde o nascimento, na época da adolescência. “O que eu queria mesmo era entender o motivo pelo qual fui abandonada, além de descobrir se tinha irmãos biológicos, com quem eu pudesse fazer contato. Era como se eu tivesse um quebra-cabeças dentro de mim, com algumas peças faltando”, conta.
Segundo Mariana Schwartzmann, psicóloga clínica especialista em adolescência pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é muito comum que esse desejo apareça a partir dos 12 ou 13 anos. “É o período em que o indivíduo está construindo a sua identidade e quando questões mais profundas vêm à tona”, explica.
Situação delicada
No jovem, a vontade de conhecer os pais biológicos vem normalmente acompanhada de uma dose de medo e insegurança, afinal, ele não sabe o que encontrará. E a posição dos pais adotivos, nesse cenário, é tão desconfortável quanto.
Sandra Andreassa Chialastri, 52 anos, psicóloga e mãe adotiva de Amanda, conta que “perdeu o chão” quando a filha manifestou o desejo de entrar em contato com a família biológica. “Senti muitos medos. Mas o maior deles era o de que a minha filha fosse rejeitada mais uma vez pela mãe biológica e não conseguisse lidar com a questão”, diz.
No entanto, numa situação dessas, não há muito mais a fazer a não ser acolher o jovem e apoiá-lo nessa busca. Caso contrário, é bem provável que ele continue perseguindo o seu objetivo sozinho, mesmo contra a vontade da família.
Na casa da administradora de empresas Rita de Cassia Franchini Hensel, de 57 anos, a notícia de que a filha adotiva havia descoberto os pais biológicos caiu como uma bomba. “Levei um susto quando minha filha me contou que havia achado a mãe biológica. Não fazia ideia de que ela estava procurando”, diz. A garota, Anna Laura Franchini Hensel, que atualmente tem 26 anos, chegou facilmente à família biológica usando a Internet.
Para evitar surpresas desse tipo, ao saber do interesse de sua filha pela família biológica, Sandra Chialastri tomou a iniciativa de iniciar a busca, sem que a jovem soubesse. “Fiquei quatro anos tentando encontrar a mãe biológica da minha filha e quando finalmente consegui, entrei em contato para saber se ela aceitava reencontrar a Amanda. Como ela se mostrou receptiva, armei um encontro entre as duas”, conta.
Atualmente, a filha de Sandra visita a mãe biológica pelo menos uma vez por ano e mantém contato com os irmãos pelas redes sociais. Mesmo assim, o medo da mãe de perder o afeto e a atenção da criança criada com tanto carinho foi desaparecendo gradativamente.
“O sentimento que eu tinha em relação à minha mãe adotiva, que foi quem me criou, não mudou em nada a partir do momento que eu conheci minha mãe biológica. Abri um espaço na minha vida para a minha mãe biológica, mas em nenhum momento considerei trocar uma pela outra. Foi uma soma, como se a minha família tivesse crescido. Só isso”, explica Amanda.
Tudo pode acontecer
Além de apoiar o filho adotivo, os pais devem prepará-lo, da melhor forma possível, para o reencontro. Isso porque a reação da família biológica ao contato do filho abandonado é imprevisível.
No caso de Anna Laura, o reencontro foi emocionante. A mãe, que a abandonou porque não tinha condições de criá-la sem apoio, aos 13 anos, também estava tentando achá-la, usando as redes sociais. “Choramos muito quando nos abraçamos”, conta a vendedora.
Porém, convém preparar o filho adotivo para o pior. “É preciso deixar bem claro para o jovem que existe o risco de se decepcionar”, de acordo com a psicóloga Mariana Schwartzmann. “Ser rejeitado pelos pais biológicos no reencontro pode ser extremamente doloroso e traumático”, afirma Maria Luisa Louro de Castro Valente, professora de terapia familiar da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho).
Foi o que aconteceu com a dona de casa Daiane da Roza, de 29 anos, que encontrou a mãe biológica com a ajuda de pessoas que participam de comunidades com essa finalidade na internet. “Cheguei a conversar com a minha mãe por telefone, mas ela não demonstrou interesse nenhum em encontrar comigo. Fiquei decepcionada”.
Fonte: UOL Mulher
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O SEGREDO NA ADOÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DA LEITURA E ESCRITA
Autoras: Ana Lucia Teixeira; Berthane Rocha; Sandra Ataíde
RESUMO
Adotar alguém é mais do que suprir necessidades físicas e materiais. É respeitar o adotado enquanto pessoa e contribuir para sua maturação, conservando e transmitindo sua origem.
É comum alguns pais adotivos resguardarem a verdade nessa relação, visando proteger tanto a si mesmo quanto a seus filhos adotivos de prejuízos emocionais e discriminações sociais que acreditam que porventura possam vir a ocorrer. Entretanto retardar a verdade, deixar que seja revelada por terceiros ou até mesmo ocultá-la, influencia na formação psicossociocognitiva da criança, visto que a relação de parentalidade fica alicerçada em sentimentos de insegurança.
Ao se optar pelo segredo na situação de adoção a criança percebe as entrelinhas da verdade, e a essa problemática pode responder pondo obstáculos no processo de aprendizagem da leitura e escrita, que é constatada pela dificuldade de memorização, elaborações verbais, de pensamentos e de emoções.
Assim, a criança canaliza seu sentimento de hostilidade para com os pais a um âmbito menos aterrorizante: o do desempenho escolar. É portanto, comum o desempenho na área de linguagem ficar comprometido, pois esta é o centro da constituição do homem enquanto sujeito e a forma como a criança aprende está ligada à organização psíquica pela qual teve acesso à realidade.
INTRODUÇÃO
Já dizia o poeta que adotar é gestar uma criança no coração. Vários aspectos ditos, não ditos, bem ditos e mal ditos acompanham pais adotivos, pais doadores, os filhos adotados (a priori rejeitados), e toda essa placenta social que envolve tal trama. Porém, quer seja gerado no ventre, quer seja gerado no coração, os filhos precisam ser adotados pelos pais.
Isto significa dizer que, ser pai/mãe implica em tornar-se responsável pelo desenvolvimento total de um indivíduo, que por conseguinte acarreta numa série de fatores que nem sempre são cogitados pelos pais. Entre estes se encontra o famoso questionamento tão comum às crianças: “– De onde eu vim?”. Perante esta pergunta, alguns pais podem apresentar dificuldades em revelarem quais suas verdadeiras origens, revelar as particularidades de sua chegada à família, revelar, enfim, que são adotados.
Schettini (1999, p. 14) acredita que após a decisão de ter um filho adotivo, o outro passo mais importante é revelar sua condição de adotado. Em lares onde paira a atmosfera de segredo quanto à adoção de seus filhos, fica em iminência a insegurança e a desconfiança e quiçá a desilusão (op. Cit., p.15). Tal atmosfera além de poder influenciar no processo de desenvolvimento da personalidade da criança, também pode influenciar no desenvolvimento da aprendizagem.
Weiss (2001) defende que dez por cento dos casos de encaminhamento psicopedagógico é ocasionado pela intra-subjetividade dos alunos. O que quer dizer que, a condição interna da criança, consequência de sua história individual de interação com o ambiente e a família influenciam nas experiências futuras. Drouet (2003, p. 170), em consonância com esse pensamento, afirma que as dificuldades de aprendizagem podem ser causadas, dentre outros fatores, por conflitos emocionais, e que quando esses são tratados, as dificuldades de aprendizagem podem ser facilmente superadas.
Gostaríamos de deixar claro que o presente artigo não intenciona afirmar que ser adotado é condição sine qua non para o fracasso escolar. Prende-se sim, a partir da fundamentação nas abordagens Psicanalíticas e Psicopedagógica, revelar a resposta da seguinte pergunta: Por que as crianças que desconhecem que são filhos adotivos, apresentam dificuldades de aprendizagem?
Esse artigo visa contribuir com todos aqueles que queiram saber o quanto vale a pena fazer acontecer a verdade, a qual possui grande influência para a saúde emocional e desenvolvimento da aprendizagem do filho adotivo, bem como para sua família. Portanto, este poderá auxiliar profissionais e familiares envolvidos com a adoção, que desconhecem o preço do não dito e o sabor do amor com base na verdade.
ARTIGO COMPLETO NO SITE:
http://www.profala.com/
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sexta-feira, 28 de junho de 2013
Corregedoria determina que juízes da Infância e Juventude realizem audiências concentradas uma vez por semestre
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DEVOLUÇÃO
18 de junho de 2013
Cell
Uma matéria num jornal de TV, mostrou a situação aonde um menino de 12
anos, depois de ficar cinco anos com a “família” adotiva foi devolvido.
Não é caso raro, ouvi e li muitas histórias de “pais” que devolveram seus filhos “adotivos”.
Vamos analisar alguns casos…
Eu mesma, quando criança fiz muita peraltice, entre elas, estava dentro
do carro com meus primos e decidimos soltar o freio de mão… pensem no
desespero dos nossos pais ao verem o carro descendo rua abaixo? Nem por
isso fomos abandonados.
Minha cunhada deixou meu sobrinho de três,
quatro anos sozinho no carro por dois minutos, ele simplesmente girou a
chave e buuuum, o carro bateu no portão, fora os danos materiais, nada
aconteceu, minha cunhada não o abandonou.
Quantos filhos biológicos
fogem de casa, aprontam, tiram notas baixas na escola, falam palavrão,
fazem greve de fome, batem nos irmãos menores, riscam paredes, dizem
querer ir morar com a avó, colocam fogo nas cortinas???
Quantos deles são devolvidos?
Opaaa, mas filho biológico não tem prá onde e nem prá quem devolver…
então, eu quero entender o motivo de ser diferente, porque um filho
biológico pode tudo e o “adotivo” qualquer deslize, qualquer careta é
devolvido pro abrigo?
O amor não é o mesmo?
Não é o amor incondicional de pai e mãe?
Nós, adultos, quando temos uma desilusão amorosa, perdemos o emprego,
perdemos um amigo ou um ente querido, não ficamos psicologicamente
abalados? Muitos até procuram ajuda, agora imaginem uma criança, que
passou boa parte da vida num abrigo, finalmente encontra uma família e
depois de algum tempo, por despreparo, por egoísmo ou seja lá o que for,
é devolvida?
Alguém imagina o transtorno psicológico dela?
As marcas que esse ato inominável deixarão na sua vida?
Eu sinceramente não consigo imaginar, muito menos entender que pessoas
passem por todo o processo e a burocracia na adoção, toda a papelada, as
entrevistas, as reuniões, o curso, a fila de anos de espera e depois
devolvem as crianças!!
Isso é um absurdo e acho que além de
indenização prá criança, a pessoa que fizer isso, deveria passar na
cadeia o tempo que ficou com essa criança, sem julgamento, sem apelação!
Ficou cinco anos com uma criança e devolveu depois, vai passar cinco
anos na cadeia! Isso mostra também que o nosso sistema é falho, como uma
adoção não foi concretizada em cinco anos??
Porque tanto tempo?
Mas isso não justifica, pode levar dez, quinze anos, amor de pai e mãe é
prá sempre, alguns “adotantes” já vão nas reuniões com o intuito de
perguntar sobre a devolução..
Como você vai devolver seu filho??
É por essas pessoas, que acham que adotar é caridade, que a adoção no
Brasil é cada vez mais burocrática, cada vez mais exige-se mais dos
pretendentes e cada vez menos crianças são adotadas e por isso eu e
você, que já amamos essas crianças mesmo antes de conhecê-las, vamos
ficar três, quatro, cinco anos esperando, é por essas pessoas egoístas,
sim porque só pensam no seu umbigo, que teremos alguns anos de espera
pela frente e essas crianças que estão nos abrigos, terão alguns anos da
sua infância roubados, algumas até nunca serão adotadas!
Por isso
fica aqui além da minha indignação, o meu apelo: Se você tem alguma
dúvida, se alguma vez passou pela sua cabeça que se não der certo você
devolve a criança pro abrigo, se você não está preparado prá amar
incondicionalmente, por favor, desista!
Não faça uma criança sofrer!!!
http:// enquantovocesnaovem.wordpress.c om/2013/06/18/devolucao/
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DECIDIDO: VOU ADOTAR!
26/06/2013
ALEX S PETROCELLI RIBEIRO
Peguei-me pensando que as pessoas devem adotar; procurarem maneiras de
conhecer o que é adotar. Quando eu falo em adoção, muitos pensam quase
que imediatamente: “sai dessa”, mas na verdade eu vou sugerir abaixo o
que de fato será adotado, depois me responda se devo ou não “sair
dessa”:
Vou adotar mais tempo para gastar com a pessoa que mais amo;
Adotar mais sabedoria na hora de pensar no pior;
Adotar também razões para fazer da vida um verdadeiro palco para grandes apresentações — sem ensaios, não dá tempo —
Adotar mais tempo para mim, eu falo de tempo comigo mesmo;
Vou adotar maneiras de fazer com que a humanidade seja mais humilde,
pois só assim tudo vai mudar; não preciso adotar um cachorro, pois a
minha já vale por mil,
Mas adotar as pessoas que cuidam umas das outras, isso sim eu quero adotar;
Adoto também uma parcela de culpa por não ter movido uma palha para gritar meu hino por esses dias,
Mas adoto uma paz interior, pois eu sei que estou bem representado por aqueles que também adotam;
Quero adotar uma criança — essa parte que você fala: “sai dessa” —;
Adotar um caminho para percorrer já é um bom caminho;
Adotar também pensamentos novos e promissores vão garantir novas adoções positivas;
Adotar um amigo é impossível, na vida a gente constrói mais do que um, por isso vou adotar pelo menos quatro — chutando —;
Adoto também mais postura e menos medo;
Adoto-me;
Estou pensando seriamente em adotar um livro escandalosamente péssimo para ler;
Quero ser responsável por adotar um partido político mais ferrado que
tiver, pois assim eu posso deixá-lo sem doces por uma semana;
Quero adotar a ideia de estar disponível para diálogos,
Adotar a chance de ser amável com os inimigos,
Adotar também uma música para cantar por horas no chuveiro frio;
Quero adotar mais papel e caneta do que teclas;
E por fim quero adotar meu mundo como sendo meu de verdade, só assim a
gente vai ser adotado por alguém que acredita em você e nunca, em
hipótese alguma, essa pessoa irá ouvir: “sai dessa.”
http:// www.recantodasletras.com.br/ discursos/4360037
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35 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VOLTAM PARA CASA
26.06.2013
-Trinta e cinco crianças e adolescentes foram reintegrados à família
natural (pais) ou extensa (parentes) após 100 audiências concentradas
realizadas em três abrigos de Cuiabá que acolhem menores em situação de
risco e vulnerabilidade social. As audiências foram realizadas pela
juíza Gleide Bispo Santos da Primeira Vara Especializada da Infância e
Juventude da Capital, durante os cinco dias da semana passada, com o
objetivo de rever cada processo, agilizar e definir logo o futuro dos
pequenos.
A magistrada explica que o intuito das audiências
concentradas é dar um destino para as crianças, seja restabelecer o
convívio com os pais, seja encaminhá-las à família extensa e, quando
esgotadas todas as possibilidades de reintegração, encaminhá-las à
adoção. “Temos que evitar o abrigamento delas por muito tempo, pois
precisam do amor, atenção e proteção de uma família”, frisa.
Somente no Lar da Criança, onde estão abrigadas crianças de zero a 12
anos, foram realizadas 72 audiências e, deste total, 27 foram
reintegradas. Uma delas, inclusive, voltou à Colniza, sua cidade de
origem. Já na Casa de Retaguarda Paulo Prado, que recebe meninas de 12 a
18 anos, foram nove audiências. Destas, cinco foram reintegradas, sendo
que duas retornaram para as suas comarcas de origem em outro Estado.
Na ONG Projeto Nossa Casa, que ampara meninos adolescentes, três foram
reintegrados à família após 19 audiências realizadas. Uma quarta
instituição será contemplada com este tipo de trabalho, o Lar menina dos
Olhos, mas ainda não há data definida. Esta ONG foi criada por uma
igreja evangélica recentemente para abrigar meninas com até 12 anos.
As audiências concentradas são recomendadas pelo Conselho Nacional de
Justiça e devem ser realizadas duas vezes ao ano. Na capital
mato-grossense, a juíza Gleide faz o procedimento três vezes ao ano para
potencializar os seus efeitos. Nesses encontros são analisadas as
situações financeiras e psicológicas da família. As avaliações são
feitas pela magistrada em conjunto com representante do Ministério
Público, da Defensoria e equipe técnica formada por psicólogos e
assistentes sociais.
Primeiro a juíza ouve a criança para entender o
que a trouxe ao abrigo e se deseja voltar para casa, depois os pais ou
pessoa que antes era responsável por ela e, por último, o parecer da
equipe técnica. Se o laudo for pela guarda para algum parente a
magistrada também dialoga com este familiar.
Glaucia Colognesi/ABr
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394
http://www.tjmt.jus.br/ noticias/30478#.Ucwher65fow
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ADOÇÃO À BRASILEIRA X FILIAÇÃO BIOLÓGICA: POSIÇÃO DO STJ
21 junho 2013
Autores: SILVA, Marllisson Andrade
I – INTRODUÇÃO
A Lei nº 8.069/90, como legislação que regulamenta a proteção integral
das crianças e dos adolescentes, privilegia a permanência desses menores
em sua família natural, que pode ser definida pela comunidade formada
pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme definição do
artigo 25 da citada Lei.
O Estatuto também define, no parágrafo
único do seu artigo 25, incluído pela Lei nº 12.010/2009, o que vem a
ser a família extensa ou ampliada, com a seguinte definição: “entende-se
por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da
unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes
próximo com os quais a criança e o adolescente convive e mantém vínculos
de afinidade e afetividade”.
Assim, constata-se que o objetivo do
Estatuto da Criança e do Adolescente é a permanência do jovem no seio
familiar formado por vínculo sanguíneo.
Todavia, nas hipóteses em
que não há a possibilidade dos menores conviverem com suas famílias
naturais ou extensas, há a possibilidade de colocação dos mesmos em
família substituta, o que pode ser feito através da guarda, tutela ou
adoção.
Dentre as três hipóteses de colocação em família substituta,
a adoção se revela como medida mais drástica, por se tratar de um ato
jurídico em sentido estrito e de natureza irrevogável, que possui o
condão de extinguir o vínculo do adotando com a sua família biológica,
subsistindo apenas os impedimentos matrimoniais (ECA, artigo 41).
Mas para que esta hipótese de colocação em família substituta se
concretize, há todo um procedimento a ser percorrido pelos sujeitos que
se dispõem a receber como seus os jovens que estão em condições de serem
adotados, tendo início com um cadastro perante o Juízo da Infância e
Juventude situado no âmbito da Comarca dos postulantes.
A partir de
então, realizados os procedimentos iniciais, é necessária a propositura
de uma ação judicial de adoção, na qual o Poder Judiciário irá averiguar
se aqueles interessados estão aptos a adotar e, assim, após todo um
acompanhamento deferir o requerimento através de sentença judicial.
Ocorre que, muitas pessoas, por desconhecimento ou até mesmo com o
desiderato de não quererem esperar nas filas de adoção, após tratativas
com os pais biológicos, que, em regra, não possuem condições financeiras
para criarem os seus filhos, acabam simplesmente por registrar esses
menores como se filhos seus fossem, em total burla ao ordenamento
jurídico, dando ensejo, assim, ao que popularmente se chama de adoção à
brasileira, instituto objeto do presente estudo.
ARTIGO COMPLETO NO SITE:
http://www.egov.ufsc.br/ portal/conteudo/ adoção-à-brasileira-x-filiação- biológica-posição-do-stj
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Silvana do Monte Moreira
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ADOTAR É NORMAL, GENTE!
28/05/2013
Por Redação AnaMaria
Volto ao assunto correndo o risco de ser chamada de chata e repetitiva,
mas não consigo me calar quando um tema fantasiado de utilidade pública
não passa de uma atitude oportunista e preconceituosa.
Antes de abordar fatos sociais que magoam profundamente pessoas
atingidas, autores de novela deveriam pesquisar seriamente quais as
consequências. Estou me referindo à forma inconsequente como, na
maioria das vezes, a adoção é tratada nas tramas. Aliás, uma sugestão
para novelistas: será que ninguém mais tem imaginação e criatividade? As
três novelas da Globo, incluindo a que iniciou recentemente, Amor à
Vida, têm um grande drama envolvendo adotados.
Félix (Mateus
Solano), nas chamadas, já abria um bocão rancoroso e dizia cheio de
ódio: “Irmã, não! Ela é adotada!” Pronto! Lá estava o estigma, como se
alguém adotado não merecesse crédito ou respeito. Na novela Salve Jorge,
Aisha (Dani Moreno) gastou toda a minha paciência. Novela das 18h tem
adotados, das 19h também. Claro que com todos os problemas que os
autores de novelas acreditam que um adotado tenha. Filho é filho. Seja
biológico ou natural, é gente. E dá trabalho, claro.
Conviver é
difícil. Com filhos, mais ainda. O nosso medo de errar nos faz, por
vezes, aliás, muitas vezes, mais desagradáveis. Só mais tarde é que vão
nos compreender. Pergunto à minha cara leitora que é mãe biológica se
seus filhos não dão trabalho. Não magoam? Não brigam com você?
Pertencemos todos à grande família humana. Portanto, não existe adoção,
existe reencontro.
http://mdemulher.abril.com.br/ blogs/xenia-bier/
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MEDIDA CAUTELAR MANTÉM CRIANÇA PROVISORIAMENTE COM PAIS ADOTIVOS
27/06/2013
Fonte: STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida
cautelar para que uma criança de um ano e sete meses permaneça com os
pais adotivos até que o tribunal de origem realize o juízo de
admissibilidade do recurso especial no qual se discute sua guarda
provisória.
A menor foi entregue para adoção aos três dias de idade e
desde então convive com a família adotiva. Em agosto de 2012, após o
juízo de primeiro grau deferir o pedido de prorrogação da guarda
provisória pelo prazo de 120 dias para os pais adotivos, o Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, em agravo de instrumento,
que a criança fosse entregue à família biológica.
Os pais adotivos
interpuseram recurso especial para o STJ na expectativa de reformar a
decisão do TJRJ, e ingressaram com a medida cautelar na Corte Superior
objetivando a concessão de efeito suspensivo ao recurso pendente de
juízo de admissibilidade.
No julgamento da medida cautelar, a
Terceira Turma do STJ confirmou liminar concedida em novembro de 2012
pelo ministro Villas Bôas Cueva para atribuir efeito suspensivo ao
recurso especial, evitando assim o imediato cumprimento da decisão do
tribunal estadual.
SEM DEFESA
Os pais adotivos reclamam que
o TJRJ determinou a entrega da menor à família natural sem observar o
contraditório e a ampla defesa, pois não lhes foi possibilitado
manifestar-se sobre a medida, já que não foram intimados para apresentar
contraminuta ao agravo de instrumento. Segundo eles, a Defensoria
Pública, que lhes dá assistência, também não foi intimada pessoalmente,
como previsto na legislação.
Para determinar a devolução da criança,
o tribunal fluminense considerou que os pais biológicos já constituíam
uma família, vivendo, inclusive, com outro filho menor, aos quais
dedicavam cuidados adequados.
A criança foi entregue pela mãe
biológica logo após o nascimento e, somente depois, em juízo, houve o
reconhecimento formal da paternidade biológica.
EXCEPCIONAL
Em regra, o STJ só analisa pedido de efeito suspensivo a recurso
especial já admitido pela instância de origem. No entanto, de acordo com
o ministro Villas Bôas Cueva, o efeito suspensivo pode ser atribuído
pelo STJ, excepcionalmente, mesmo antes do juízo de admissibilidade.
Para isso, é preciso que estejam presentes três requisitos simultâneos:
a plausibilidade do direito alegado, o risco de dano irreparável e a
manifesta ilegalidade da decisão recorrida, ou seu caráter teratológico.
“A verificação dos requisitos autorizadores da concessão da medida
cautelar está relacionada diretamente com a probabilidade de êxito do
recurso especial”, afirmou o relator. Para ele, um exame superficial do
recurso apresentado pelos pais adotivos revela alta probabilidade de que
tenha ocorrido violação dos princípios do contraditório e da ampla
defesa, com riscos para a menor, ante a iminência de cumprimento do
julgado do TJRJ.
INTERESSES DO MENOR
A Terceira Turma
considerou que admitir a busca e apreensão da criança antes da decisão
definitiva sobre a validade do ato jurídico de adoção causaria prejuízo
ao seu bem-estar físico e psíquico, com risco de danos irreparáveis à
formação de sua personalidade, exatamente na fase em que se encontra
mais vulnerável.
A menor deve ser protegida “de sucessivas trocas de
guarda e mudanças de lar que podem acarretar prejuízos à sua saúde e
estabilidade emocional”, o que, em última análise, acaba por preservar a
criança dos fluxos e refluxos processuais que, via de regra,
caracterizam as disputas de custódia, disse o ministro Villas Bôas
Cueva.
Segundo ele, “a adoção não existe apenas para promover a
satisfação do interesse do adotante, mas visa, sobretudo, à constituição
de família substituta ao menor, com intuito de possibilitar seu
desenvolvimento como ser humano”.
A decisão da Terceira Turma suspende os efeitos do acórdão do TJRJ até que o recurso especial seja julgado pelo STJ.
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial
http:// www.ambito-juridico.com.br/ site/ index.php?n_link=visualiza_noti cia&id_caderno&id_noticia=1005 05
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Silvana do Monte Moreira
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