Menino prestes a ser adotado é devolvido para a Justiça no RJ

Edição do dia 17/06/2013

17/06/2013 14h28 - Atualizado em 17/06/2013 14h28

Criança voltou para abrigo depois de ter ficado cinco anos com família.

Pretendente está sendo processado e pode ter que pagar indenização.

Gabriela de Palhano Rio de Janeiro

1 comentário

Um menino de 12 anos que estava prestes a ser adotado foi devolvido para a Justiça no Rio de Janeiro. A criança voltou para um abrigo depois de ter ficado cinco anos com a família adotante e o pretendente que desistiu da adoção está sendo processado e pode ter que pagar uma indenização.
“Durante o processo, a requerente da adoção veio a falecer e o adotante não quis mais exercer os cuidados dessa criança”, explica a defensora pública Eufrásia Maria Souza. O homem que desistiu de adotar está respondendo a um processo civil. “É obrigado a pagar uma indenização para a criança, não só pela perda da criança da chance de ter uma família, como também pelos danos psicológicos que essa criança vai sofrer”, completa a defensora.
Esse não é o único caso de desistência. Dois irmãos, de sete e cinco anos, voltaram para o abrigo depois de um ano e um mês na casa de uma família que pretendia adotá-los. Agora, os dois precisam da psicóloga do abrigo para superar o trauma. “As pessoas idealizam a criança perfeita e acham que o filho não vai ter problema, não vai ser levado, não vai aprontar. Ele é uma criança”, explica a coordenadora do abrigo Luciana Calaca.
Depois do pedido de adoção, os pretendentes ficam com a guarda provisória até a sentença, que pode levar anos. A lei não proíbe a desistência durante o processo. Contudo, em alguns casos, a família que desistiu pode ter que pagar uma indenização para a criança.
Os casos de devolução são exceções entre os processos de adoção. Mesmo assim, eles são traumáticos. A criança conviveu muito tempo com os pais que pretendiam adotá-la. Segundo a juíza Ivone Caetano, o processo de adoção é demorado porque o vínculo legal com a família biológica precisa ser avaliado a fundo. "Não é fácil. Tem que pesquisar vários ângulos e tem que procurar a família para ver se não é caso de reintegração."
“A guarda provisória era para ser algo curto que ocorre durante o processo até a sentença de adoção. A partir da sentença de adoção que a criança se torna filho. O seu abandono passa a ser, inclusive, crime”, fala o procurador de justiça Sávio Bittencourt.
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/06/menino-prestes-ser-adotado-e-devolvido-para-justica-no-rj.html