20/06/2013
Criança nasceu na segunda-feira e foi deixada na Maternidade Santa Isabel; mulher foi embora sem alta Carolina Bataier
carolina.bataier@bomdiabauru.c
A criança ainda não tem nome. O peso e o tamanho não foram divulgados e
pouco se sabe a respeito do propósito que levou uma recém-nascida a ser
deixada pela própria mãe, na Maternidade Santa Isabel, em Bauru.
De acordo com o registro que o delegado Carlos Creppe tem em mãos, a
menina que nasceu na segunda-feira, é saudável e passa bem.
Agora, a
polícia está à procura da mãe, que teria 30 anos e seria moradora do
Jardim Nova Bauru, de acordo com as informações que ela mesma forneceu à
equipe da maternidade.
A mulher deu entrada na unidade de saúde,
deu à luz e depois foi embora sem ao menos receber alta médica, deixando
a criança no local.
Quando preencheu o formulário da maternidade,
ela forneceu nome, endereço e outros dados pessoais. “Esse nome agora
vai ser confirmado para ver se realmente é a pessoa. Vamos ver se os
dados que ela forneceu conferem”, adianta o delegado.
SEM CRIME
A Polícia Civil segue trabalhando no caso com o principal objetivo de identificar a mãe e verificar a causa do abandono.
No entanto, à princípio, não há crime, uma vez que a mulher deixou a criança em local protegido.
O delegado explica que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, o
crime de abandono de incapaz é configurado quando a pessoa abandonada é
deixada em situação de risco.
Ainda segundo Carlos Creppe, deixar a
criança não é crime. Tanto que existe a possibilidade de as mulheres
comunicarem a Vara da Infância quando não desejam ficar com o bebê para
que a criança seja disposta para adoção. “Não estou dizendo que não
aconteceu nada. Mas para ela responder penalmente, temos de verificar se
houve algum mau-trato ou risco à criança”, diz.
CASO PARECIDO OCORREU ANO PASSADO
Em abril do ano passado, uma menina recém-nascida foi abandonada dentro
de uma sacola na calçada em frente a uma gráfica, no bairro Bela Vista,
em Bauru. Um funcionário encontrou a criança e chamou o Samu. A menina
foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
MÃE FOI ENCONTRADA PELA POLÍCIA
Poucos dias depois do abandono, a mãe da criança foi localizada por
policiais civis. Ela foi encontrada por meio de busca no cadastro da
Maternidade Santa Isabel. Na época, a mulher não quis comentar a causa
do abandono.
34 crianças em Bauru estão na fila de adoção
QUANDO MÃE AVISA, NÃO HÁ PUNIÇÃO
Quando uma gestante não tem condições de cuidar do filho ou não o quer
por algum motivo, ela pode manifestar sua vontade na própria maternidade
onde está fazendo o parto. Desde que ela avise e deixe a criança aos
cuidados de alguma instituição, a decisão não acarreta em punição.
DA MATERNIDADE, BEBÊ FOI LEVADO PARA ABRIGO
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Maternidade Santa Isabel
esclarece que prestará todo auxílio às autoridades para que o fato seja
esclarecido. Até o Conselho Tutelar foi chamado e segue no caso.
De acordo com a secretária do Bem-Estar Social de Bauru, Darlene
Tendolo, na noite de anteontem, após ter alta na maternidade, a criança
foi encaminhada a um abrigo onde está recebendo os devidos cuidados. “O
Conselho Tutelar vai estar com a polícia trabalhando para encontrar a
mãe”, acrescenta Darlene.
Agora, o principal objetivo é localizar a
família da criança. Caso algum parente seja encontrado, demonstre
interesse em ficar com o bebê, deve ser submetido a análise
psicossocial. O mesmo vale para a mãe, caso ela demonstre
arrependimento pelo abandono.
Se a família não for localizada, ou
não demonstrar condições e interesses de ficar com a criança, ela pode
ser encaminhada para a adoção, de acordo com decisão do juiz da Vara da
Infância. “A decisão é do Fórum”, lembra Darlene Tendolo.
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